Ação de Inexistência de Débito de Linha Telefônica em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJRJ - Ação de Inexistência de Débito c/c Reparação por Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Telefônica Brasil

05/07/2023Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Excelência propor a presente AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Petição Inicial - TJRJ - Ação de Inexistência de Débito c/c Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Claro

25/10/2022Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
telefônica tinha sido cancelada e que esse cancelamento foi por erro deles, pois eles além de cancelarem o plano cancelaram a linha de telefonia celular e que iriam tentar restabelecer a linha telefônica do autor.

Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência (Fraude de Linha Telefônica) - Procedimento Comum Cível

19/03/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
A presente ação visa reconhecer a inexistência de débitos para com a Requerida, bem como desativar, o quanto antes, a linha telefônica vinculada ao nome da Requerente, pois desconhece a origem, motivo e a procedência das cobranças e da contratação.

Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratóra de Inexistencia de Contratação de Linha Telefônica e Inexigibilidade de Débito de Conta Telefônica - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra TIM

07/12/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
DE LINHA TELEFÔNICA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO DE CONTA TELEFÔNICA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face da empresa TIM S.A , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ sob o nº , estabelecida na CEP: , com fulcro nos arts. 318

Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexigibilidade e Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada e Pedido de Restabelecimento da Linha Telefonica - Procedimento do Juizado Especial Cível

24/10/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
E jamais poderia ter desligado sua linha telefônica.

Petição Inicial - TJRS - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito, Reativação de Linha Telefõnica - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Telefonica Brasil

19/01/2022Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DA LINHA TELEFÔNICA MESMO APÓS O PAGAMENTO DOS DÉBITOS. PAGAMENTO DE UMA DAS FATURAS EM DUPLICIDADE.
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  • Empresa deve indenizar por bloqueio indevido de linha telefônica

    Notícias12/07/2015Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A autora buscou a solução do impasse com o SAC da empresa, e inclusive pagou um débito indevido para que fosse restabelecida sua linha telefônica, mas mesmo assim não houve o desbloqueio ou ativação do... O relator destaca que a autora buscou a solução do impasse com o SAC da empresa, e que inclusive pagou um débito indevido para que fosse restabelecida sua linha telefônica, mas mesmo assim não houve o... Em seu voto, o juiz convocado para atuar no Tribunal de Justiça, José Ale Ahmad Netto, relator do processo, entende que o recurso não merece ser acolhido, pois o bloqueio indevido de linha telefônica por
  • Empresa deve indenizar por bloqueio indevido de linha telefônica

    O relator destaca que a autora buscou a solução do impasse com o SAC da empresa, e que inclusive pagou um débito indevido para que fosse restabelecida sua linha telefônica, mas mesmo assim não houve o... Em seu voto, o juiz convocado para atuar no Tribunal de Justiça, José Ale Ahmad Netto, relator do processo, entende que o recurso não merece ser acolhido, pois o bloqueio indevido de linha telefônica por... O entendimento é de que uma vez demonstrada a ausência de cautela da empresa no bloqueio indevido de linha telefônica, ao agir com descaso e desorganização na prestação de serviços, demonstra a obrigação
  • Empresa deve indenizar por bloqueio indevido de linha telefônica

    Notícias05/12/2015Correio Forense
    O relator destaca que a autora buscou a solução do impasse com o SAC da empresa, e que inclusive pagou um débito indevido para que fosse restabelecida sua linha telefônica, mas mesmo assim não houve o... Em seu voto, o juiz convocado para atuar no Tribunal de Justiça, José Ale Ahmad Netto, relator do processo, entende que o recurso não merece ser acolhido, pois o bloqueio indevido de linha telefônica por... O entendimento é de que uma vez demonstrada a ausência de cautela da empresa no bloqueio indevido de linha telefônica, ao agir com descaso e desorganização na prestação de serviços, demonstra a obrigação
  • Cliente que teve linha telefônica usada para fins comerciais cortada deve ser indenizada

