Artigo 33 , Cpc em Notícias

CPC 18 (R2), CPC 19 (R2), CPC 20 (R1), CPC 25 , CPC 26 (R1), CPC 27 , CPC 28 , CPC 29 , CPC 32 , CPC 33 (R1), CPC 37 (R1), CPC 39 , CPC 40 (R1), CPC 47 e CPC 48 e às Interpretações Técnicas ICPC 01 (... Os documentos revistos, na sua totalidade, são referentes às seguintes normas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis: CPC 02 (R2), CPC 03 (R2), CPC 04 (R1), CPC 11 , CPC 15 (R1), CPC 16 (R1)... Valores Mobiliários (CVM) publicou na edição desta segunda-feira, 5-11, a Deliberação 802/2018, que aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos 13, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis ( CPC

Para o advogado, tal determinação é “absolutamente temerária ao nosso ordenamento jurídico, em especial ao Código de Processo Civil , ao estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil e o Código... informações requeridas, além de não possuir fundamentação jurídica, viola o sigilo profissional do advogado, previsto nos artigos 25 , 26 e 27 do Código de Ética e Disciplina da OAB, bem como incorre no art. 33

Por sua vez, em defesa dos assistidos, a DPU ajuizou ação ordinária com pedido de tutela de urgência, com base no artigo 33 do Código de Processo Civil de 2015 , que prevê concessão quando houver elementos

Ônus da prova que cabia ao banco réu, do qual não se desincumbiu, conforme preceituado no art. 33 , II, do CPC e no art. 6º , VIII , do CDC – Sistema de segurança dos cartões magnéticos, ademais, que é... Ônus da prova que cabia ao banco réu, do qual não se desincumbiu, conforme preceituado no art. 33 , II, do CPC e no art. 6º , VIII , do CDC -Sistema de segurança dos cartões magnéticos, ademais, que é... dispensada a realização da audiência de instrução e julgamento, passando ao julgamento antecipado da lide, em razão de não haver a necessidade de produção de outras provas, com fundamento no art. 355 , inciso I do CPC

do CPC... Esse entendimento, inclusive, é o único que soluciona de forma adequada a circunstancia da sentença arbitral genérica não ser objeto de ação anulatória dentro do prazo legal previsto pelo art. 33 , § 1º... foi alterada com a modificação do Código de Processo Civil , tanto no que diz respeito ao conceito de sentença quanto no que toca a ação de liquidação de sentença, transformada em mero procedimento

“Trata-se de oitiva de preso por pedido de extradição, de competência do STF”, assinalou, lembrando que o auxílio direto é disciplinado pelos artigos 28 a 33 do novo Código de Processo Civil .

“Trata-se de oitiva de preso por pedido de extradição, de competência do STF”, assinalou, lembrando que o auxílio direto é disciplinado pelos artigos 28 a 33 do novo Código de Processo Civil .

“Trata-se de oitiva de preso por pedido de extradição, de competência do STF”, assinalou, lembrando que o auxílio direto é disciplinado pelos artigos 28 a 33 do novo Código de Processo Civil .

“Trata-se de oitiva de preso por pedido de extradição, de competência do STF”, assinalou, lembrando que o auxílio direto é disciplinado pelos artigos 28 a 33 do novo Código de Processo Civil .

(R2), CPC 04 (R1), CPC 11 , CPC 15 (R1), CPC 16 (R1), CPC 18 (R2), CPC 19 (R2), CPC 20 (R1), CPC 25 , CPC 26 (R1), CPC 27 , CPC 28 , CPC 29 , CPC 32 , CPC 33 (R1), CPC 37 (R1), CPC 39 , CPC 40 (R1), CPC... 47 e CPC 48 e às Interpretações Técnicas ICPC 01 (R1) e ICPC 12 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC... COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS DELIBERAÇÃO N. 802, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 13 referente aos Pronunciamentos Técnicos CPC 02 (R2), CPC 03