Aposentadoria Magistério em Notícias

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  • Dúvida sobre a lei que criou a carreira Magistério Superior do Distrito Federal

    Notícias29/08/2022Clara Hordonho
    efetivo exercício na UnDF faz jus ao recebimento da GMS. § 2º A gratificação definida é incorporada na razão de 1/25 por ano de efetivo exercício, até o limite de sua totalidade, por ocasião da aposentadoria... A carreira Magistério Superior do Distrito Federal , de competência da Universidade do Distrito Federal – UnDF foi criada pela lei nº 6.969, de 08 de novembro de 2021... dos vencimentos do professor, afirma-se que ele é formado por: I – vencimento básico, na forma do Anexo Único, observados os regimes de trabalho e a habilitação do servidor; II – Gratificação de Magistério
  • Professora tem direito à aposentadoria somente após 25 anos de exercício do magistério

    Notícias04/08/2016Âmbito Jurídico
    por tempo de serviço na função de magistério... parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido de uma professora para reconhecer seu direito ao benefício de aposentadoria... Alegou ainda que o diploma de conclusão do magistério de 1ª a 4ª série do ensino fundamental foi expedido em maio de 1986, a partir de quando se inicia o cômputo de tempo de docência
  • Professores(as) ainda conseguem antecipar a aposentadoria

    Notícias13/10/2022Calgaro Adv Associados
    Além deles, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu como exercício da função de magistério, com vista à concessão de aposentadoria especial, não apenas a atividade desenvolvida em sala de aula (regência... para este profissional conseguir uma aposentadoria de maior valor... até 13 de novembro de 2019, também pode estar encaminhando a aposentadoria
  • Aposentadoria dos professores antes e depois da reforma da previdência

    Notícias25/07/2020Leandro Santos Souza
    Com as atuais mudanças que estabeleceram o critério de idade mínima ficou mais difícil obter a aposentadoria, no entanto para quem já preenchia os requisitos antes de 12 de novembro de 2019 ainda pode... da Emenda n. 20 , de 1998, para o segurado se aposentar como professor de instituições particulares de ensino, passou a ter que comprovar exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério... É importante destacar que, atualmente, se entende que o efetivo exercício das funções de magistério não ficam restritos ao trabalho em sala de aula, se estendendo as funções de coordenação, assessoramento
  • A Aposentadoria por Tempo de Contribuição acabou?

    Notícias17/08/2021Ana Paula Dada
    (nova aposentadoria)... Professores terão redução de 5 pontos, com mínimo de 25 e 30 anos de tempo de contribuição para mulher e homem, respectivamente, desde que comprovem, exclusivamente, exercício das funções de magistério... Professores terão redução de 5 anos na idade e no tempo de contribuição, desde que comprovem, exclusivamente, exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio
  • STJ divulga tese sobre aposentadoria de professor que atuou fora do magistério

    Notícias28/08/2016Consultor Jurídico
    Para a corte, é possível somar os tempos das atividades de magistério e administrativas para conceder o benefício... O entendimento foi aplicado em recurso de uma profissional que pedia a inclusão do tempo que atuou como “responsável pela biblioteca” no período especial para a aposentadoria... As teses sobre concessão de aposentadoria especial a professores que atuaram no sistema pedagógico, mas fora da sala de aula, foram publicadas no Pesquisa Pronta, sistema de busca de acórdãos do Superior
  • Aposentadoria do Professor

    Notícias01/07/2020Bruna Lima
    Já o professor que alcançar 30 anos de contribuição no magistério, precisará ter 61 de idade para atingir 91 pontos (em 2019)... Se você quiser relembrar como funcionam estas modalidades de aposentadoria leia estes posts: 1. 4 regras na aposentadoria por tempo de contribuição. 2... Você deve considerar a progressão dos pontos para saber qual é a pontuação exigida no ano em que você completou os 25 ou 30 anos exercidos na atividade de magistério
  • Professora tem direito à aposentadoria somente após 25 anos de exercício do magistério

    Notícias04/08/2016Blog Espaço Aberto
    por tempo de serviço na função de magistério... parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido de uma professora para reconhecer seu direito ao benefício de aposentadoria... Alegou ainda que o diploma de conclusão do magistério de 1ª a 4ª série do ensino fundamental foi expedido em maio de 1986, a partir de quando se inicia o cômputo de tempo de docência
  • STF reafirma a impossibilidade de conversão do tempo de serviço de magistério em tempo comum

    Notícias13/10/2014Gabriel Pinto
    Assim, para fins de aposentadoria, não se permite a conversão do tempo de magistério em exercício comum”, sustentou. PR /CR Processos relacionados ARE 703550... idConteudo=277318 O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de deliberação no Plenário Virtual, reafirmou a tese de que, para fins de aposentadoria, não se permite a conversão do tempo de magistério em... violou frontalmente o regime constitucional da aposentadoria por tempo de serviço
  • Professora tem direito à aposentadoria somente após 25 anos de exercício do magistério

    Notícias05/08/2016Avvocato Meggie Lecioli
    por tempo de serviço na função de magistério... parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido de uma professora para reconhecer seu direito ao benefício de aposentadoria... Alegou ainda que o diploma de conclusão do magistério de 1ª a 4ª série do ensino fundamental foi expedido em maio de 1986, a partir de quando se inicia o cômputo de tempo de docência
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