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6 de Maio de 2024
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    Lewandowski libera só estoque remanescente de "cápsula contra câncer"

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 8 anos

    Ao analisar pedido apresentado pela Universidade de São Paulo (USP) contra decisao do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou o fornecimento da substância química fosfoetanolamina sintética, conhecida como “cápsula contra o câncer”, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu manter apenas o fornecimento do estoque remanescente, respeitando os pedidos mais antigos.

    A decisão de Lewandowski, entretanto, suspende a execução da tutela antecipada concedida no Agravo de Instrumento 2242691-89.2015.8.26.0000, em trâmite perante a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assim como todas as decisões judiciais proferidas em âmbito nacional no mesmo sentido para que a USP forneça a substância.

    Em seu pedido, a USP afirm...

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/lewandowski-libera-so-estoque-remanescente-de-capsula-contra-cancer/320933053

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