Ação Indenizatória Contra o Banco Central do Brasil em Notícias

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco Central do Brasil (BCB) solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta sexta-feira (21/02), a realização de audiência pública para aprofundar as... decorrentes das ações judiciais indenizatórias referentes aos planos econômicos; e uma análise elaborada pelo professor Doutor, Eric S... A petição, assinada pelo Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, e pelo Procurador-Geral do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, também pede a manifestação do Procurador-Geral da

Nesse ponto específico, a pretensão esbarra em três intransponíveis óbices, a saber: (I) o fato de o referido rol não ter sido elaborado pelo Banco do Brasil, mas pelo Banco Central do Brasil, e constar... Responsabilização por dano moral em face do banco. Ausência de nexo causal. Descabimento... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A pretensão indenizatória tem nascedouro nos danos morais que teria a parte suportado por ter seu nome incluído em rol de supostos fraudadores do PROAGRO e que fora tornado

Sentença improcedente A 8ª Vara Cível do Foro Central da Capital julgou improcedente a ação indenizatória, por não enxergar nenhum ato ilícito por parte do motorista réu, mas "autêntico exercício regular... "É de se lamentar que o requerido [réu na ação indenizatória] precise recusar trabalho para preservar sua vida, pois temia ser vítima de novo roubo no mesmo local... Porto Alegre) (Por Jomar Martins / Fonte: Conjur) 👍 CURTA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK Kit Prático Multas de Trânsitos - Diversos Modelos de Recursos de Trânsito para facilitar a elaboração da sua defesa Banco

Além da punição civil, com imposição de verba indenizatória pelo dano moral verificado, o caso também demanda a fiscalização do Banco Central do Brasil, com imposição de multa administrativa consistente... Recentemente, foi julgada uma ação indenizatória (processo 010/1.10.0020059-0) proposta por uma consumidora em face da BV Financeira e do Banco BMG em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul... No caso da ação indenizatória, a consumidora ingressou em juízo sustentando que procurou uma revendedora de automóveis para financiar um veículo

pelos bancos com os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, em ação indenizatória dos poupadores que está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal... A mais recente pesquisa do Banco Central com o mercado, na segunda-feira, apontou previsão de alta de 1,5 por cento do PIB em 2014... O Ministério Público Federal (MPF) calculou inicialmente que os bancos tiveram ganhos de 441 bilhões de reais com os planos econômicos, mas os bancos argumentam que esse valor foi apurado com base em cálculos

pelos bancos com os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, em ação indenizatória dos poupadores que está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal... A mais recente pesquisa do Banco Central com o mercado, na segunda-feira, apontou previsão de alta de 1,5 por cento do PIB em 2014... O Ministério Público Federal (MPF) calculou inicialmente que os bancos tiveram ganhos de 441 bilhões de reais com os planos econômicos, mas os bancos argumentam que esse valor foi apurado com base em cálculos

Na ação indenizatória, o juiz alega que a profissional teria atentado contra a sua honra... Se o ato/fato central é lícito, como dele podem exsurgir repercussões jurídicas ilícitas, notadamente no plano da responsabilidade civil... ORDEM DOS ADVOGDOS DO BRASIL - SEÇÃO PERNAMBUCO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PETROLINA Processo: 0000853-18.2023.8.17.8226 Leia a sentença . https://www.migalhas.com.br/quentes/388966/advogadaecondenada-por-gravar-conversa-com-juiz-em-gabinete

Num primeiro momento, serão levadas ações indenizatórias ajuizadas em Porto Alegre e Região Metropolitana, movidas contra o banco em casos como o de cobrança de tarifas em contas já encerradas e problemas... Projeto O projeto-piloto sobre conciliação de processos judiciais envolvendo o Banco do Brasil é desenvolvido com apoio do CNJ... Integrantes do Judiciário e representantes do Banco do Brasil estiveram reunidos nessa segunda-feira (26/3), para tratar de mutirão de conciliação em processos que a instituição financeira é parte

O Ministério Público Federal e o Banco Central conseguiram, ainda, descobrir a existência de quase 400 ações individuais indenizatórias em que a Sermac figura como parte ré, distribuídas entre dezenas... reclamações apresentadas ao Banco Central e ações judiciais propostas por seus clientes lesados”... No campo administrativo, ele e a empresa haviam sido multados pelo Banco Central e essas autuações geraram ações de execução fiscal

Por Aluísio Alves SÃO PAULO (Reuters) - A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estima que o valor correto do pedido de ação indenizatória para cadernetas de poupança por perdas com planos econômicos... A mais recente pesquisa do Banco Central com o mercado, na segunda-feira, apontou previsão de alta de 1,5 por cento do PIB em 2014... Inicialmente, o Ministério Público Federal (MPF) calculou que os bancos tiveram ganhos de 441 bilhões de reais com os planos, valor atingido com base em cálculos incorretos, segundo os bancos