Cheque Não Compensado em Notícias

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  • Cheque não compensado: indenização

    Notícias25/07/2011Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    compensado o valor integral de um cheque depositado por ele em sua conta, prejudicando-o numa viagem ao exterior e forçando-o a utilizar o cheque especial... Outro argumento foi que o autor não comprovou ter sido submetido a constrangimento, vexame ou humilhação, mas a “meros sentimentos passageiros de dissabor, mágoa e irritação, que não caracterizam ofensa... O analista depositou, em 5 de outubro do mesmo ano, um cheque de R$ 10.450 em sua conta corrente. No dia seguinte, porém, o cheque foi devolvido por falta de fundos
  • Cheque não compensado: indenização

    Notícias25/07/2011JurisWay
    compensado o valor integral de um cheque depositado por ele em sua conta, prejudicando-o numa viagem ao exterior e forçando-o a utilizar o cheque especial... Outro argumento foi que o autor não comprovou ter sido submetido a constrangimento, vexame ou humilhação, mas a meros sentimentos passageiros de dissabor, mágoa e irritação, que não caracterizam ofensa... O analista depositou, em 5 de outubro do mesmo ano, um cheque de R$ 10.450 em sua conta corrente. No dia seguinte, porém, o cheque foi devolvido por falta de fundos
  • TJRS: cheque não compensado por suspeita de fraude não gera dever de indenizar

    Notícias08/04/2021Felipe Souza
    o que não se confirmou... A Terceira Turma Recursal Cível do TJRS decidiu que a recusa de compensação de um cheque, em razão da suspeita de fraude (motivo 35), não gerou para o consumidor, emitente daquele título, o direito de... Para o Tribunal a recusa por suspeita de fraude não caracterizou falha na prestação do serviço, haja vista ser o procedimento determinado pelo Banco Central do Brasil- BACEN, especialmente na Resolução
  • Cheques de qualquer valor serão compensados em um dia útil

    Notícias16/04/2018COAD
    Em 2017, foram compensados 494 milhões de cheques, 85% menos que o registrado 1995, quando foram compensados 3,3 bilhões de cheques... A partir desta segunda-feira (16), cheques de qualquer valor passarão a ser compensados em um dia útil... Segundo a Febraban, o valor do limite de crédito do cheque especial deverá ser informado nos extratos de forma clara de modo a não ser confundido com valores mantidos em depósito pelo consumidor na conta-corrente
  • Cheques de qualquer valor serão compensados em um dia útil a partir de amanhã

    Notícias15/04/2018Agência Brasil
    Em 2017, foram compensados 494 milhões de cheques, 85% menos que o registrado 1995, quando foram compensados 3,3 bilhões de cheques... A partir de amanhã (16), cheques de qualquer valor passarão a serem compensados em um dia útil... Segundo a Febraban, o valor do limite de crédito do cheque especial deverá ser informado nos extratos de forma clara de modo a não ser confundido com valores mantidos em depósito pelo consumidor na conta-corrente
  • Apresentação antecipada de Cheque Pré-datado

    Notícias05/02/2018Martins Advogados Associados
    O cheque, via de regra, é ordem de pagamento à vista, ou seja, deveria funcionar como dinheiro em espécie, todavia, como é de conhecimento público muitas pessoas pré- datam os cheques para que sejam compensados... RECURSO DA PARTE RÉ CONHECIDO E NÃO PROVIDO... Como se vê no presente caso, a Loja varejista não respeitou a data pré-estabelecida e apresentou o referido cheque antes da data combinada junto ao banco
  • Cheques devolvidos e sustados indevidamente geram danos morais ao portador

    Notícias06/02/2019Pauta Jurídica
    Em relação à devolução do cheque pelo motivo da alínea 22, ocorrida em abril de 2017, a magistrada confirmou que “a instituição bancária não apresentou o cartão de assinatura do emitente do cheque, para... Ademais, os dois cheques emitidos na mesma ocasião e compensados em data anterior foram regularmente pagos pela agência bancária, presumindo-se que a devolução do cheque (...) foi indevida, ante a ausência... Os dois primeiros cheques foram compensados, mas o terceiro, apresentado em 17/4/2017, foi devolvido por “divergência ou insuficiência de assinatura”, conforme alínea 22 da Resolução do Bacen
  • Consumidora será indenizada por cheque compensado com adulteração grosseira

    Notícias02/04/2013Direito Vivo
    A Master Saúde Animal e o Banco do Brasil terão que indenizar uma consumidora que teve o cheque fraudado e, ainda assim, compensado... O Banco do Brasil alegou que não se pode falar em adulteração no valor do cheque, que inexiste dano moral e nem viabilidade de devolver a quantia em dobro... A primeira ré não compareceu em juízo, sendo julgada à revelia
  • Banco é condenado a pagar indenização por debitar cheque no valor equivocado

    Notícias02/08/2019Jorge Henrique Sousa Frota
    No entanto, o cheque foi compensado no valor de R$ 4.550,00, o que deixou a autora, segundo ela, desesperada, pois o cheque não foi compensado por ausência de fundos... O magistrado observa que é incontroverso que o cheque emitido pela autora não foi compensado pelo banco por ausência de fundos... Contudo, segundo o julgador, a devolução não decorre, em verdade, de ausência de saldo da correntista, mas sim porque o cheque foi debitado no valor equivocado
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