Alteração de Função na Ctps em Notícias

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  • Desvio de função não é fato ensejador de danos morais, decide TRT Goiás

    Notícias26/11/2014Âmbito Jurídico
    Ele afirmou que não recebia a remuneração de serralheiro nem teve a alteração de função registrada na sua CTPS... por danos morais decorrente do desvio de função... O trabalhador alegou que foi contratado em agosto de 2010 para exercer a função de auxiliar de limpeza técnica, e que, a partir de janeiro de 2011 até a rescisão contratual vinha desempenhando a função
  • Desvio de função não é fato ensejador de danos morais, decide TRT Goiás

    Notícias26/11/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ele afirmou que não recebia a remuneração de serralheiro nem teve a alteração de função registrada na sua CTPS... por danos morais decorrente do desvio de função... O trabalhador alegou que foi contratado em agosto de 2010 para exercer a função de auxiliar de limpeza técnica, e que, a partir de janeiro de 2011 até a rescisão contratual vinha desempenhando a função
  • Desvio de função não é fato ensejador de danos morais, decide TRT Goiás

    Notícias26/11/2014JurisWay
    Ele afirmou que não recebia a remuneração de serralheiro nem teve a alteração de função registrada na sua CTPS... por danos morais decorrente do desvio de função... O trabalhador alegou que foi contratado em agosto de 2010 para exercer a função de auxiliar de limpeza técnica, e que, a partir de janeiro de 2011 até a rescisão contratual vinha desempenhando a função
  • Saiba como deve ser anotado o aviso-prévio indenizado na CTPS do empregado

    Notícias13/09/2017COAD
    Para esclarecer como fica a anotação do aviso-prévio indenizado na CTPS, utilizamos o seguinte exemplo: Suponhamos uma empregada admitida no dia 3-3-2014, na função de Assistente de Vendas de um estabelecimento... O aviso-prévio indenizado determina o imediato desligamento do empregado de sua função habitual... ___________________________________ – na página relativa às “ ANOTAÇÕES GERAIS ”, a data do último dia efetivamente trabalhado, conforme demonstrado a seguir: 43 ANOTAÇÕES GERAIS (Atestado médico, alteração
  • Empresa que anotou função incorreta na CTPS deverá pagar indenização

    Notícias18/08/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em 1ª Instância, o reclamante conseguiu apenas a retificação de sua CTPS para que nela constasse a função de jardineiro... Então, diante da situação de alteração unilateral de função perpetrada pela reclamada, aceita-se o pedido do autor de demissão ou de rescisão antecipada do contrato de experiência como uma forma de reação... A empresa assinou a CTPS do empregado, fazendo com ele um contrato de experiência. Até aí, tudo certo
  • Empresa que anotou função incorreta na CTPS deverá pagar indenização

    Notícias18/08/2011Âmbito Jurídico
    Em 1ª Instância, o reclamante conseguiu apenas a retificação de sua CTPS para que nela constasse a função de jardineiro... Então, diante da situação de alteração unilateral de função perpetrada pela reclamada, aceita-se o pedido do autor de demissão ou de rescisão antecipada do contrato de experiência como uma forma de reação... A empresa assinou a CTPS do empregado, fazendo com ele um contrato de experiência. Até aí, tudo certo
  • Empresa que anotou função incorreta na CTPS deverá pagar indenização

    Em 1ª Instância, o reclamante conseguiu apenas a retificação de sua CTPS para que nela constasse a função de jardineiro... Então, diante da situação de alteração unilateral de função perpetrada pela reclamada, aceita-se o pedido do autor de demissão ou de rescisão antecipada do contrato de experiência como uma forma de reação... A empresa assinou a CTPS do empregado, fazendo com ele um contrato de experiência. Até aí, tudo certo
  • Trabalhador deve exigir assinatura da CTPS para assegurar seus direitos

    Notícias04/02/2013COAD
    "As anotações devem ser relativas ao contrato de trabalho, alterações salariais, alteração de função ou sobre férias... Contratado como pessoa jurídica para a função de coordenador do Centro de Documentação do projeto de transposição do rio São Francisco, ele provou que prestou serviços como empregado, e não como empresa... Direito dos trabalhadores rurais, domésticos e urbanos, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento que registra a vida profissional dos brasileiros
  • Empresa condenada por anotação indevida na CTPS de advogada

    Notícias09/06/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    dispensada da função, devido a nova reestruturação, inclusive com a mudança de nomenclatura de vários cargos Ela passou de procuradora, função exclusiva para bacharéis em Direito, para técnica administrativa... advogada ao anotar na carteira de trabalho que seu reenquadramento na empresa se deu por ordem judicial, indicando, inclusive, o número da ação trabalhista A advogada conta na inicial que devido à alteração... e que o fato poderia lhe trazer danos futuros, quando pretendesse mudar de emprego A empresa, em defesa, alegou que a anotação era um procedimento rotineiro, com o único propósito de registrar as alterações
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