    Notícias17/08/2021Guerra Advocacia Família e Sucessões
    telefônica... A operadora defendeu que a cliente teria um débito relativo a outra linha e, por conta do não pagamento das faturas, foi efetivado o cancelamento da linha em questão... Por fim, completou que a requerente estava cumprindo com os pagamentos das faturas da linha objeto da ação de forma regular e periódica até o momento do corte
  • Cobrança indevida de linha telefônica gera direito à indenização

    Notícias07/04/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    linha telefônica e contratou o serviço de internet Speed Home, no valor mensal de R$ 89,90 A partir de novembro começou a receber cobrança em duplicidade no valor de R$ 119,80 e de serviços não solicitados... A 29ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve decisão que condenou a Telesp Telecomunicações de São Paulo a indenizar cliente por cobrança indevida O autor da ação alega que em setembro de 2007 adquiriu... do débito na quantia de R$ 361,54 em indenização por dano material e moral Pela decisão da 4ª Vara Cível de Piracicaba (SP), a Telesp foi condenada ao pagamento de R$ 7 mil por danos morais e R$ 282,32
  • Operadora telefônica é́ condenada por TJDFT a cancelar linhas ativadas indevidamente e a declarar a inexistência da divida do consumidor.

    Notícias25/11/2022Fonseca de Melo e Britto Advogados
    Diante do exposto, o consumidor buscou representação jurídica no escritório de advocacia Fonseca de Melo & Britto para o ajuizamento de uma ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com obrigação... O consumidor era titular de duas linhas telefônicas e por alguns problemas com a operadora telefônica utilizada, resolveu realizar a portabilidade de seus dois números para outra operadora... Juíza declarou a inexistência da divida que estava sendo cobrada do Requerente e condenou a operadora requerida a cancelar as linhas não solicitadas pelo Requerente sob pena de multa diária
  • Operadora é condenada por cancelar linha de telefone móvel

    Notícias13/11/2015Âmbito Jurídico
    materiais, alegadamente suportados em virtude do cancelamento da linha telefônica móvel... Juiz do 1º Juizado Especial Cível condenou a Claro a pagar R$ 5 mil, como reparação por danos morais, a uma cliente que teve a linha telefônica móvel cancelada de forma unilateral pela operadora... Além da condenação por danos morais, da declaração de inexistência de débitos, e do cancelamento parcial do contrato quanto ao serviço de telefonia móvel, a autora da ação havia pedido o pagamento de danos
  • Operadora é condenada por cancelar linha de telefone móvel

    materiais, alegadamente suportados em virtude do cancelamento da linha telefônica móvel... Juiz do 1º Juizado Especial Cível condenou a Claro a pagar R$ 5 mil, como reparação por danos morais, a uma cliente que teve a linha telefônica móvel cancelada de forma unilateral pela operadora... Além da condenação por danos morais, da declaração de inexistência de débitos, e do cancelamento parcial do contrato quanto ao serviço de telefonia móvel, a autora da ação havia pedido o pagamento de danos
  • Operadora é condenada por cancelar linha de telefone móvel

    materiais, alegadamente suportados em virtude do cancelamento da linha telefônica móvel... Juiz do 1º Juizado Especial Cível condenou a Claro a pagar R$ 5 mil, como reparação por danos morais, a uma cliente que teve a linha telefônica móvel cancelada de forma unilateral pela operadora... Além da condenação por danos morais, da declaração de inexistência de débitos, e do cancelamento parcial do contrato quanto ao serviço de telefonia móvel, a autora da ação havia pedido o pagamento de danos
  • Operadora é condenada por cancelar linha de telefone móvel

    materiais, alegadamente suportados em virtude do cancelamento da linha telefônica móvel... Além da condenação por danos morais, da declaração de inexistência de débitos, e do cancelamento parcial do contrato quanto ao serviço de telefonia móvel, a autora da ação havia pedido o pagamento de danos... Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Claro a pagar R$ 5 mil, como reparação por danos morais, a uma cliente que teve a linha telefônica móvel cancelada de forma unilateral pela operadora
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