Alvará Para Levantamento de Resíduo Salarial em Notícias

11 resultados
Ordenar Por
  • Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações de reconhecimento de união estável do pai falecido

    Notícias01/06/2011Carta Forense
    Na condição de novo inventariante, o filho requereu a expedição de alvará de levantamento dos resíduos de proventos deixados pelo pai, bem como a concessão do benefício da justiça gratuita... O filho único do autor da herança - cujo espólio constitui-se de proventos e diferenças salariais não recebidos em vida junto ao Ministério Público estadual - peticionou nos autos, habilitando-se para... a sucessão e requerendo o cancelamento dos alvarás de levantamento de valores porventura concedidos, solicitando, outrossim, sua nomeação como inventariante, uma vez existir a prevalência na gradação prevista
  • Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações de reconhecimento de união estável do pai falecido

    Na condição de novo inventariante, o filho requereu a expedição de alvará de levantamento dos resíduos de proventos deixados pelo pai, bem como a concessão do benefício da justiça gratuita... O filho único do autor da herança - cujo espólio constitui-se de proventos e diferenças salariais não recebidos em vida junto ao Ministério Público estadual - peticionou nos autos, habilitando-se para... a sucessão e requerendo o cancelamento dos alvarás de levantamento de valores porventura concedidos, solicitando, outrossim, sua nomeação como inventariante, uma vez existir a prevalência na gradação prevista
  • Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações de reconhecimento de união estável do pai falecido

    Notícias01/06/2011Superior Tribunal de Justiça
    Na condição de novo inventariante, o filho requereu a expedição de alvará de levantamento dos resíduos de proventos deixados pelo pai, bem como a concessão do benefício da justiça gratuita... O filho único do autor da herança cujo espólio constitui-se de proventos e diferenças salariais não recebidos em vida junto ao Ministério Público estadual peticionou nos autos, habilitando-se para a sucessão... e requerendo o cancelamento dos alvarás de levantamento de valores porventura concedidos, solicitando, outrossim, sua nomeação como inventariante, uma vez existir a prevalência na gradação prevista no
  • Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações de reconhecimento de união estável do pai falecido

    Notícias01/06/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    de autorização expedidos Na condição de novo inventariante, o filho requereu a expedição de alvará de levantamento dos resíduos de proventos deixados pelo pai, bem como a concessão do benefício da justiça... não recebidos em vida junto ao Ministério Público estadual peticionou nos autos, habilitando-se para a sucessão e requerendo o cancelamento dos alvarás de levantamento de valores porventura concedidos... nomeação como inventariante, tendo concomitantemente ajuizado ação objetivando o reconhecimento da união estável O filho único do autor da herança cujo espólio constitui-se de proventos e diferenças salariais
  • Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações

    Na condição de novo inventariante, o filho requereu a expedição de alvará de levantamento dos resíduos de proventos deixados pelo pai, bem como a concessão do benefício da justiça gratuita... O filho único do autor da herança - cujo espólio constitui-se de proventos e diferenças salariais não recebidos em vida junto ao Ministério Público estadual - peticionou nos autos, habilitando-se para... a sucessão e requerendo o cancelamento dos alvarás de levantamento de valores porventura concedidos, solicitando, outrossim, sua nomeação como inventariante, uma vez existir a prevalência na gradação prevista
  • Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações de reconhecimento de união estável do pai falecido

    Notícias01/06/2011Direito Vivo
    Na condição de novo inventariante, o filho requereu a expedição de alvará de levantamento dos resíduos de proventos deixados pelo pai, bem como a concessão do benefício da justiça gratuita... O filho único do autor da herança - cujo espólio constitui-se de proventos e diferenças salariais não recebidos em vida junto ao Ministério Público estadual - peticionou nos autos, habilitando-se para... a sucessão e requerendo o cancelamento dos alvarás de levantamento de valores porventura concedidos, solicitando, outrossim, sua nomeação como inventariante, uma vez existir a prevalência na gradação prevista
  • Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações de reconhecimento de união est...

    Notícias01/06/2011JurisWay
    Na condição de novo inventariante, o filho requereu a expedição de alvará de levantamento dos resíduos de proventos deixados pelo pai, bem como a concessão do benefício da justiça gratuita... O filho único do autor da herança - cujo espólio constitui-se de proventos e diferenças salariais não recebidos em vida junto ao Ministério Público estadual - peticionou nos autos, habilitando-se para... a sucessão e requerendo o cancelamento dos alvarás de levantamento de valores porventura concedidos, solicitando, outrossim, sua nomeação como inventariante, uma vez existir a prevalência na gradação prevista
  • DOUInforme 09.10.2017

    Notícias09/10/2017Conselho da Justiça Federal
    Câmara rejeita PEC que instituía teto salarial para cartórios e concessionárias de serviço público Fonte: Câmara Notícias... de compostagem de resíduos orgânicos, e dá outras providências... CNJ considera regular alvará de pagamento no nome da parte Fonte: CNJ Notícias. Direito de ação por inadimplemento de obrigação contratual entre empresas prescreve em três anos Fonte: STJ Notícias
  • Jurisprudência STJ - Recurso especial - Direito das sucessões - Arts. 1.659, VI, e 1.790, II, ambos do Código Civil - Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal

    Já na qualidade de inventariante, Zoílo de Alencar requer seja expedido alvará de levantamento dos resíduos de proventos deixados pelo inventariado, bem como concedido o benefício da justiça gratuita... Prosseguindo, o ora recorrente, na qualidade de novo inventariante, requereu a expedição de alvará de levantamento dos resíduos de proventos deixados pelo inventariado, bem como a concessão do benefício... para levantamento de valores a que fazia jus o falecido em vida
  • Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

    Notícias22/06/2005Consultor Jurídico
    O juiz Júlio César Lorens, 1ª Vara de Sucessões e Ausência, de Minas Gerais, concedeu alvará à mãe de um médico morto para levantar valores e resíduos salariais do filho, mas determinou que um terço do... Assim, acolheu em parte o pedido da mãe do médico, autorizando o levantamento de dois terços de todos os valores de seu filho... Para o juiz, o Direito precisa de mudanças que contemplem a “evolução ou revolução dos fatos sociais”
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo