Ação Revisional de Alimentos Aumento em Notícias

Desta feita, a qualquer momento poderá o alimentando pleitear o aumento do percentual estabelecido, como também o alimentante poderá por meio de ação revisional de alimentos, pedir sua diminuição, em razão... O foro competente é o do domicilio do alimentando, seja para propor ação de alimentos ou para oferta-la pelo devedor ou ainda em se de revisão de alimentos, conforme inteligência do art. 53 , II do Código

em ação revisional, os valores pendentes de pagamento serão reajustado ao novo patamar definido... Com isso, ao conceder tutelas de urgência nas ações de revisão de alimentos, o juiz precisa agir com muita cautela... alimentos prevista no § 2º do art. 13 da Lei 5.478 /68 – Lei de Alimentos

O direito a revisão de alimentos permanece inerte, até ser provocado por uma das partes envolvidas, seja por motivo de aumento ou redução de suas condições, desde que preenchidos os requisitos legais... A situação financeira não pode ser tratada como imutável, pois altos e baixos são na verdade a essência da vida humana, e ciente desta nuance, previu o legislador, tornando a revisão de alimentos possível... Art. 1.699 do Código Civil : Se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias

A pessoa interessada no aumento do valor da pensão alimentícia deverá entrar com uma ação revisional de alimentos, já nas situações em que o pagador dos alimentos deseja reduzir o valor para conseguir... recebe um aumento de salário, passando a receber mais do que recebia... cumprir com seu dever, este deverá entrar com um pedido de análise e reajuste da quantia, ou seja, o aumento ou redução do valor da pensão alimentícia só poderá ocorrer com uma autorização judicial, logo

Execução Na execução movida pela filha, foram apresentados como título executivo o acórdão do STJ, a sentença na ação revisional de alimentos e a sentença que homologou acordo de guarda, alimentos e visita... A questão teve origem em ação de revisão de alimentos em que a filha pediu o aumento da pensão e a conversão em dinheiro do plano de saúde que vinha sendo fornecido pelo pai... “Não há prova pré-constituída da causa de pedir da ação executória”, disse

A 11.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve, por unanimidade de votos, a sentença do Juízo da Comarca de Sengés que julgou improcedente o pedido formulado na ação revisional de alimentos... O relator do recurso, desembargador Augusto Lopes Côrtes, consignou em seu voto: É condição indispensável para que possa prosperar a revisional de alimentos, a mudança de fortuna de quem paga ou de que... O autor da ação, representado por sua mãe, pretendia que a prestação alimentícia fosse elevada para o percentual de 30% sobre o rendimento líquido de seu genitor

Execução Na execução movida pela filha, foram apresentados como título executivo o acórdão do STJ, a sentença na ação revisional de alimentos e a sentença que homologou acordo de guarda, alimentos e visita... A questão teve origem em ação de revisão de alimentos em que a filha pediu o aumento da pensão e a conversão em dinheiro do plano de saúde que vinha sendo fornecido pelo pai... “Não há prova pré-constituída da causa de pedir da ação executória”, disse

Execução Na execução movida pela filha, foram apresentados como título executivo o acórdão do STJ, a sentença na ação revisional de alimentos e a sentença que homologou acordo de guarda, alimentos e visita... A questão teve origem em ação de revisão de alimentos em que a filha pediu o aumento da pensão e a conversão em dinheiro do plano de saúde que vinha sendo fornecido pelo pai... "Não há prova pré-constituída da causa de pedir da ação executória", disse

Execução Na execução movida pela filha, foram apresentados como título executivo o acórdão do STJ, a sentença na ação revisional de alimentos e a sentença que homologou acordo de guarda, alimentos e visita... A questão teve origem em ação de revisão de alimentos em que a filha pediu o aumento da pensão e a conversão em dinheiro do plano de saúde que vinha sendo fornecido pelo pai... “Não há prova pré-constituída da causa de pedir da ação executória”, disse

Execução Na execução movida pela filha, foram apresentados como título executivo o acórdão do STJ, a sentença na ação revisional de alimentos e a sentença que homologou acordo de guarda, alimentos e visita... A questão teve origem em ação de revisão de alimentos em que a filha pediu o aumento da pensão e a conversão em dinheiro do plano de saúde que vinha sendo fornecido pelo pai... “Não há prova pré-constituída da causa de pedir da ação executória”, disse