Revisional Para Majorar Alimentos em Notícias

Exemplo: *a mensalidade e os gastos escolares aumentaram e o filho necessita de alimentos para auxílio (majorar); *A existência da possibilidade do genitor ou genitora pagarem pensão maior (majorar); *... Dessa forma, busca-se através da ação revisional de alimentos adequar a obrigação alimentar as novas circunstâncias das partes... Ou o genitor ou genitora estão com grave doença e não conseguem arcar com os alimentos sem prejuízo do próprio sustento (reduzir) A possibilidade da modificação dos alimentos fixados está prevista no art

⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O entendimento sedimentado no enunciado acima estabelece que a decisão revisional (para majorar ou reduzir) e a decisão exoneratória retroagem à data da citação, seguindo a regra da fixação dos... alimentos prevista no § 2º do art. 13 da Lei 5.478 /68 – Lei de Alimentos... e, posteriormente, obtém redução da pensão em ação revisional, os valores pendentes de pagamento serão reajustado ao novo patamar definido

A ação revisional de alimentos tem por finalidade majorar ou reduzir o valor fixado a título de pensão alimentícia... A decisão final da revisão reduziu os alimentos para R$ 1.000,00... Ele ingressou com ação revisional em dezembro/2019 pleiteando a redução do valor dos alimentos

A ação revisional de alimentos tem por finalidade majorar ou reduzir o valor fixado a título de pensão alimentícia... A decisão final da revisão reduziu os alimentos para R$ 1.000,00... Ele ingressou com ação revisional em dezembro/2019 pleiteando a redução do valor dos alimentos. A citação ocorreu em fevereiro de 2020 e o trânsito em julgado em novembro do mesmo ano

A ação revisional de alimentos tem por finalidade majorar ou reduzir o valor fixado a título de pensão alimentícia... A decisão final da revisão reduziu os alimentos para R$ 1.000,00... Ele ingressou com ação revisional em dezembro/2019 pleiteando a redução do valor dos alimentos. A citação ocorreu em fevereiro de 2020 e o trânsito em julgado em novembro do mesmo ano

O voto do relator é no sentido de que, nas ações revisionais ajuizadas com o objetivo de majorar os alimentos, os efeitos da sentença devem retroagir à data da citação, a exemplo do que ocorre com os alimentos... Por sua vez, nas ações revisionais propostas com o objetivo de reduzir os alimentos e nas exoneratórias, a sentença possui efeitos prospectivos, tendo eficácia apenas a partir do trânsito em julgado da... Ecad Outro julgamento do colegiado para 2013 é o do recurso que discute se o Judiciário pode intervir em contrato privado entre a TV Globo e o Ecad (Escritório de Arrecadação de Direitos Autorais ), para

O voto do relator é no sentido de que, nas ações revisionais ajuizadas com o objetivo de majorar os alimentos, os efeitos da sentença devem retroagir à data da citação, a exemplo do que ocorre com os alimentos... Por sua vez, nas ações revisionais propostas com o objetivo de reduzir os alimentos e nas exoneratórias, a sentença possui efeitos prospectivos, tendo eficácia apenas a partir do trânsito em julgado da... Ecad Outro julgamento do colegiado para 2013 é o do recurso que discute se o Judiciário pode intervir em contrato privado entre a TV Globo e o Escritório de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad), para

O voto do relator é no sentido de que, nas ações revisionais ajuizadas com o objetivo de majorar os alimentos, os efeitos da sentença devem retroagir à data da citação, a exemplo do que ocorre com os alimentos... Por sua vez, nas ações revisionais propostas com o objetivo de reduzir os alimentos e nas exoneratórias, a sentença possui efeitos prospectivos, tendo eficácia apenas a partir do trânsito em julgado da... Ecad Outro julgamento do colegiado para 2013 é o do recurso que discute se o Judiciário pode intervir em contrato privado entre a TV Globo e o Escritório de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad), para

O voto do relator é no sentido de que, nas ações revisionais ajuizadas com o objetivo de majorar os alimentos, os efeitos da sentença devem retroagir à data da citação, a exemplo do que ocorre com os alimentos... Por sua vez, nas ações revisionais propostas com o objetivo de reduzir os alimentos e nas exoneratórias, a sentença possui efeitos prospectivos, tendo eficácia apenas a partir do trânsito em julgado da... Ecad Outro julgamento do colegiado para 2013 é o do recurso que discute se o Judiciário pode intervir em contrato privado entre a TV Globo e o Escritório de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad), para

O voto do relator é no sentido de que, nas ações revisionais ajuizadas com o objetivo de majorar os alimentos, os efeitos da sentença devem retroagir à data da citação, a exemplo do que ocorre com os alimentos... Por sua vez, nas ações revisionais propostas com o objetivo de reduzir os alimentos e nas exoneratórias, a sentença possui efeitos prospectivos, tendo eficácia apenas a partir do trânsito em julgado da... Ecad Outro julgamento do colegiado para 2013 é o do recurso que discute se o Judiciário pode intervir em contrato privado entre a TV Globo e o Escritório de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad), para