Ação de Rescisão Contratual com Busca e Apreensão Veiculo em Notícias

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão Contratual c/c Busca e Apreensão - Requerimento de Apreensão de Veículo

10/06/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
B - DA COMPETÊNCIA POR CLÁUSULA CONTRATUAL DE ELEIÇÃO DE FORO Cuida-se de ação de Rescisão Contratual combinada com Busca e Apreensão.

Petição Inicial - TJAM - Ação de Rescisão Contratual c/c Busca e Apreensão - Procedimento Comum Cível

14/07/2022Tribunal de Justiça do Amazonas
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA (BUSCA E APREENSÃO). (...) l. Decisão recorrida que determinou, liminarmente, a busca e apreensão do veículo do agravado. Irresignação calcada na ausência da constituição em mora.

Petição Inicial - TJCE - Ação de Rescisão Contratual, Busca e Apreensão c/c Tutela Antecipada - Arrolamento Comum

09/08/2023Tribunal de Justiça do Ceará
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA (BUSCA E APREESÃO). (.......) Decisão recorrida que determinou, liminarmente, a busca e apreensão do veículo do agravado. Irresignação calcada na ausência da constituição em mora.

Petição Inicial - TJCE - Ação de Rescisão Contratual c/c Busca e Apreensão - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

08/01/2021Tribunal de Justiça do Ceará
A ÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA (BUSCA E APREENSÃO) . (...) l. Decisão recorrida que determinou, liminarmente, a busca e apreensão do veículo do agravado. Irresignação calcada na ausência da constituição em mora.

Petição Inicial - TJMT - Ação de Rescisão Contratual c/c Busca e Apreensão de Veículo - Procedimento Comum Cível

12/09/2022Tribunal de Justiça do Mato Grosso
AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO, COM PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. LIMINAR. DEFERIMENTO PARCIAL. INDÍCIOS DE FRAUDE NA COMPRA E VENDA DO VEÍCULO, BEM COMO DE CIÊNCIA DOS FATOS PELO TERCEIRO ADQUIRENTE. BUSCA E APREENSÃO DO BEM MÓVEL DEFERIDA.

Petição Inicial - TJBA - Ação de Rescisão Contratual c/c Pedido Liminar de Busca e Apreensão - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - de Rocha Locadora de Veiculos

13/04/2022Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
, portador do RG nº , inscrito no CPF de nº , residente e domiciliado na CEP: , por seu procurador, com procuração em anexo, vem a presença de Vossa Excelência, ajuizar AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO em face de , brasileiro
Mostrar mais 9.994 resultados em Peças Processuais
  • STJ estabelece que empresa vendedora culpada pela rescisão do contrato deve devolver a comissão de corretagem

    Notícias26/01/2021Rafael Rocha Filho
    de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Dessa maneira, em caso de rescisão contratual por culpa da vendedora, cabe a esta o dever de restituir o valor pago a título de corretagem ao comprador, veja um trecho da decisão: (...) é inegável que... em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações
  • TJ-GO mantém restituição de 90% dos valores pagos em rescisão de contrato de imóvel sem registro de alienação fiduciária

    Notícias11/11/2022Rafael Rocha Filho
    de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AUSÊNCIA DE REGISTRO EM CARTÓRIO... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. RESCISÃO CONTRATUAL. DESISTÊNCIA DO COMPRADOR. CDC . (…) 1
  • Ex-mulher é obrigada a devolver a banco carro financiado por ex-marido

    Notícias04/07/2022Renata Almada de Andrade Iasbik
    E, neste caso, o credor tem como opção promover busca e apreensão do veículo - o que foi feito no caso... aos cônjuges, dentre eles, o dever contratual de entregar o veículo no caso de rescisão extrajudicial do contrato"... O ex-marido era o responsável contratual pelo pagamento das prestações do veículo e, por isso, seu fiel depositário até o integral pagamento
  • Comprador inadimplente deverá restituir automóvel ao antigo proprietário

    Notícias24/09/2018Enviar Soluções
    O caso é uma ação de rescisão contratual c/c obrigação de fazer em que a parte autora afirma que teria vendido para o réu o ágio de um veículo financiado, mas que este não teria cumprindo a obrigação contratual... Ao julgar parcialmente procedentes os pedidos do autor da ação, o juiz titular do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga determinou a rescisão do contrato de compra e venda de veículo firmado entre as... partes e condenou o réu a restituir ao autor o automóvel comprado, bem como o respectivo documento (DUT), sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão ( art. 538 do CPC )
  • Comprador inadimplente deverá restituir automóvel ao antigo proprietário

    Notícias23/09/2018Diego Carvalho
    O caso é uma ação de rescisão contratual c/c obrigação de fazer em que a parte autora afirma que teria vendido para o réu o ágio de um veículo financiado, mas que este não teria cumprindo a obrigação contratual... Ao julgar parcialmente procedentes os pedidos do autor da ação, o juiz titular do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga determinou a rescisão do contrato de compra e venda de veículo firmado entre as... partes e condenou o réu a restituir ao autor o automóvel comprado, bem como o respectivo documento (DUT), sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão ( art. 538 do CPC )
  • TJDFT – Comprador inadimplente deverá restituir automóvel ao antigo proprietário

    O caso é uma ação de rescisão contratual c/c obrigação de fazer em que a parte autora afirma que teria vendido para o réu o ágio de um veículo financiado, mas que este não teria cumprindo a obrigação contratual... Ao julgar parcialmente procedentes os pedidos do autor da ação, o juiz titular do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga determinou a rescisão do contrato de compra e venda de veículo firmado entre as... partes e condenou o réu a restituir ao autor o automóvel comprado, bem como o respectivo documento (DUT), sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão (art. 538 do CPC )
  • Comprador inadimplente deverá restituir automóvel ao antigo proprietário

    O caso é uma ação de rescisão contratual c/c obrigação de fazer em que a parte autora afirma que teria vendido para o réu o ágio de um veículo financiado, mas que este não teria cumprindo a obrigação contratual... Ao julgar parcialmente procedentes os pedidos do autor da ação, o juiz titular do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga determinou a rescisão do contrato de compra e venda de veículo firmado entre as... partes e condenou o réu a restituir ao autor o automóvel comprado, bem como o respectivo documento (DUT), sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão (art. 538 do CPC )
  • Financeira é condenada por má-fé por propor ação de busca indevida

    Notícias11/04/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Uma financeira foi condenada por litigância de má-fé após ignorar uma liminar que autorizava um cliente a deixar de pagar as prestações de um veículo e por propor uma ação de busca e apreensão contra ele... Porém, ignorando essa decisão, a financeira ingressou com ação de busca e apreensão do veículo, alegando a inadimplência das parcelas das quais o consumidor não estava obrigado a pagar... O consumidor havia ingressado com uma ação pedindo a rescisão do contrato de compra e venda, bem como de seu contrato de financiamento
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo