Apelação Criminal Roubo Majorado em Notícias

Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) negaram provimento a Apelação nº 0000044-61.2013.8.01.0001 e mantiveram a condenação de L.S. dos S. a sete anos de reclusão, em... Decisão O desembargador-relator também negou o pedido subsidiário de desclassificação da conduta de roubo majorado para tentativa de roubo simples, pois como esclareceu o magistrado, o fato deles terem... L.S dos S. foi condenado pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, por ter participado do crime, quando junto com outra pessoa, ambos em uma motocicleta, abordaram um homem e, diante da

P. a seis anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, em decorrência de o réu ter cometido os crimes de roubo majorado e corrupção de menores... P. foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por ter cometidos os crimes de roubo majorado e corrupção de menores, quando usando arma de fogo e em companhia de um adolescente, roubou... Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) decidiram, à unanimidade, negar provimento ao Apelo nº 0008980-70.2016.8.01.0001

Habeas Corpus substitutivo de revisão criminal. Roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas. Reconhecimento da tentativa. Inadequação da via eleita. 1... ROUBO MAJORADO. ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE CRIME TENTADO. INVERSÃO DA POSSE. REVISÃO DE MOLDURA FÁTICO-PROBATÓRIA. TAREFA INVIÁVEL NESTA VIA. REGIME PRISIONAL INICIALMENTE FECHADO. POSSIBILIDADE... ROUBO MAJORADO. DETRAÇÃO DO TEMPO DE PRISÃO CAUTELAR E REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. INVIABILIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DAS EXECUÇÕES PENAIS. PRECEDENTES

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou provimento ao Recurso de Apelação nº 0008889-11.2015.8.01.0002 , mantendo a sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau, que condenou F.O.B. da S. a... e condenou o denunciado a seis anos e dois meses de reclusão e o pagamento de 13 dias-multa pela prática dos crimes de roubo majorado e corrupção de menores... seis anos e dois meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 13 dias-multa, por ele ter cometido o crime de corrupção de menores e roubo majorado para subtrair um frango congelado

Apelação Criminal nº 1501510-71.2020.8.26.0616 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo... do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Davi de Castro Pereira Rio, da 2ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, que condenou três réus pelo crime de roubo majorado, praticado... De acordo com os autos, os acusados efetuaram roubo contra três pessoas no mesmo dia. Da primeira vítima, um motorista de aplicativo, levaram o carro e o telefone celular

Novamente, os julgadores da origem nada disseram sobre a gravidade concreta do delito que desbordasse do ordinário ao tipo criminal de roubo duplamente majorado... Irresignada, a defesa interpôs apelação criminal, na Corte de origem, que negou provimento ao recurso (fls. 24/39)... Criminal n. 1509006-83.2022.8.26.0228 - fls. 24/39)

REVISÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. VIOLAÇÃO A DOMICÍLIO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. 1... A revisão criminal não deve ser adotada como um segundo recurso de apelação, pois o acolhimento da pretensão revisional reveste-se de excepcionalidade, cingindo-se às hipóteses em que a contradição à evidência... “A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça está fixada no sentido de que o escopo restrito da revisão criminal, ajuizada com fundamento no art. 621 , inciso I , do Código de Processo Penal , pressupõe

As ações envolveram tráfico de drogas, estupro, homicídio qualificado e roubo majorado, furto, entre outros... A maioria dos processos é referente a habeas corpus, apelações criminais, embargos de declaração e recursos em sentido estrito... Esse é o balanço dos últimos julgamentos realizados pelos desembargadores das três Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)

tentado e roubo majorado contra motoristas de aplicativo... Apelação nº 1505274-25.2019.8.26.0576 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo... De acordo com os autos, com o intuito de realizarem roubos, os dois réus pediam para amigas solicitarem veículo em aplicativos, fingindo que iriam para uma festa, e, no caminho, portando facas e arma

Em julgamento de recurso de apelação em matéria criminal de n.º 0708677-08.2020.8.07.0001 , datado em 22 de abril de 2021, de relatoria do Desembargador JOÃO TIMÓTEO da 2ª Turma Criminal do TJDFT, deram... CRIME DE ROUBO MAJORADO. MANUTENÇÃO DA ABSOLVIÇÃO. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DÚVIDAS QUANTO À AUTORIA DELITIVA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. RECONHECIMENTO POR FOTOGRAFIA. INVÁLIDO... Roubo praticado à noite em local de reconhecida pouca luminosidade, pois, as lâmpadas "Led", na época, ainda não tinham sido instaladas