Acolhida liminar da Exceção de Suspeição do Juiz em Notícias

MÉRITO EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO OPOSTA PELA RECLAMADA, PIRELLI PNEUS LTDA, EM FACE DO JUIZ DO TRABALHO GIOVANE DA SILVA GONÇALVES Trata-se de exceção de suspeição apresentada pela reclamada Pirelli Pneus LTDA... Por fim, determinada a expedição de ofício à Corregedoria deste TRT, com a resposta acerca da decisão no sentido de que acolhida em parte a Correição Parcial proposta, ficando prejudicada a liminar requerida... EXCEPTO: JONATAN DA SILVA CUNHA RELATORA: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL EMENTA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO

de suspeição não foi acolhida. 4... de suspeição não foi acolhida. 4... Porém, após a manifestação do desembargador excepto nesses autos, opôs-se nova exceção de suspeição por "motivo superveniente e documentalmente comprovado", a qual restou acolhida

Além disso, o documento cita uma exceção de suspeição (alegação de parcialidade do juiz) num outro processo, acolhida pela 1ª Câmara Cível do TJ, que reconheceu interesse do magistrado numa decisão proferida... Nele, o juiz deferiu e, logo depois, revogou uma liminar que sustava a construção do condomínio Summertime no Campo de Pouso (área onde havia um antigo estacionamento), a pedido do promotor de Justiça... Quando ocorria algum problema no registro em cartório, as dúvidas eram justamente decididas pelo juiz João Carlos

Para o juiz, a pretensão da empresa não deve ser acolhida porque, ao contrário de suas alegações, não há previsão legal para suspender o tributo em razão de calamidade pública... O ministro Roberto Barroso afirmou suspeição... Como exemplo, o relator mencionou a exceção de pré-executividade."

Art. 2o O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei... decidirá imediatamente a alegação de incompetência. § 3o Caso a alegação de incompetência seja acolhida, os autos serão remetidos ao juízo competente. § 4o Salvo decisão judicial em sentido contrário... disposição para consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores. § 2o Estão excluídos da regra do caput: I - as sentenças proferidas em audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência liminar

Art. 2o O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei... decidirá imediatamente a alegação de incompetência. § 3o Caso a alegação de incompetência seja acolhida, os autos serão remetidos ao juízo competente. § 4o Salvo decisão judicial em sentido contrário... disposição para consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores. § 2o Estão excluídos da regra do caput: I - as sentenças proferidas em audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência liminar

Competirá à Câmara Especial processar e julgar: I �- as exceções de suspeição e impedimento de juiz de primeiro grau; II �- os conflitos de competência entre juízes e de atribuição, ressalvada a competência... de acordo com a lei processual civil (arts. 198 e 199); IV �- apreciar as suspeições por motivo de foro íntimo de juiz de primeiro grau; V �- julgar os processos de dúvidas de serventuários dos Registros... de servidor do Tribunal ou perito; 3) as deserções e desistências das ações e recursos; 4) incidentes processuais urgentes; b) apreciar o pedido de suspensão de segurança ou liminar concedida em primeiro

Elias Tâmbara concedeu liminar, extinto posteriormente pela perda de objeto... Inconformado com o acolhimento da exceção, o demandado impetrou mandado de segurança perante o Tribunal de Justiça, a que o Des... JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO Juiz de Direito Clique aqui para fazer download do arquivo

Essas exceções de suspeição foram negadas pelo Órgão Especial do TJ-MT em setembro de 2006, e o réu, então, acionou o Supremo em Reclamação – alegando que a corte estadual estaria suspeita para julgá-lo... Uma liminar concedida por um ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para validar as três candidaturas e o descumprimento da decisão superior pelo juiz Marcelo Testa Baldochi... Os ministros decidiram que a conduta do juiz Marcelo Baldochi, que prestou informações à Corte de que não cumpriria a liminar, deverá ser investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério

de Suspeição e/ou Impedimento, todas rejeitadas... Operação Anaconda STJ nega liminar a advogado e empresário investigados Questão de tempo Advogado acusado na Anaconda entra com novo pedido de HC no STJ Ali Mazloum STF arquiva HC de juiz investigado na... mérito --, duas desistências e uma Reclamação (liminar indeferida)