TJ-RS condena réus por roubo com base em indícios e palavra de policiais
com o artigo 29 , caput , e nas sanções do artigo 329 , caput , combinado com o artigo 29 , caput , ambos do Código Penal... Os acusados foram incursos no artigo 157 , parágrafo 2º , incisos I e II , na forma do artigo 69 , caput , duas vezes, combinado com o artigo 29 , caput , do Código Penal ; e artigo 180 , caput , combinado... Assim, o relator deu provimento à Apelação e condenou os réus pela prática dos crimes dos artigos 157 , parágrafo 2º , incisos I e II , c/c o artigo 70 , e artigo 329 , todos do Código Penal