Ausência de Laudo de Vistoria Quando da Devolução do Imóvel em Notícias

devido a imóveis sem edificação... A construtora narrou que construiu prédio no bairro Noroeste, finalizado em 2018, momento em que requereu as vistorias para expedição da carta de habite-se... De sua parte, o réu alegou que a autora não teria apresentado comprovação da malignidade do tumor por meio de laudo oficial

meio ambiente por meio de um conjunto harmônico de ações que, agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da natureza ou acarreta alteração substancial das características originais de bem imóvel... comum de engenharia: todo serviço de engenharia que tem por objeto ações, objetivamente padronizáveis em termos de desempenho e qualidade, de manutenção, de adequação e de adaptação de bens móveis e imóveis... artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor; XL - leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis

L Laudo – relatório ou parecer de peritos sobre matéria técnica discutida na ação (vide definição de perícia)... Diligência – ato de o juiz ou servidor sair para praticar, fora das secretarias, como vistoria, arrecadação, penhora ou inspeção judicial... Deserção – sanção aplicada à parte recorrente, caracterizada pela ausência de pagamento do depósito recursal e/ou das custas processuais. Nesse caso o recurso não será apreciado pelo órgão revisor

F. encontrarem-se indisponíveis; na data da devolução haver penhoras inscritas na matrícula, as quais foram canceladas; ausência de cópia autenticada da ata da assembléia que elegeu o síndico, bem como... Laudo em 60 (sessenta) dias. O (a) N... Com o laudo serão determinadas as notificações necessárias. COM A ENTREGA DO LAUDO, fica desde já deferida a expedição de ofício à Defensoria

A notificação será dirigida ao endereço do notificando constante do Registro de Imóveis, podendo ser dirigida ao próprio imóvel contíguo ou àquele fornecido pelo requerente... que a área do projeto de regularização é superior a área do imóvel. 224... atingido ou que a área do projeto de regularização é superior à área do imóvel

Magistrados, Membros do Ministério Público e Serventuários - Discriminação - Justificativa - Resolução n.º 104 /CNJ - Reconhecimento - Ilegalidade- Ato - Suspensão - Revista - Advogados - Manutenção - Vistoria... Ilegalidade - Repasse - Verbas - Pagamento - Entidade Privada - Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça - Diárias - Passagem Aérea - Hospedagem - Servidor Público - Magistrado - Devolução... Criação - Cargo - Diretor de Secretaria - Garantia - Inamovibilidade - Indicação - Magistrado - Vacância - Vara - Servidor à Disposição - Impedimento - Nomeação Direto - Levantamento - Serventias - Devolução

Se o autor da herança não possuía domicílio certo, é competente: I - o foro de situação dos bens imóveis; II - havendo bens imóveis em foros diferentes, qualquer destes; III - não havendo bens imóveis... Se o imóvel se achar situado em mais de um Estado, comarca, seção ou subseção judiciária, a competência territorial do juízo prevento estender-se-á sobre a totalidade do imóvel. Art. 61... Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente

Se o autor da herança não possuía domicílio certo, é competente: I - o foro de situação dos bens imóveis; II - havendo bens imóveis em foros diferentes, qualquer destes; III - não havendo bens imóveis... Se o imóvel se achar situado em mais de um Estado, comarca, seção ou subseção judiciária, a competência territorial do juízo prevento estender-se-á sobre a totalidade do imóvel. Art. 61... Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente

Um esquema fraudulento de emissão de laudos de vistoria de veículos, operado do gabinete da vice-presidência do Detran, entre 2005 e 2006, levou o Ministério Público a denunciar sete pessoas por formação... A Justiça determinou a devolução do dinheiro investido na compra, devidamente corrigido... A Promotoria, no entanto, afirma que, embora tenha recebido novos laudos ... v 16