Cobrança Indevida Água em Notícias

Em razão de suposta cobrança indevida promovida pela Via Varejo S/A (Casas Bahia), o juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa ao pagamento de danos morais, bem como... Sendo assim, o juiz declarou inexistente qualquer dívida existente entre as partes, até a data da presente sentença, e, em razão da suposta cobrança indevida promovida pela ré, determinou o pagamento de

Em razão de suposta cobrança indevida promovida pela Via Varejo S/A (Casas Bahia), o juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa ao pagamento de danos morais, bem como... Sendo assim, o juiz declarou inexistente qualquer dívida existente entre as partes, até a data da presente sentença, e, em razão da suposta cobrança indevida promovida pela ré, determinou o pagamento de

indevida no fornecimento de água... entendimento a Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença em que a Cagepa foi condenada a indenizar uma consumidora na quantia de R$ 5 mil, em virtude da cobrança indevida... Afinal, a cobrança mensal deve corresponder ao efetivo consumo local”, afirmou o relator do processo nº 0855240-65.2017.8.15.2001 , Desembargador João Alves da Silva

Entre os convidados para debate sobre a cobrança indevida de água nos hidrômetros em razão da passagem de ar na tubulação, estão representantes do Ministério Público, do Inmetro, da Sabesp, da Caesb, do... A Comissão de Defesa do Consumidor realiza nesta quarta-feira (29) audiência pública para discutir a cobrança do consumidor de gastos inexistentes registrados em hidrômetros, ocasionados pela passagem... Para o deputado Celso Russomano, do PRB paulista, que solicitou o debate, a reunião vai ajudar o consumidor a se proteger dos abusos cometidos pelas companhias de água

Ela é cabível se a cobrança indevida configurar conduta contrária à boa-fé objetiva... A restituição em dobro do indébito ( parágrafo único do artigo 42 do CDC ) independe da natureza do elemento volitivo do fornecedor que cobrou valor indevido, revelando-se cabível quando a cobrança indevida... A repetição de indébito por cobrança indevida de valores referentes a serviços não contratados promovida por empresa de telefonia deve seguir a norma geral do lapso prescricional (10 anos, artigo 205 do

Em razão da cobrança indevida, requereu a declaração de nulidade das mesmas e a devolução dos valores excessivos, referente ao período de 2012 a 2017 com as devidas correções e juros legais... indevidas realizadas no imóvel do autor, e a condenou a devolver os valores recebidos a mais... O autor ajuizou ação na qual narrou que é proprietário de um prédio que possui um único hidrômetro e que a CAESB, em vez de realizar o cálculo da taxa de água e esgoto através da medição do que foi efetivamente

ação de repetição de indébito por cobrança indevida de serviços de telefonia não contratados... de tarifas de água e esgoto – a jurisprudência foi consolidada na Súmula 412)... Consulte também em: http://melloadvogados.com.br/cobranca-indevida/ Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiram que é de dez anos o prazo de prescrição para o ajuizamento de

ação de repetição de indébito por cobrança indevida de serviços de telefonia não contratados... de tarifas de água e esgoto – a jurisprudência foi consolidada na Súmula 412)... Consulte também em: http://melloadvogados.com.br/cobranca-indevida/ Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiram que é de dez anos o prazo de prescrição para o ajuizamento de

indevida de contas de água, sem a prestação do serviço... -Aleam), recebeu no domingo (12), em reunião com o vereador de Mancapuru, Alex Bezerra, e com os moradores da comunidade Santa Maria, no quilômetro 70 da AM-070 (Manaus-Manacapuru), a denúncia de cobrança indevida... De acordo com os moradores dos ramais Dois Irmãos e Bom Jesus, ambos da mesma comunidade, desde 2015 eles vem recebendo contas de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) no valor médio de R$ 21

indevida e ilegal da empresa Águas do Amazonas, nas últimas quatro semanas... Preto (PSD) durante Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), desta terça-feira (22), trouxe para a Tribuna o constrangimento que passa a maior parte da população manauara com a cobrança indevida... reunião na ALEAM a empresa Água do Amazonas, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado e Planos e Programas Analisados (Arsam) e o Ministério Público para resolver o problema em