Ação Revisional de Contrato Tutela de Urgência em Notícias

AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CONTA-CORRENTE/ CHEQUE ESPECIAL. APLICAÇÃO DO CDC... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS... Procede o pedido de declaração de nulidade do título vinculado ao contrato , já que o valor deste e do débito restaram modificados em razão da parcial procedência da ação revisional de contrato

AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CONTA-CORRENTE/ CHEQUE ESPECIAL. APLICAÇÃO DO CDC... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS... Procede o pedido de declaração de nulidade do título vinculado ao contrato , já que o valor deste e do débito restaram modificados em razão da parcial procedência da ação revisional de contrato

Assim, fica deferido o pedido de tutela de urgência, para que o réu seja obrigado a suspender com a cobrança das parcelas e taxa condominial vincendas a partir do ajuizamento da ação e fique impossibilitado... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Proposta a ação judicial, pedindo a rescisão do contrato por culpa da empresa, a liminar foi concedida no mesmo dia , suspendendo a cobrança das parcelas e da taxa condominial, como também proibindo a

No caso em análise, a concessão da tutela de urgência pretendida para determinar a suspensão do pagamento das parcelas do contrato, de IPTU e condomínio, bem como que a empresa ré se abstenha de incluir... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Os requerentes entraram com ação de rescisão do contrato, por culpa da empresa vendedora, alegando que há defeitos no contrato, especialmente pela ausência de quadro-resumo, uma exigência instituída a

de urgência... O juiz Nacoul Badoui Sahyoun, ao analisar o pedido, identificou tanto o "fumus boni iuris" — aparência do bom direito — quanto o "periculum in mora" — perigo da demora — justificando a concessão da tutela de urgência... A ação revisional, que corre sob o número 1001307-72.2024.8.26.0408 , foi movida por uma cliente que alegou ter sido submetida a taxas de juros superiores às acordadas e acima da média de mercado, conforme

A decisão foi concedida como uma medida de tutela de urgência (liminar) para que o valor seja utilizado para restituição à autora, ao final da ação... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução

Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... de urgência... desembargador Marcus da Costa Ferreira, seguindo o artigo 300 do Código de Processo Civil , compreendeu que havia a probabilidade do direito e o risco de dano ao autor, critérios para a concessão da tutela de urgência

Ocorre que, o restaurante ingressou com uma Ação Revisional de Aluguel com Pedido de Tutela de Urgência em razão da interrupção das atividades não essenciais por conta do coronovírus impossibilitando assim... A Juíza Vivian Carla Josefovicz da 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau concedeu parcialmente a tutela de urgência para determinar a redução do aluguel para a metade do mínimo mensal, suspendeu o pagamento... do fundo de promoção e propaganda e, ainda, impediu a inserção de restrições perante os órgãos de proteção ao crédito em contrato de locação com um shopping de Blumenau

Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... plausibilidade do direito ( fumus boni iuris ) e do fato de que o autor continua com sua esfera jurídica patrimonial sendo vulnerada mensalmente com os descontos ( periculum in mora ), entendo por bem DEFERIR a tutela de urgência... de urgência para determinar a suspensão imediata dos descontos que estão sendo realizados no contracheque o autor e relativos ao contrato de cartão de crédito retratado neste processo, sob pena de multa

AÇÃO DE NULIDADE DE PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE C/C REVISIONAL DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENSÃO DE LEILÃO... A tutela de urgência apenas será concedida se observados, concomitantemente, os requisitos do artigo 300, caput, do Código de Processo Civil, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano... Logo, ausente requisito legal, escorreito o indeferimento da medida de urgência pleiteada. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO