Audiência Pública debate melhoria de serviços para pessoas idosas no AM

Texto: Assessoria da Deputada

Melhorar os serviços públicos para as pessoas idosas e combater o aumento da violência contra esse segmento da sociedade. Esses foram alguns dos assuntos abordados durante a Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (20). A iniciativa foi da Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso, que é presidida pela deputada estadual Alessandra Campêlo (PMDB).

A atividade contou com a presença dos conselhos Estadual e Municipal do Idoso, Fórum Permanente do Idoso (Fopi), Pastoral da Pessoa Idosa, Defensoria Pública, além de representantes de grupos de pessoas idosas e secretarias estaduais e municipais ligadas à causa, como Semmasdh, Semsa, Sejusc e Susam.

O principal foco dos debates foi o que os conselheiros chamam de “violência institucional”, ou seja, o mau atendimento prestado pelo Poder Público aos idosos nas diversas esferas. A área de saúde é um dos pontos críticos, pois prejudica os idosos devido ao mau funcionamento do sistema de marcação de consultas e exames por meio do Sisreg.

A acessibilidade nas vias públicas e o transporte coletivo não adaptado às peculiaridades físicas dos idosos é outro problema a ser corrigido. A ausência da Defensoria Pública no interior do Estado também foi tema do encontro, assim como a necessidade do Fundo Estadual da Pessoa Idosa e de casas de acolhimento e abrigos para idosos.

A deputada destacou que o Legislativo tem papel fundamental nesse debate, pois precisa atuar no sentido de fiscalizar o Executivo e ao mesmo tempo garantir mais recursos para investimentos na rede de proteção e combate à violência contra a pessoa idosa no Estado.

Do ponto de vista técnico, as secretarias defenderam a melhoria da comunicação e divisão de tarefas entre os entes para alinhamento e fortalecimento de programas de largo alcance social, como as Casinhas da Saúde, Médico da Família e Melhor em Casa – atendimento domiciliar a idosos com dificuldades de locomoção por meio de equipes multidisciplinares. Foi reconhecida, entretanto, a falta de investimentos para suportar a demanda causada pelo crescimento do número de pessoas idosas no Estado.

Todos os problemas e propostas serão apresentados em relatório da Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso da Aleam a ser encaminhado ao governador interino David Almeida (PSD). A deputada vai articular uma reunião com o chefe do Executivo para apresentação do documento e tomada de providências no que couber ao Estado.

“O objetivo da Audiência Pública foi justamente atualizar as principais demandas trazidas pelas entidades, associações, grupos e conselhos que representam as pessoas idosas para levarmos ao governador. Essa reunião foi o início da formatação de uma pauta para levarmos ao Governo do Estado”, explicou Alessandra.

Gabinete da Deputada Alessandra Campêlo (PMDB)