Bloqueio.repetição do Indébito em Notícias

Pretende a condenação da ré na repetição do indébito, além do pagamento de indenização pelos danos extrapatrimoniais suportados... Quanto à questão da repetição de indébito, o autor demonstrou o bloqueio indevido de R$ 6 mil e a locadora de veículos não comprovou o estorno ou a restituição da quantia ao autor... Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos LTDA a pagar ao autor a quantia de R$ 12 mil, a título de repetição de indébito, e ainda ao pagamento

Pretende a condenação da ré na repetição do indébito, além do pagamento de indenização pelos danos extrapatrimoniais suportados... Quanto à questão da repetição de indébito, o autor demonstrou o bloqueio indevido de R$ 6 mil e a locadora de veículos não comprovou o estorno ou a restituição da quantia ao autor... Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos LTDA a pagar ao autor a quantia de R$ 12 mil, a título de repetição de indébito, e ainda ao pagamento

Pretende a condenação da ré na repetição do indébito, além do pagamento de indenização pelos danos extrapatrimoniais suportados... Quanto a questão da repetição de indébito, o autor demonstrou o bloqueio indevido de R$ 6 mil e locadora de veículos não comprovou o estorno ou a restituição da quantia ao autor... Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos LTDA a pagar ao autor a quantia de R$ 12 mil, a título de repetição de indébito, e ainda ao pagamento

Pretende a condenação da ré na repetição do indébito, além do pagamento de indenização pelos danos extrapatrimoniais suportados... Quanto à questão da repetição de indébito, o autor demonstrou o bloqueio indevido de R$ 6 mil e a locadora de veículos não comprovou o estorno ou a restituição da quantia ao autor... de indébito, e ainda ao pagamento da quantia de R$ 3 mil, a título de reparação por danos morais, em razão de bloqueio indevido realizado no cartão de crédito do autor

Pretende a condenação da ré na repetição do indébito, além do pagamento de indenização pelos danos extrapatrimoniais suportados... Quanto à questão da repetição de indébito, o autor demonstrou o bloqueio indevido de R$ 6 mil e a locadora de veículos não comprovou o estorno ou a restituição da quantia ao autor... Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos LTDA a pagar ao autor a quantia de R$ 12 mil, a título de repetição de indébito, e ainda ao pagamento

Pretende a condenação da ré na repetição do indébito, além do pagamento de indenização pelos danos extrapatrimoniais suportados... Quanto à questão da repetição de indébito, o autor demonstrou o bloqueio indevido de R$ 6 mil e a locadora de veículos não comprovou o estorno ou a restituição da quantia ao autor... Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos LTDA a pagar ao autor da ação a quantia de R$ 12 mil, a título de repetição de indébito, e ainda

Executado que paga valor superior ao da dívida deve ajuizar ação de repetição de indébito para reaver os valores excedentes... "Esta Corte Superior entende que a devolução dos valores pagos a maior ao exequente deve ser pleiteada mediante ação própria de repetição de indébito, sob pena de violar os princípios do contraditório... O TRT-1 acatou o pedido, determinando o fim do bloqueio da conta

na prestação do serviço, exsurge-se a responsabilidade civil objetiva, consoante art. 14 do CDC , bem como, não demonstrado que a cobrança ocorreu por engano justificável, a parte autora faz jus à repetição do indébito... do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais ( CDC , art. 42 , parágrafo único ).”... Bloqueio momentâneo do cartão de correntista - descumprimento de obrigação contratual - exercício regular do direito “(...) 1.- É válida a cláusula contratual que permite o bloqueio temporário do cartão

na prestação do serviço, exsurge-se a responsabilidade civil objetiva, consoante art. 14 do CDC , bem como, não demonstrado que a cobrança ocorreu por engano justificável, a parte autora faz jus à repetição do indébito... do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais ( CDC , art. 42 , parágrafo único ).”... Bloqueio momentâneo do cartão de correntista - descumprimento de obrigação contratual - exercício regular do direito “(...) 1.- É válida a cláusula contratual que permite o bloqueio temporário do cartão

O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso... A Juíza de Direito Substituta da 13ª Vara Cível de Brasília condenou a Tim Celular S/A ao pagamento da importância de R$ 2.210,06, a título de repetição pelo indébito pago de forma indevida, e condenou... Aliás, é de se registrar que a simples alegação de alto consumo não é suficiente para sustentar o bloqueio na prestação dos serviços