Danos Morais - Conta-corrente Encerrada em Notícias

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  • Banco é processado por danos morais ao descontar cheques indevidamente

    Notícias03/01/2016Correio Forense
    O pedido por danos morais se apoia no fato de que o acontecimento causou transtornos e problemas de saúde ao autor... O magistrado julgou procedente o pedido inicialmente formulado pelo autor da ação para condenar o réu no pagamento de indenização por danos morais... O Banco do Brasil S/A deverá pagar a um cliente uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. A decisão é do juiz Marcelo Pinto Varella, em processo que tramita na 10ª Vara Cível de Natal
  • Banco é processado por danos morais ao descontar cheques indevidamente

    Notícias10/07/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    ingressou com uma ação na Justiça contra a entidade financeira por ter tido cheques nos valores de R$ 400,00 e R$ 1000,00 descontados indevidamente de sua conta corrente O pedido por danos morais se apoia... O Banco do Brasil S/A deverá pagar a um cliente uma indenização de R$ 10 mil por danos morais A decisão é do juiz Marcelo Pinto Varella, em processo que tramita na 10ª Vara Cível de Natal (TJRN) O autor... a pagar e débitos de cheque especial Além disso, o cliente teve sua conta bloqueada e encerrada, cortando o limite de cheque especial e outros serviços bancários contratados há mais de 28 anos O juiz
  • Tarifas bancárias programadas não caracterizam movimentação de conta corrente

    Notícias15/04/2020André Pöpper
    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INTERESSE PROCESSUAL BEM EVIDENCIADO... O desconto programado de tarifas correspondentes à "cesta básica de serviços" não caracteriza movimentação da conta corrente, a qual deverá ser encerrada após 6 (seis) meses de inatividade do consumidor... PRESUNÇÃO DE ENCERRAMENTO DA CONTA APÓS O TRANSCURSO DESSE PERÍODO. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DO AUTOR NO CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DEVER DE INDENIZAR BEM EVIDENCIADO . DANO MORAL PRESUMIDO
  • Advogada que teve sua conta encerrada após reclamação no BC será indenizada

    Notícias04/08/2015Danielli Xavier Freitas
    Advogada que teve sua conta corrente encerrada por gerentes de uma agência bancário, após ter feito reclamação no BC, receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil... agência bancária há quase vinte anos, obrigando-a a abrir outra conta no mesmo banco, porém em outra agência, a caracterizar dano moral indenizável."... "Assim, de rigor a condenação do réu no pagamento de danos morais em favor da autora, uma vez que evidenciado o intuito dos gerentes de humilhar a autora, encerrando à sua revelia a conta mantida naquela
  • Banco é condenado por encerrar conta de cliente de forma arbitrária

    Dessa forma, o banco foi condenado ao pagamento de R$ 1.500,00 a título de danos morais. Cabe recurso da sentença. PJe: 0704759-02.2021.8.07.0020 Fonte: TJDFT... O autor assevera que a conta foi encerrada em prazo inferior ao estabelecido em lei e que o cancelamento foi imotivado. Pede indenização pelos danos sofridos... Para a magistrada, o autor deve ser indenizado pelos danos morais sofridos, uma vez que “A situação vivenciada pelo requerente, de ter a administração de seus recursos financeiros prejudicada em razão
  • Banco é condenado a pagar indenização de R$ 20.000,00, por ter encerrado conta bancária sem justificativa.

    Notícias18/12/2023Emerson Silva Advocacia
    "Dadas as peculiaridades do caso concreto, observando, de um lado, a pujança econômica do réu, e de outro a extensão dos danos causados, que teve encerrada conta que movimentava sua fonte de renda, o que... sob pena de multa diária de R$1.000.00; 2) condenar a ré a pagar ao autora a quantia de R$20.000,00, a título de danos morais, devidamente corrigida a partir da emissão desta sentença pelos índices do... "Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a demanda para: 1) obrigar a ré a restabelecer a conta corrente do autor, no prazo de 48 horas a contar da intimação desta sentença
  • Santander pagará indenização por encerramento indevido de conta-corrente

    Notícias23/08/2013Superior Tribunal de Justiça
    A ação foi aceita pela primeira instância, que determinou a manutenção da conta e fixou indenização de mais de R$ 8 mil por danos morais... correntistas, reconheceu o direto à indenização por danos morais... Dois correntistas entraram na Justiça depois de receber notificação do Banco Santander informando que sua conta-corrente, ativa desde 1969, seria encerrada no prazo de dez dias por desinteresse comercial
  • Banco do Brasil condenado em R$ 3 mil por danos morais

    Notícias01/11/2012Direito Legal
    A esse respeito: “DANOS MORAIS – Banco de dados – Inscrição indevida do nome nos cadastros de proteção ao crédito – Condenação ao pagamento de indenização por danos morais – Viabilidade – Desnecessidade... APARECIDO ALVES DOS REIS moveu ação de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais em face de BANCO DO BRASIL S.A... de prova da ocorrência do dano moral (…)”
  • Banco terá de indenizar cliente por cobrança de taxas em conta encerrada

    Notícias06/04/2012Tribunal de Justiça de São Paulo
    O desembargador ainda ressalta que a falha cometida na prestação de serviço comprova os danos morais discutidos... A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível Central de São Paulo para condenar um banco a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais a uma cliente... que teve seu nome inserido nos serviços de proteção ao crédito, mesmo após encerramento da conta corrente
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