Atraso no Pagamento de Aluguel em Notícias

Aduz em síntese o atraso de dezessete meses de aluguel, no período de janeiro de 2010 a maio de 2011 (momento do ajuizamento da ação), totalizando a dívida até aquele momento em R$508.371,00 (quinhentos... Conforme a ação, o proprietário do imóvel reclama o pagamento de 17 meses de aluguel, compreendido entre o período de janeiro de 2010 a maio deste ano, mês em que foi ajuizada a ação... A decisão do magistrado foi em resposta à Ação de Despejo por falta de pagamento, cominada com cobrança de aluguéis e acessórios inadimplidos, ajuizada por Jorge Mutran Exportadora de Castanha LTDA

Aduz em síntese o atraso de dezessete meses de aluguel, no período de janeiro de 2010 a maio de 2011 (momento do ajuizamento da ação), totalizando a dívida até aquele momento em R$508.371,00 (quinhentos... Conforme a ação, o proprietário do imóvel reclama o pagamento de 17 meses de aluguel, compreendido entre o período de janeiro de 2010 a maio deste ano, mês em que foi ajuizada a ação... A decisão do magistrado foi em resposta à Ação de Despejo por falta de pagamento, cominada com cobrança de aluguéis e acessórios inadimplidos, ajuizada por Jorge Mutran Exportadora de Castanha LTDA

O projeto também suspende a cobrança de multas contratuais e juros de mora em casos de não pagamento de aluguel ou das prestações de quitação dos imóveis residenciais, sendo necessária comprovação pela... “As consequências econômicas da paralisação dos serviços por causa das medidas de confinamento afetam negativamente essas milhares de famílias, que deverão ter enormes dificuldades para pagar aluguel ou

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, condenou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a pagar indenização ao autor da ação, indígena, referentes a aluguéis vencidos no valor de R$ 27.333,33... Ainda segundo a Funai, “inexiste a obrigação ao pagamento dos alugueres nos períodos compreendidos entre 01/10/2000 e 13/02/2001 e de 15/02/2002 até 20/03/2003, eis que nenhuma relação jurídica foi estabelecida

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, condenou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a pagar indenização ao autor da ação, indígena, referentes a aluguéis vencidos no valor de R$ 27.333,33... Ainda segundo a Funai, “inexiste a obrigação ao pagamento dos alugueres nos períodos compreendidos entre 01/10/2000 e 13/02/2001 e de 15/02/2002 até 20/03/2003, eis que nenhuma relação jurídica foi estabelecida

Crédito: Imagem da web A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, condenou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a pagar indenização ao autor da ação, indígena, referentes a aluguéis vencidos no valor... Ainda segundo a Funai, “inexiste a obrigação ao pagamento dos alugueres nos períodos compreendidos entre 01/10/2000 e 13/02/2001 e de 15/02/2002 até 20/03/2003, eis que nenhuma relação jurídica foi estabelecida

Outras razões da aplicação da multa: contratação sem licitação da empresa Transvip Brasil, para a realização do pagamento do benefício, e ausência de critérios para a concessão do aluguel social... aplicou multa, no valor de R$ 5.688 (o equivalente a 2.500 Ufirs-RJ), ao presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa), José Roberto Vinagre Morcazel, pelo atraso... Social; estabelecer normas para prestação de contas do programa ao estado, e providenciar os registros contábeis dos pagamentos das despesas nas datas em que eles foram efetivamente efetuados

de qualquer penalidade pelo incorporador. § 1º Se a entrega do imóvel ultrapassar o prazo estabelecido no caput deste artigo, desde que o adquirente não tenha dado causa ao atraso, poderá ser promovida... Foi o que aconteceu com uma construtora que teve que ressarcir os alugueis extras pagos pelo comprador do imóvel... contratualmente como data prevista para conclusão do empreendimento , desde que expressamente pactuado, de forma clara e destacada, não dará causa à resolução do contrato por parte do adquirente nem ensejará o pagamento

Créditos: mthipsorn | iStock O desconto por pontualidade não exclui multa por atraso no aluguel. A decisão unânime é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Notícia produzida com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça Fonte: https://juristas.com.br/2019/03/27/desconto-pontualidade-nao-exclui-multa-atraso-aluguel/#axzz5jNjNu... O colegiado concedeu parcialmente recurso em uma ação de despejo por falta de pagamento. No pedido, o inquilino também questionava uma duplicidade de cobrança

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que condenou uma construtora de Goiânia ao pagamento indenização a um consumidor por atraso na entrega da obra... Processo: 0450066-12.2015.8.09.0051 Fonte https://www.rotajuridica.com.br/construtoraecondenada-ao-pagamento-de-danos-moraisealugueis-por-atraso-em-obra/... Em primeiro grau, a juíza acolheu os pedidos de indenização por danos morais, restituição de aluguéis e condenou a construtora ao pagamento de custas e honorários