Ausência de Demonstração de Risco à Saúde do Paciente em Notícias

do contrato conscientemente celebrado, em especial pela ausência de demonstração de prática abusiva pelo hospital... O desembargador considerou que mesmo em se tratando de emergência médica, situação crítica, súbita e imprevista, com risco de vida para a paciente, não está configurado vício de consentimento para invalidação... Ao final da consulta, percebeu-se um agravamento do quadro de saúde e a necessidade de internação

de demonstração inequívoca da imprescindibilidade do seu uso para a sobrevivência e melhora da saúde de pacientes com câncer, a violação de regras sanitárias e de biossegurança, o impacto na prestação... fornecimento, uma vez que “a inviabilidade de se garantir o fornecimento de substância que sequer é considerada medicamento, sem pesquisas conclusivas sobre a sua toxicidade, eficácia e segurança, a ausência de demonstração... dos serviços públicos de saúde e de educação e o efeito multiplicador da tutela antecipada são circunstâncias que revelam a ocorrência do risco de lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas

de demonstração inequívoca da imprescindibilidade do seu uso para a sobrevivência e melhora da saúde de pacientes com câncer, a violação de regras sanitárias e de biossegurança, o impacto na prestação... fornecimento, uma vez que “a inviabilidade de se garantir o fornecimento de substância que sequer é considerada medicamento, sem pesquisas conclusivas sobre a sua toxicidade, eficácia e segurança, a ausência de demonstração... dos serviços públicos de saúde e de educação e o efeito multiplicador da tutela antecipada são circunstâncias que revelam a ocorrência do risco de lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas

de demonstração inequívoca da imprescindibilidade do seu uso para a sobrevivência e melhora da saúde de pacientes com câncer, a violação de regras sanitárias e de biossegurança, o impacto na prestação... fornecimento, uma vez que a inviabilidade de se garantir o fornecimento de substância que sequer é considerada medicamento, sem pesquisas conclusivas sobre a sua toxicidade, eficácia e segurança, a ausência de demonstração... dos serviços públicos de saúde e de educação e o efeito multiplicador da tutela antecipada são circunstâncias que revelam a ocorrência do risco de lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas

de demonstração inequívoca da imprescindibilidade do seu uso para a sobrevivência e melhora da saúde de pacientes com câncer, a violação de regras sanitárias e de biossegurança, o impacto na prestação... Em seu pedido, a USP afirma que as decisões judiciais que liberaram a substância "cuja eficácia, segurança e qualidade são incertas" colocam em risco a saúde dos pacientes e interferem na atividade de... suspensão do fornecimento: “A inviabilidade de se garantir o fornecimento de substância que sequer é considerada medicamento, sem pesquisas conclusivas sobre a sua toxicidade, eficácia e segurança, a ausência de demonstração

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO POR PARTE DO HOSPITAL. INDUÇÃO DA EMPREGADA/CUIDADORA A ERRO. POSSIBILIDADE DE INVALIDAÇÃO DOS EFEITOS DO NEGÓCIO EM MATÉRIA DE DEFESA... Por outro lado, é ônus do fornecedor a demonstração de ter promovido a adequada e clara informação sobre seus produtos e serviços, bem como acerca dos riscos dali decorrentes, sob pena de lhe ser atribuída... Moura Ribeiro explicou que é ônus do fornecedor a demonstração de ter promovido adequada e clara informação sobre seus produtos e serviços, bem como acerca dos riscos envolvidos, sob pena de lhe ser atribuída

dos estabelecimentos prisionais – Ausência de demonstração pelo paciente de que padece de especial condição de vulnerabilidade no presídio em que se encontra; que apresenta sintomas reais da enfermidade... Dessarte, não prospera o argumento atinente ao estado de saúde do paciente, de modo que não se verifica o alegado óbice à sua prisão preventiva. 3... Dessarte, não prospera o argumento atinente ao estado de saúde do paciente, de modo que não se verifica o alegado óbice à sua prisão preventiva (TRF-4, HC nº 5037243-74.2019.4.04.0000 , 8ª Turma, Rel

“Não há que se dizer que a ausência de demonstração de que o substituído não tem condições financeiras para arcar com o exame médico prescrito é fator impeditivo ao reconhecimento de seu direito líquido... Elizabeth Maria da Silva ressaltou que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso... promova a realização de Tomografia de Coerência Ótica (OCT) ao paciente José Severino da Silva

“Não há que se dizer que a ausência de demonstração de que o substituído não tem condições financeiras para arcar com o exame médico prescrito é fator impeditivo ao reconhecimento de seu direito líquido... Elizabeth Maria da Silva ressaltou que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso... promova a realização de Tomografia de Coerência Ótica (OCT) ao paciente José Severino da Silva

GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. [...] 5... o risco concreto de reiteração delitiva, bem como sua periculosidade à incolumidade pública... Ordem de habeas corpus concedida, a fim de absolver a paciente em relação à prática do crime previsto no art. 33 , caput, da Lei n. 11.343 /2006, objeto do Processo n. 0001004-55.2016.8.12.0017 , por ausência