Ausência de Vistoria Inicial em Notícias

O pedido inicial era de R$ 25 mil, mas a juíza Tatiane Guedes de Souza entendeu que R$ 8 mil seriam suficientes... “Não bastasse a vistoria ter sido “reprovada na vistoria”, o veículo acabou sendo apreendido sob suspeita de adulteração de etiqueta e, com isso, efetuaram no dia 07.11.2019 a apreensão do veículo (... prestação do serviço do órgão do trânsito, que aprovou o veículo em situações diversas anteriores e as consequências advindas de tal circunstância, tais como a alteração contratual de negócio jurídico e a ausência

Por fim, argumentou que o autor não conseguiu provar que haveria uma vistoria inicial e outra final, em fase de pré-colheita... Portanto, na ausência de ato ilícito pela ré, que negou a cobertura respaldada por cláusula contratual, não há falar em indenização de danos morais", escreveu no acórdão... Esta, em contestação à inicial, disse que foi avisada do primeiro evento climático muito tempo depois, o que feriu o item ‘‘6’’ das especificações anexas à apólice de seguro

na inicial... "Em vistoria técnica realizada em 30/01/21 constatou-se que as empresas reclamadas adotaram todas as medidas que estavam ao alcance para contenção e prevenção da transmissão da covid-19 no ambiente de... (Imagem: Pixabay) A parte autora afirmou que o obreiro adquiriu covid-19 após exposição no ambiente laboral, sobretudo em razão da ausência de utilização de EPI e exposição ao fluxo de pessoas

Na vistoria do veículo, foi encontrado e apreendido um total de 208 mil maços de cigarros de origem estrangeira, avaliados em mais de R$ 1 milhão... Acórdão A defesa interpôs uma apelação junto ao TRF4 sustentando a ausência de prova para a condenação e requerendo a readequação da dosimetria da pena... O réu havia sido condenado em primeiro grau à pena privativa de liberdade de 4 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão e 1 ano, 1 mês e 15 dias de detenção, em regime inicial fechado, além do pagamento de

Nesse contexto, a ausência de declaração das mencionadas perdas como efeito secundário da condenação pela prática de crime militar ou comum não impede que o Tribunal de Justiça Militar estadual, onde houver... DIREITO PROCESSUAL PENAL – PRISÃO PREVENTIVA – REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA – PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE – HABEAS CORPUS – CONSTRANGIMENTO ILEGAL Prisão preventiva: incompatibilidade de sua... redator do acórdão Ministro Dias Toffoli, julgamento finalizado em 20.6.2023 Resumo: Viola o princípio da proporcionalidade a tentativa de compatibilizar a prisão preventiva com a imposição do regime inicial

Recurso O comprador recorreu, insistindo nos pedidos iniciais de indenização e pedindo redução de sua condenação em primeira instância... O cliente adquiriu o carro da Bradesco Seguros e, ao receber o veículo, foi constatado na vistoria que o número do chassi estava divergente do motor e do documento, o que impossibilitou a transferência... Em primeira instância, na Comarca de Viçosa, a juíza julgou improcedentes os pedidos formulados na ação, devido ao prévio conhecimento das condições do veículo e à ausência de ato ilícito da parte dos

Na vistoria do veículo, foi encontrado e apreendido um total de 208 mil maços de cigarros de origem estrangeira, avaliados em mais de R$ 1 milhão... Acórdão A defesa interpôs uma apelação junto ao TRF4 sustentando a ausência de prova para a condenação e requerendo a readequação da dosimetria da pena... O réu havia sido condenado em primeiro grau à pena privativa de liberdade de 4 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão e 1 ano, 1 mês e 15 dias de detenção, em regime inicial fechado, além do pagamento de

decreto prisional preventivo tornou-se ilegal, a partir da nova vigência, e (ii) a segregação preventiva, que já alcança mais de 150 dias, cujo mandado foi cumprido aos 08/03/2020, mantém-se ilegal, por ausência... Descabe cogitar-se de acolher o pedido como deduzido na inicial da presente impetração para a imediata revogação da prisão cautelar do paciente. 12... I - A decisão atacada indeferiu liminarmente a inicial sob o fundamento da inexistência de flagrante ilegalidade da decisão proferida em sede liminar

Assim, apresentou em sua inicial que existem calçadas em condições precárias, com pedras soltas e buracos, além da ausência de rampas de acesso, vagas de estacionamento destinadas a deficientes físicos... Após constatar a omissão da municipalidade em vistorias in loco nas vias e prédios públicos da cidade, concluiu que de fato não havia fiscalização acerca da acessibilidade

O objetivo inicial será verificar a situação das escolas da Região Político Administrativa (RPA) 1 da capital, que abarca os bairros de Recife Antigo; Santo Amaro; Boa Vista; Cabanga; Ilha do Leite; Paissandu... Entre os vários problemas relatados, a precária infraestrutura foi unânime: salas de aulas menores que o ideal para atender a demanda, ausência de ar condicionado, sem espaço adequado para a prática de... diretora da unidade de ensino, Edna Regina Uliana, apresentou aos procuradores da República Talita de Oliveira e Lucio Mauro Carloni Fleury Curado os principais problemas, como falta de segurança, ausência