Citação Trabalhista em Notícias

7.560 resultados
Ordenar Por
  • Citação irregular anula inclusão de sócia em polo passivo de execução trabalhista

    Notícias10/03/2021Wellington de Marchi
    Iniciada a execução, no entanto, não foram localizados bens para o pagamento do débito trabalhista... Conforme os autos, a exequente ajuizou reclamação trabalhista em desfavor de uma cooperativa após não receber verbas rescisórias... O Juízo de origem, então, instaurou IDPJ e determinou a citação dos dirigentes da Cooperativa, dentre eles a executada. A mulher primeiro opôs embargos de execução
  • TRT acolhe preliminar e anula processo trabalhista por vício de citação

    Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) anulou um processo trabalhista por vício de citação... Consta dos autos que o Sindicato dos Empregados no Comércio do DF ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa, requerendo o pagamento de taxas assistenciais inadimplidas... A empresa recorreu da decisão, suscitando preliminar de nulidade por vício de citação
  • TRT-4 no RS declara validade de citação inicial feita por WhatsApp

    Notícias23/05/2023Direito e tecnologia
    Em um caso trabalhista do Rio Grande do Sul, no qual o réu (oficialmente comunicado do processo) não se defendeu, e foi considerado confesso em 1º grau por ausência de comparecimento à audiência inicial... O que é a Citação Inicial? A citação inicial é o ato pelo qual são convocados os envolvidos (réu, executado ou interessado) no caso para integrar a relação processual... A citação por meio eletrônico Segundo o Art. 246 a citação deve ser feita preferencialmente por meio eletrônico, em razão da crescente utilização das ferramentas tecnológicas de comunicação como o correio
  • Nulidade Processo Trabalhista

    Notícias25/10/2022Raquel Marcondes
    Segundo Raquel Marcondes, o advogado precisa verificar cada comprovante de envio para entender se de fato a citação é válida... Reclamada surpreendida com Bacenjud, descobre que uma reclamante ajuizou processo trabalhista, mas não foi citada devidamente na fase de conhecimento, e com a ausência da reclamada na audiência foi decretado... A reclamada apresentou Exceção de pré-executividade alegando nulidade de citação, cumulada com pedido de tutela de urgência incidental para suspensão da execução iniciada e restituição dos valores bloqueados
  • Vaga de garagem pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista, diz TST

    Notícias05/03/2024Enviar Soluções
    Anulação de arrematação O apartamento e a vaga pertencem à sócia de uma empresa e foram arrematados por R$ 687 mil por outra empresa na fase de execução de uma ação trabalhista trabalhista... Residência após a citação As instâncias inferiores da Justiça do Trabalho do Paraná não reconheceram a condição de bem de família do imóvel... O entendimento foi de que a sócia não comprovou que residia no apartamento na época da primeira tentativa de citação pelo oficial de justiça
  • STJ: Em citação por correio, prazo começa no dia útil seguinte ao AR

    Notícias25/10/2022Enviar Soluções
    motivos que geram ações trabalhistas ➡️ 18 livros para advogados que todo estudante de direito tem que ler... Quando a intimação ou a citação for feita pelo correio, o início do prazo para a parte será a data de juntada do AR - Aviso de Recebimento nos autos... O magistrado ressaltou que, quando as intimações ou as citações acontecem pelo correio, o início do prazo coincide, de fato, com a data de juntada aos autos do respectivo AR, mas o início da contagem do
  • TRT-GO declara nulidade de citação feita pelos Correios fora do horário comercial

    Notícias10/02/2020Correio Forense
    O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) declarou a nulidade de citação feita a um Pit Dog de Goiânia e de todos os atos processuais posteriores em ação trabalhista na qual a empresa foi condenada... Processo nº. 0011496-25.2018.5.18.0016 Wanessa Rodrigues #citação #correios #expediente #comercial Foto: divulgação da Web... Os desembargadores acolheram a tese recursal, destacando que a citação válida é pressuposto de existência regular da relação jurídica processual
  • Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa

    Notícias16/01/2019Correio Forense
    A. seja citada no início da fase de execução em reclamação trabalhista movida por um cortador de cana. Assim, o processo retornará ao juízo de primeiro grau para que seja feita a citação... CLT No recurso de revista, a Biopalma sustentou que o processo trabalhista possui regramento próprio para o procedimento da execução e requereu a aplicação do artigo 880 da CLT , que exige a citação do... “Diante de previsão legal expressa acerca do modo de execução trabalhista, com necessidade de expedição do mandado de citação, não há falar em determinação em sentido contrário”, enfatizou a relatora em
  • Entenda o que muda para as empresas agora que a utilização do Domicílio Eletrônico Trabalhista passa a ser obrigatória

    Vale ressaltar que o DET não se confunde com o Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), plataforma que promoverá, de forma eletrônica e unificada, as notificações, intimações e citações expedidas pelos tribunais... brasileiros em processos judiciais, inclusive trabalhistas... Segundo João Guilherme Walski de Almeida, advogado do departamento trabalhista da Andersen Ballão Advocacia, o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) é um sistema do Governo Federal criado para cientificar
  • Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa

    Notícias15/01/2019Pauta Jurídica
    A. seja citada no início da fase de execução em reclamação trabalhista movida por um cortador de cana. Assim, o processo retornará ao juízo de primeiro grau para que seja feita a citação... CLT No recurso de revista, a Biopalma sustentou que o processo trabalhista possui regramento próprio para o procedimento da execução e requereu a aplicação do artigo 880 da CLT, que exige a citação do... “Diante de previsão legal expressa acerca do modo de execução trabalhista, com necessidade de expedição do mandado de citação, não há falar em determinação em sentido contrário”, enfatizou a relatora em
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo