Alvará Judicial. Liberação de Depósito em Notícias

A Presidência do TJRS e da Corregedoria-Geral da Justiça de forma constante adotam medidas que agilizem a liberação de alvarás para levantamento de depósitos judiciais... O Tribunal noticiou que são sistemáticos e reiterados os esforços e para a normatização e agilização da liberação de alvarás de levantamento de depósitos judiciais - indicando como exemplos os Ofícios-Circulares... Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend Fonte: http://www.promad.adv.br/noticias/tj-rs/254776/tjrs-adota-medidas-para-agilizar-liberacao-de-alvaras-judiciais

interna – para fazer demorar a liberação dos alvarás de levantamento desses depósitos"... O TJRS anunciou na quarta-feira (23) que a Presidência da Corte e a Corregedoria-Geral da Justiça "de forma constante adotam medidas que agilizem a liberação de alvarás para levantamento de depósitos judiciais... A seu turno, o TJRS noticiou que "são sistemáticos e reiterados os esforços e para a normatização e agilização da liberação de alvarás de levantamento de depósitos judiciais" - indicando como um dos exemplos

por meio de depósito judicial... O documento trata da expedição de alvarás judiciais, para levantamento de soma em dinheiro e da preferência de utilização de cheque nominal ou depósito em conta pessoal para pagamento de acordos judiciais... Ao elaborar a recomendação da CGJ, foi observada sobrecarga de trabalho dos cartórios judiciários representada pela emissão de alvarás em acordos judiciais para a liberação da importância paga suasoriamente

por meio de depósito judicial... O documento trata da expedição de alvarás judiciais, para levantamento de soma em dinheiro e da preferência de utilização de cheque nominal ou depósito em conta pessoal para pagamento de acordos judiciais... Ao elaborar a recomendação da CGJ, foi observada sobrecarga de trabalho dos cartórios judiciários representada pela emissão de alvarás em acordos judiciais para a liberação da importância paga suasoriamente

por meio de depósito judicial... O documento trata da expedição de alvarás judiciais, para levantamento de soma em dinheiro e da preferência de utilização de cheque nominal ou depósito em conta pessoal para pagamento de acordos judiciais... Ao elaborar a recomendação da CGJ, foi observada sobrecarga de trabalho dos cartórios judiciários representada pela emissão de alvarás em acordos judiciais para a liberação da importância paga suasoriamente

Justiça de SC informou à Seccional que implementou o Sistema Assinador de Alvarás, o qual permitirá que os chefes de cartório certifiquem digitalmente a assinatura do alvará judicial pelo magistrado e... Em resposta a um pedido do presidente da OAB/SC, Paulo Borba, para agilizar os procedimentos de liberação dos valores de alvarás judiciais e valores da Conta Única às partes interessadas, o Tribunal de... Segundo o desembargador Jaime Luiz Vicari, presidente do Conselho de Administração do Sistema de Depósitos Judiciais (Sidejud), a nova sistemática permite a inclusão automática do alvará na próxima ordem

e de alvarás para liberação de valores, saque dos depósitos do FGTS e encaminhamento de seguro-desemprego... Além disso, o TJRS determinou o fechamento dos foros e das unidades judiciais de 1º grau até o dia 19 de abril... Segundo a orientação do CNJ, fica garantida a apreciação dos “pedidos de alvarás, pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos

Com a abertura, proceda-se na transferência dos valores, conforme informado à fl. 665, podendo somente ser movimentada mediante autorização do Juízo e por meio de alvará judicial. Intimem-se... O acordo teve parecer favorável do Ministério Público e foi devidamente homologado pelo Juízo por sentença em 24 de abril de 2019, com depósito judicial do valor integral pela seguradora ré... Como fundamentado pelo julgador a quo, trata-se de depósito judicial de elevado valor, âmbito em que, diante da potencial irreversibilidade da medida de levantamento das quantias depositadas, mostra-se

e de alvarás para liberação de valores, saque dos depósitos do FGTS e encaminhamento de seguro-desemprego... Além disso, o TJRS determinou o fechamento dos foros e das unidades judiciais de 1º grau até o dia 19 de abril... Segundo a orientação do CNJ, fica garantida a apreciação dos “pedidos de alvarás, pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos

De acordo com o desembargador, o pedido de liberação do depósito recursal diretamente para a empresa, através de expedição de alvará judicial, além de ser contraditório, importaria em violação ao direito... Por essa razão, teria direito à liberação do depósito judicial, alegando que ele constitui patrimônio da empresa, o qual deveria convergir para o juízo universal da recuperação judicial... Diante disso, a Turma, negou provimento ao recurso e manteve a decisão de 1º Grau, que indeferiu o pedido de liberação do depósito recursal em favor da executada