Caixa Econômica Federal Empresa Pública em Notícias

A Caixa Econômica Federal, embora vinculada como empresa pública ao Estado — Estado em sentido maior — executa, assim como o Banco do Brasil — e, agora, praticamente, tudo das atividades da Petrobras —... Econômica ou qualquer outra empresa pública também prestigie a economicidade", pontuou... "Mesmo na hipótese do artigo 37 da Constituição Federal , se quisermos inserir a atividade da Caixa Econômica Federal em um modelo da administração pública, temos que convir que é importante que a Caixa

Para Andrighi, porém, embora se trate de empresa pública, com personalidade jurídica de direito privado, a Caixa Econômica Federal, ao atuar como agente financeiro dos programas oficiais de habitação e... A ação foi ajuizada contra a Caixa Econômica Federal... A recorrente alegava que, como a Caixa Econômica é uma empresa pública e, portanto, pessoa jurídica de direito privado, os bens pertencentes a ela são particulares – e não públicos, como afirmado no acórdão

Esses serviços atualmente são explorados pela Caixa Econômica Federal... A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que proíbe a privatização ou venda de direitos de empresa pública que explore com exclusividade os serviços de loteria... O relator da proposta, deputado Augusto Coutinho (SD-PE), também concordou que a Caixa Econômica precisa ser resguardada de qualquer tentativa de privatização

A previsão contratual de responsabilização da incorporadora por atraso na entrega da obra não possui o condão de afastar a responsabilidade solidária da Caixa Econômica Federal”... condenou tanto a construtora quanto a empresa pública, de maneira solidária, ao pagamento de indenização de lucros cessantes... "Quando tem ingerência sobre a realização de obras e, consequentemente, legitimidade ad causam para figurar no polo passivo de ações que questionam atrasos na entrega das edificações, a Caixa Econômica Federal

O Ministério Público Federal em Santa Catarina recomendou que a Caixa Econômica Federal (CEF) recupere os valores despendidos em razão de ações judiciais sofridas solidariamente com as empresas Terra Nova... Recomenda também que a CEF inclua os sócios, controladores, dirigentes e responsáveis técnicos das empresas no Cadastro Informativo de Pessoas Físicas e Jurídicas com relacionamento com a Caixa Econômica Federal... Sustenta o MPF que, segundo ofício da CEF 036/2014, existem 229 ações – além de outras por vir – contra a Caixa Econômica Federal, Terra Nova e Rodobens, de forma solidária, em razão do atraso na entrega

O patrocínio da CEF (Caixa Econômica Federal) ao Sport Club Corinthians Paulista foi liberado nesta terça-feira (21/5) pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região)... O autor da ação afirmou que a Caixa, enquanto empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda, estaria gastando com publicidade inócua e destituída de caráter informativo, em desacordo com o artigo... 37 da Constituição Federal

Leopoldo de Arruda Raposo, julgado em 6/8/2015 - Informativo 567), entende que o dano doloso praticado contra a Caixa Econômica Federal é considerado como crime de dano simples (art. 163, caput, do CP... Portanto, não estando expressamente prevista a empresa pública no artigo 163, parágrafo único, III, do Código Penal , não é possível incluí-la por meio de interpretação uma vez que isso seria realizar... Isso porque o legislador, ao prever a redação do referido inciso III não incluiu neste rol as empresas públicas

O Ministério Público Federal em Santa Catarina recomendou que a Caixa Econômica Federal (CEF) recupere os valores despendidos em razão de ações judiciais sofridas solidariamente com as empresas Terra Nova... Recomenda também que a CEF inclua os sócios, controladores, dirigentes e responsáveis técnicos das empresas no Cadastro Informativo de Pessoas Físicas e Jurídicas com relacionamento com a Caixa Econômica Federal... Sustenta o MPF que, segundo ofício da CEF 036/2014, existem 229 ações – além de outras por vir – contra a Caixa Econômica Federal, Terra Nova e Rodobens, de forma solidária, em razão do atraso na entrega

dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) para questionar o novo estatuto da Caixa Economica Federal (CEF)... Buscava assim a invalidação do atual estatuto da CEF e afastamento da aplicação da nova legislação à empresa pública... Com base nessa legislação, a Assembleia Geral da CEF deliberou pela aprovação de um novo estatuto para a empresa

Atualmente, segundo dados da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), a empresa pública conta com 84 mil empregados... O Ministério do Planejamento autorizou na semana passada a Caixa Econômica Federal a alterar o limite máximo do próprio quadro de pessoal para 99.024 empregados... O cargo de técnico exige nível médio de escolaridade e a Caixa ainda oferece participação nos lucros e resultados da empresa