Bloqueio em Conta do Sócio em Notícias

Em uma decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um bloqueio judicial de conta bancária de um sócio de uma empresa... Ao analisar o caso, os ministros do STJ consideraram que o bloqueio da conta do sócio foi uma medida desproporcional e que violou seus direitos fundamentais... O sócio, mesmo não sendo parte direta do processo, teve suas contas pessoais bloqueadas, o que gerou prejuízos financeiros e constrangimentos

(Mauro Burlamaqui) Processo nº 0129700-02.2008.5.10.0016 #bloqueio #conta #sócio #empresa Foto: divulgação da Web... Como o pagamento não foi efetuado voluntariamente, o juiz emitiu ordem de penhora, via Bacenjud, para bloqueio de valores da conta de um dos sócios... A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deu parcial provimento a recurso do sócio de uma empresa para reduzir pela metade o bloqueio efetuado na conta bancária em que ele

de valores em contas bancárias, ineficazmente... reclamatória trabalhista já tramita há mais de 05 (cinco) anos e que foram tentados, sem sucesso, todos os meios executivos usuais de consulta de bens, procedendo-se em tentativas de penhoras e de bloqueios... Entretanto, o pedido foi indeferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9/PR) , pois, no entendimento do juízo ad quem, o bloqueio não representa medida restritiva de direito, mas sim

Cautelarmente, a corte de contas determinou a indisponibilidade de bens da sociedade e de seus sócios... O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual sócios da empresa SPA Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. buscavam suspender o bloqueio de seus bens determinado... No STF, os sócios sustentam que não seria possível a desconsideração da personalidade jurídica no âmbito administrativo do TCU, que as medidas de bloqueio de bens por aquele tribunal se aplicam apenas

O Estado conta que a empresa, seus sócios, ex-sócios e terceiros estão sendo investigados pela PF no PA e no RJ por contratos celebrados durante a pandemia... Ante a situação, o magistrado deferiu tutela de urgência para determinar o bloqueio, via Bacenjud, dos ativos financeiros existentes de titularidade da empresa, bem como de seus sócios, na quantia de R... de R$ 25 milhões da empresa e seus sócios, bem como suspensão de passaportes

O Inusitado Bloqueio de Contas de Galvão Bueno Recentemente, a notícia de que o Tribunal de Justiça de São Paulo bloqueou as contas bancárias pessoais do renomado locutor esportivo Galvão Bueno surpreendeu... Ainda mais surpreendente foi o valor encontrado nas contas após o bloqueio: O total de R$ 36,87. Vamos aprofundar essa história e entender os detalhes que a cercam... A Origem do Processo: Disputa na Vinícola Bueno Wines Itália O processo que levou ao bloqueio das contas de Galvão Bueno tem origem na vinícola Bueno Wines Itália, localizada na região da Toscana

Se você quiser, compartilha comigo nos comentários o que você achou sobre essa decisão que determinou o bloqueio de valores... autor não viu outra saída a não ser o ingresso da demanda judicial para que houvesse a restituição da quantia paga, além de indenização por danos morais, com pedido de tutela provisória cautelar, para bloqueio

Juiz defere bloqueio de conta da franqueadora Mercadão dos Óculos para garantir resultado útil de processo promovido por ex-franqueado... autos foi chamada a atenção de que a alteração societária não condiz com a realidade fática da empresa, já que a informação atualizada do site e blog da franquia é que a mesma, DE FATO, pertence a três sócios... A rede de óticas Mercadão dos Óculos foi alvo de bloqueio judicial de ativos financeiros, via convênio BacenJud, no valor de 300 mil reais, tendo em vista irregularidade na prestação de serviço e o risco

A., e o bloqueio de recursos de 12 sócios e administradores da empregadora, até o limite de R$ 1 milhão... e administradores, com bloqueio de recursos pessoais existentes nas contas-correntes por meio do sistema Bacenjud, e de veículos em nome dos envolvidos por meio do convênio Renajud... No despacho, a julgadora destacou que o processo de recuperação judicial conta com sete volumes, o que demonstra que já estava sendo elaborado antes mesmo da operação da dispensa coletiva, de forma premeditada

A., e o bloqueio de recursos de 12 sócios e administradores da empregadora, até o limite de R$ 1 milhão... e administradores, com bloqueio de recursos pessoais existentes nas contas-correntes por meio do sistema Bacenjud, e de veículos em nome dos envolvidos por meio do convênio Renajud... No despacho, a julgadora destacou que o processo de recuperação judicial conta com sete volumes, o que demonstra que já estava sendo elaborado antes mesmo da operação da dispensa coletiva, de forma premeditada