Ausência de Planilha Contábil em Notícias

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  • Reclamante não precisa juntar planilha contábil com petição inicial trabalhista

    Notícias16/01/2020Correção FGTS
    De fato, havendo sentença terminativa extinguindo o processo por ausência de juntada de planilha contábil, poderia a parte interpor recurso ordinário... Com isso, o condicionamento do exercício do direito de ação à juntada de planilha contábil é medida manifestamente ilegal... ATO COATOR CONSUBSTANCIADO EM DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL PARA JUNTADA DE PLANILHA CONTÁBIL. ÓBICE INJUSTIFICADO AO ACESSO À JUSTIÇA. LEI Nº 13.467 , DE 2017
  • Reclamante não precisa juntar planilha contábil com petição inicial trabalhista

    Notícias20/01/2020Danielle Bezerra
    De fato, havendo sentença terminativa extinguindo o processo por ausência de juntada de planilha contábil, poderia a parte interpor recurso ordinário... Com isso, o condicionamento do exercício do direito de ação à juntada de planilha contábil é medida manifestamente ilegal... ATO COATOR CONSUBSTANCIADO EM DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL PARA JUNTADA DE PLANILHA CONTÁBIL. ÓBICE INJUSTIFICADO AO ACESSO À JUSTIÇA. LEI Nº 13.467 , DE 2017
  • STJ mantém decisão que negou ao Flamengo indenização por meia entrada nos jogos

    Notícias15/11/2023Ponto Jurídico
    Para o Flamengo, a decisão das instâncias ordinárias também deveria ser revista porque não levou em conta o balanço financeiro nem o laudo contábil que comprovariam o prejuízo causado pela meia entrada... Portanto, disponibilizamos um material completo e atualizado , incluindo todas as peças do processo (petição inicial, recursos etc.), planilha de cálculo e documentos necessários para ajuizar a Ação de... Maria Thereza de Assis Moura apontou vários impedimentos processuais ao conhecimento do recurso do clube, como a falta de indicação precisa de dispositivos legais que teriam sido violados pelo TRF2, a ausência
  • Empregado que desenvolveu ferramenta no Excel não consegue indenização por invento

    Notícias26/09/2017Âmbito Jurídico
    Por outro lado, concluiu pela prova oral que a ferramenta desenvolvida era, na verdade, um banco de dados/planilha, feita no Excel... Na ausência de disposição contratual em sentido contrário, considerou que a retribuição pelo trabalho despendido limita-se ao salário ajustado... O ex-empregado de uma empresa de consultoria contábil procurou a Justiça do Trabalho alegando que teria desenvolvido e implantado uma ferramenta tecnológica nos computadores da empregadora
  • Empregado que desenvolveu ferramenta no Excel não consegue indenização por invento

    Notícias29/09/2017Correio Forense
    Por outro lado, concluiu pela prova oral que a ferramenta desenvolvida era, na verdade, um banco de dados/planilha, feita no Excel... Na ausência de disposição contratual em sentido contrário, considerou que a retribuição pelo trabalho despendido limita-se ao salário ajustado... O ex-empregado de uma empresa de consultoria contábil procurou a Justiça do Trabalho alegando que teria desenvolvido e implantado uma ferramenta tecnológica nos computadores da empregadora
  • Empregado que desenvolveu ferramenta no Excel não consegue indenização por invento

    Notícias27/09/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Por outro lado, concluiu pela prova oral que a ferramenta desenvolvida era, na verdade, um banco de dados/planilha, feita no Excel... Na ausência de disposição contratual em sentido contrário, considerou que a retribuição pelo trabalho despendido limita-se ao salário ajustado... O ex-empregado de uma empresa de consultoria contábil procurou a Justiça do Trabalho alegando que teria desenvolvido e implantado uma ferramenta tecnológica nos computadores da empregadora
  • MPF denuncia organizadores da Festa do Peão de Barretos (SP) por estelionato e falsidade ideológica

    Notícias23/03/2018Ministério Público Federal
    Reiteração - A ausência de patrocínios foi novamente declarada em 2014, quando a entidade já era presidida por Jerônimo Muzeti, atual diretor financeiro d’Os Independentes... O resultado contábil apresentado indicava um déficit de R$ 245 mil, calculado a partir da declaração de R$ 5,3 milhões em quantias totais obtidas e R$ 5,6 milhões de despesas com a organização da festa... Na ocasião, em resposta a questionamentos do Ministério do Turismo quanto à planilha antes apresentada, Muzeti informou expressamente que a Festa do Peão não havia obtido esse tipo de receita em 2010
  • Prefeito de Piratini tem contas julgadas irregulares

    No cômputo do débito imposto foram consideradas também as falhas referente a insuficiência na prestação de contas de despesas com diárias do chefe de gabinete do prefeito municipal; a ausência de plano... vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social e em diversas despesas acarretando no pagamento de juros; indevidas liquidações de despesa na contratação de serviços de assessoria tributária e contábil... reequilíbrio econômico-financeiro havido do contrato de serviços para fretamento de transporte coletivo especial de usuários do Sistema Único de Saúde e inconsistências materiais identificadas na planilha
  • Pleno condena PT a devolver R$ 17,5 mil e suspende repasses do fundo partidário

    Dentre as irregularidades consta a ausência da peça contábil "Demonstração do Resultado do Exercício" na prestação de contas, apesar de a mesma integrar o Livro Diário que acompanha os autos; ausência... emitidas pela agência de turismo, no montante de R$ 5.023,70 ; nota fiscal da empresa Atlas Prestacional Comércio e Serviços LTDA., no valor de R$ 370,00 com data de autorização para sua emissão vencida; Planilha... Superior Eleitoral; emissão de "Recibo de Pagamento de Autônomo", para comprovação de despesas com Serviços Prestados no montante R$ 12.130,00, quando o correto seria Nota Fiscal de Prestação de Serviço; ausência
  • TRE do Mato Grosso condena PT a devolver R$ 17,5 mil e suspende repasses do Fundo Partidário

    Notícias17/04/2013Tribunal Superior Eleitoral
    Dentre as irregularidades, consta a ausência da peça contábil "Demonstração do Resultado do Exercício" na prestação de contas, apesar de a mesma integrar o Livro Diário que acompanha os autos; ausência... emitidas pela agência de turismo, no montante de R$ 5.023,70; nota fiscal da empresa Atlas Prestacional Comércio e Serviços LTDA., no valor de R$ 370,00 com data de autorização para sua emissão vencida; Planilha... Superior Eleitoral; emissão de "Recibo de Pagamento de Autônomo", para comprovação de despesas com Serviços Prestados no montante R$ 12.130,00, quando o correto seria Nota Fiscal de Prestação de Serviço; ausência
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