Absolvição de Homicídio Qualificado em Notícias

Os réus foram pronunciados pelos crimes de homicídio qualificado e formação de quadrilha, descritos no art. 121 , § 2º , inciso IV e V , e art. 288 , parágrafo único , do Código Penal... A Defesa, por sua vez, requereu a absolvição, alegando negativa de autoria, e a absolvição no quesito genérico... Os jurados votaram os quesitos apresentados pelo juiz presidente e decidiram pela absolvição dos acusados. Da decisão ainda cabe recurso. Processo: 2009.01.1.056559-3 Processo: 2010.01.1.089403-0

Os réus foram pronunciados pelos crimes de homicídio qualificado e formação de quadrilha, descritos no art. 121 , § 2º , inciso IV e V , e art. 288 , parágrafo único , do Código Penal... A Defesa, por sua vez, requereu a absolvição, alegando negativa de autoria, e a absolvição no quesito genérico... Os jurados votaram os quesitos apresentados pelo juiz presidente e decidiram pela absolvição dos acusados. Da decisão ainda cabe recurso. Processo: 2009.01.1.056559-3 Processo: 2010.01.1.089403-0

Ao desclassificar de Homicídio Qualificado por motivo fútil em sua forma tentada, para o crime de Perigo para a vida ou saúde de outrem, este estava prescrito, sendo imposta nenhuma sanção ao Acusado... Não foi pedida a absolvição do réu A.C.C., pois a defesa sustentava que o Acusado cometeu um crime, mas não a tentativa de Homicídio e sim, o crime de Perigo para a vida ou saúde de outrem... Qualificado, por motivo fútil (art. 121 , § 2º , II c/c art. 14 , II , ambos do Código Penal ), em sua forma tentada, para o crime de Perigo para a vida ou saúde de outrem, em sessão do Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri de Contagem condenou três pessoas por sequestro, homicídio qualificado e ocultação de cadáver... Além disso, pediu a absolvição de um dos suspeitos, porque ele negou a autoria... Argumentou também improcedente a qualificação do homicídio por motivo torpe, pois, segundo a jurisprudência, o ciúme não constitui torpeza

Os réus Vanderlei Batista Silva e João Marques dos Santos foram condenados a 13 anos e 15 anos de prisão, respectivamente, pelo crime de homicídio qualificado... de Taguatinga condenou, nesta sexta-feira, 12/5, o ex-proprietário da Gol Linhas Aéreas Ltda, Constantino de Oliveira, a 16 anos e seis meses de prisão e multa no valor de R$ 84 mil pelos crimes de homicídio qualificado... qualificado de Márcio Leonardo de Sousa Brito e corrupção de testemunha

Os réus Vanderlei Batista Silva e João Marques dos Santos foram condenados a 13 anos e 15 anos de prisão, respectivamente, pelo crime de homicídio qualificado... de Taguatinga condenou, nesta sexta-feira, 12/5, o ex-proprietário da Gol Linhas Aéreas Ltda, Constantino de Oliveira, a 16 anos e seis meses de prisão e multa no valor de R$ 84 mil pelos crimes de homicídio qualificado... qualificado de Márcio Leonardo de Sousa Brito e corrupção de testemunha

Em julgamento realizado hoje (11) pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu W.A.D. foi condenado à pena de 12 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado... Durante a sessão de julgamento, a acusação pediu a condenação do réu pelo crime de homicídio qualificado com recurso que dificultou a defesa da vítima, pedindo o afastamento da qualificadora do motivo... Reunido em sala secreta, o Conselho de Sentença, por maioria de votos declarados, reconheceu a materialidade e a autoria do delito e condenou o réu pelo crime de homicídio qualificado com recurso que dificultou

A defesa sustentou em plenário a absolvição pela legítima defesa quanto ao delito de homicídio, reconhecimento de homicídio privilegiado por ter o acusado agido por motivo de relevante valor social e afastamento... Em julgamento realizado nesta quinta-feira (2), na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o acusado T.R.A.B. foi condenado pelo crime de homicídio doloso, qualificado pelo motivo torpe, à pena de... Quanto ao delito de porte ilegal de arma de fogo, defendeu o reconhecimento do princípio da consunção e absolvição, haja vista que o acusado adquiriu a arma de fogo quando ainda era menor de idade

Em plenário, o representante do Ministério Público sustentou a condenação do réu pela prática do crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima... A defesa, por seu turno, requereu a absolvição do acusado sob a tese da negativa de autoria e, em segundo plano, a retirada das qualificadoras... duplamente qualificado, cometido contra Pedro Lucas Rosendo Lima, crime previsto no artigo 121 , § 2º incisos I e IV do Código Penal

Tribunal do Júri de Santa Maria condenou os irmãos Renato Alves da Silva e Rafael Alves da Silva, respectivamente, a 16 anos e 13 anos e seis meses de reclusão, ambos em regime fechado, pela prática de homicídio qualificado... qualificado por utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima... A defesa sustentou, quanto a ambos os réus, a absolvição em razão da negativa de autoria ou, em segundo lugar, por insuficiência de provas para a condenação