Alvará de Autorização de Evento em Notícias

desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) concedeu agravo de instrumento que obriga o município de Santa Helena de Goiás a conceder alvará de autorização... de autorização para a realização do evento comercial Expofashoion na cidade, que ocorrerá desta quinta-feira (19) a sábado (21)... Por isso, determinou a expedição de alvará de autorização para realizá-lo. A decisão da desembargadora foi dia 17 de janeiro, publicada no diário de justiça eletrônico nesta quinta-feira (19)

desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) concedeu agravo de instrumento que obriga o município de Santa Helena de Goiás a conceder alvará de autorização... de autorização para a realização do evento comercial Expofashoion na cidade, que ocorrerá desta quinta-feira (19) a sábado (21)... Por isso, determinou a expedição de alvará de autorização para realizá-lo. A decisão da desembargadora foi dia 17 de janeiro, publicada no diário de justiça eletrônico nesta quinta-feira (19)

Para que seja autorizada a instalação e funcionamento desse tipo de estabelecimento na cidade de São Paulo, a pessoa interessada deve solicitar o Alvará de Autorização para Evento Temporário, documento... Para auxiliar na obtenção do documento, a Prefeitura elaborou um Caderno Técnico que presta as informações necessárias para a solicitação do Alvará de Autorização para Evento Temporário tipo drive-in... A Prefeitura de São Paulo publicou na última terça-feira (dia 9) o Decreto nº 59.498/2020, que confere nova redação ao artigo 13 do Decreto nº 59.283/2020 e passa a autorizar a emissão de alvarás de autorização

Devem disponibilizar ainda, a imagem do alvará de autorização de funcionamento da empresa de segurança expedido pela Policia Federal... De acordo com a proposta, os estabelecimentos em que se realizem eventos, abertos ao público ou mediante pagamento, ficam obrigados a indicar, para cada um de seus usuários, o nome e os dados identificadores

Crianças mais velhas e adolescentes poderão participar dos eventos, mas deverão estar acompanhadas pelos pais ou responsáveis, salvo se possuírem cartão de identificação com fotografia ou alvará de autorização... As agremiações carnavalescas que terão crianças ou adolescentes entre os participantes durante os desfiles das Escolas de Samba de Manaus precisam solicitar alvará de autorização do Juizado da Infância... Só podem participar de eventos carnavalescos, crianças a partir dos 5 anos. A equipe do juizado fiscalizará os desfiles e as escolas que não possuírem a autorização da Justiça serão autuadas

O alvará de autorização judicial que prevê essa determinação é de autoria da diretora do Juízo da Infância e da Adolescência da Comarca de Cuiabá, juíza Gleide Bispo Santos... Ao analisar o pedido de alvará, a magistrada seguiu à risca o que rege a Portaria 11/2007/COORD JIA... Além disso, o alvará também veda o fornecimento de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes

A juíza Gleide Bispo Santos, diretora do Juízo da Infância e da Adolescência da Comarca de Cuiabá, autorizou, por meio de alvará de autorização judicial, que adolescentes maiores de 15 anos possam entrar... Em relação ao parque de diversões, a juíza concedeu nesta noite (5 de julho) o alvará de autorização para entrada e permanência de crianças e adolescentes, visto que a documentação necessária para o deferimento... Segundo o alvará, deverá ser exigido, no momento da entrada no evento, a comprovação da filiação ou do termo de guarda ou tutela, através de apresentação dos documentos pessoais ou autorização expressa

Também na mesma página, o usuário pode acessar o Sistema de Autorização de Eventos – SIADE, que permite a consulta do andamento do seu pedido de alvará para evento bem como a verificação da autenticidade... requerimento de alvarás para ingresso, permanência e participação de crianças e adolescentes em eventos bem como de ingresso e permanência de adolescentes em boates ou congêneres e casas que explorem... de crianças e adolescentes em eventos deverão ser requeridos separadamente

Jerson argumenta que a expedição do alvará de autorização, junto ao órgão municipal responsável, para que possam ser realizados os eventos, ficará condicionada à apresentação, pelo organizador, de projeto... Conforme a proposta, o monitoramento abrangerá também a entrada e saída do público ao evento e será de responsabilidade do produtor idealizador formal do evento, bem como do Poder Público, quando for o... Projeto de lei de autoria do deputado Jerson Domingos (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa, determina que eventos temporários realizados em Mato Grosso do Sul, em locais abertos ou fechados, com

Segundo Jerson, a expedição do alvará de autorização, junto ao órgão municipal responsável, para que possam ser realizados os eventos, ficará condicionada à apresentação, pelo organizador, de projeto de... O monitoramento abrangerá também a entrada e saída do público ao evento e será de responsabilidade do produtor idealizador formal do evento, bem como do Poder Público, quando for o caso... Foi promulgada a lei 4.363 , de autoria do deputado Jerson Domingos (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa, estabelecendo que eventos temporários realizados em Mato Grosso do Sul, em locais abertos