Pedido de Expedição de Ofício Junto Ao Banco Central em Notícias

O relator deferiu a expedição de ofício ao Banco Central, requisitando: 1) relatórios e resultados de inspeções e fiscalizações porventura realizadas no Banco BMG S.A. entre os anos de 2003 a 2005, bem... Com relação ao pedido de expedição de ofício ao Banco do Brasil, solicitando que informe se efetuou operação de crédito com o PT entre os anos de 2000 e 2005, o relator determinou que os requerentes justifiquem... O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal no Supremo Tribunal Federal que apura o esquema do mensalão, determinou a expedição de ofício ao Tribunal Superior Eleitoral para que informe a evolução

Também requereu expedição de ofícios ao Banco Central, ao Detran-PB e à Receita Federal para que forneça cópia da última declaração de bens e rendimentos dos requeridos (para verificar a existência de... Para isso, requereu a expedição de ofícios aos cartórios de Registro de Imóveis da Comarca de Guarabira, determinando a averbação nas respectivas matrículas da inalienabilidade dos bens ou direitos porventura... O MPPB ressalta que, até agora, o Município de Guarabira não obteve nenhuma decisão com procedência total do pedido

Apesar disso, a regra não foi alterada, o que motivou a expedição do Ofício-APBC nº 18/2011 à Advocacia-Geral da União AGU) para que houvesse posicionamento daquela instituição sobre a questão... Em razão desse tratamento discriminatório que afeta a nossa carreira, foi expedido à Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil (PGBC) o Ofício-APBC nº 14, de 23 de maio de 2011, com vistas a assegurar... Considerando a demora na apreciação da matéria na via judiciária, a APBC voltou à carga administrativamente em 23 de outubro de 2013, expedindo os Ofícios 25/2013 e 26/2013 ao Presidente do Banco Central

O então magistrado da 4ª Vara Cível determinou a liberação da quantia penhorada, bem como a expedição de ofício ao Banco Itaú, onde ocorrera o bloqueio... Segundo a petição inicial, somente na data de 02.10.2007 – isto é, seis meses e dois dias depois - foi expedido ofício ao Banco Itaú determinando a liberação da quantia bloqueada junto à conta do requerente... Mas o pedido de reparação financeira de R$ 35 mil não foi concedido; o arbitramento ficou nominalmente em R$ 3.000,00, “ pois o valor reparatório não poderá exorbitar à razoabilidade ”

de ofício a Receita Federal do Brasil, afim de que remeta cópia integral das declarações de imposto de renda dos agentes públicos demandados, relativas aos últimos 05 cinco anos. 7 - Expedição de ofício ao Banco Central do Brasil... CONCEDO A LIMINAR PLEITEADA, determinando-se o bloqueio das contas bancárias dos réus ou aplicações financeiras, expedindo-se ofício ao Banco Central do Brasil, comunicando o bloqueio... Decreto a indisponibilidade de bens imóveis e veículos dos réus, para o que se faz necessária a expedição de ofícios aos cartórios de registro imóveis e ao Departamento de Trânsito do Estado do Pará, comunicando

Fls. 525: OFICIE-SE em resposta, solicitando a transferência do valor de R$ 4.870,78, relativo à restituição do IRPF - Exercício 2019 do executado, para uma conta judicial a ser aberta junto ao Banco do Brasil, vinculada... Fls. 525: OFICIE-SE em resposta, solicitando a transferência do valor de R$ 4.870,78, relativo à restituição do IRPF - Exercício 2019 do executado, para uma conta judicial a ser aberta junto ao Banco do Brasil, vinculada... Decisão Vistos. Defiro expedição de ofício à instituição indicadas à fl. 450. A parte interessada deverá instruir o envio da presente decisão com as cópias necessárias para a exata compreensão da ordem judicial

Também determinou a expedição de ofício ao corregedor do Tribunal de Justiça, solicitando a expedição de comunicado aos cartórios de imóveis do Estado com o objetivo de determinar a averbação de indisponibilidade... de ofício ao Banco Central, solicitando a remessa de cópia de todas as movimentações financeiras realizadas pelo demandado nos três últimos anos, bem como o bloqueio de todos os ativos financeiros e investimentos... seguintes medidas: a juntada aos autos de cópia da declaração de rendimentos do réu, relativas aos últimos três anos, mediante a utilização do programa Infojud (Sistema de Informações ao Judiciário); a expedição de ofício ao Banco Central

Também determinou a expedição de ofício ao corregedor do Tribunal de Justiça, solicitando a expedição de comunicado aos cartórios de imóveis do Estado com o objetivo de determinar a averbação de indisponibilidade... de ofício ao Banco Central, solicitando a remessa de cópia de todas as movimentações financeiras realizadas pelo demandado nos três últimos anos, bem como o bloqueio de todos os ativos financeiros e investimentos... seguintes medidas: a juntada aos autos de cópia da declaração de rendimentos do réu, relativas aos últimos três anos, mediante a utilização do programa Infojud (Sistema de Informações ao Judiciário); a expedição de ofício ao Banco Central

A priorização de expedição de alvarás e pedidos de levantamentos , entre outras providências, também consta da Resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do dia 19 último... Dentre as iniciativas institucionais que ganharam resposta do Poder Judiciário estão as referentes aos pedidos de urgência e priorização na expedição de alvarás e mandados de levantamentos... Entre os serviços que operam está a central de relacionamento e os referentes às certificações digitais, emissão de novas inscrições e de certidões de inteiro teor, entre outros

Emilda de Sousa requereu a expedição de ofícios aos Cartórios de Registro Imobiliário das Comarcas de Aracati e Fortaleza, onde possivelmente os promovidos possuem imóveis, comunicando-se e determinando-se... Ela também pretende a comunicação da decisão para o Banco Central do Brasil, determinando-se ao mesmo que seja oficiado a todas as instituições bancárias que atuam no país para que providenciem o cumprimento... Aracati, Emilda Afonso de Sousa, ingressou, dia 12/05, uma Ação Civil Pública (ACP) de ressarcimento de dano ao patrimônio público e de imposição de sanções por ato de improbidade administrativa, com pedido