Cobrança Indevida Inexistência de Dano Moral em Notícias

Uma cobrança indevida na conta de energia elétrica gerou indenização por danos morais em decisão da 1ª Vara de Zé Doca... A companhia foi condenada, também, a desvincular o nome da parte autora da unidade consumidora que sofreu a cobrança indevida... Na decisão, a Companhia Energética do Maranhão foi condenada a pagar uma indenização de 3 mil reais a um consumidor, em virtude da cobrança indevida

Em razão de suposta cobrança indevida promovida pela Via Varejo S/A (Casas Bahia), o juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa ao pagamento de danos morais, bem como... indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil... Sendo assim, o juiz declarou inexistente qualquer dívida existente entre as partes, até a data da presente sentença, e, em razão da suposta cobrança indevida promovida pela ré, determinou o pagamento de

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu pela inexistência de danos morais sofridos pela autora... da personalidade (honra, imagem, privacidade, integridade física); não causa, portanto, dano moral objetivo, in re ipsa.”... Um consumidor recebeu uma cobrança indevida em sua fatura de cartão de crédito no valor de R$ 835,99

Em razão de suposta cobrança indevida promovida pela Via Varejo S/A (Casas Bahia), o juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa ao pagamento de danos morais, bem como... indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil... Sendo assim, o juiz declarou inexistente qualquer dívida existente entre as partes, até a data da presente sentença, e, em razão da suposta cobrança indevida promovida pela ré, determinou o pagamento de

Inconformada, a empresa recorreu junto ao Tribunal, com as alegações de inexistência de dano moral e exorbitância do valor indenizatório... De acordo com o relator do processo, desembargador Stenka I Neto, o fato de a empresa efetuar cobrança abusiva e indevida, além da inscrição do nome do cliente no SPC, constitui dano moral puro... O autor da ação foi prejudicado por ter seu nome incluso no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), por uma cobrança indevida, referente a uma linha telefônica que foi cancelada

Em razão de suposta cobrança indevida promovida pela Via Varejo S/A (Casas Bahia), o juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa ao pagamento de danos morais, bem como... indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil... Sendo assim, o juiz declarou inexistente qualquer dívida existente entre as partes, até a data da presente sentença, e, em razão da suposta cobrança indevida promovida pela ré, determinou o pagamento de

consequência da negativação e cobrança indevida, não há como desvincular a conduta da parte ré quanto aos danos morais suportados pela parte apelante."... Dano moral Relatora, a desembargadora Juliana Campos Horta entendeu que a empresa deve os danos morais, fixando-os em R$ 6 mil... A 12ª câmara Cível do TJ/MG condenou a empresa de telefonia Claro a indenizar uma consumidora, a título de danos morais, por cobrança e negativação indevidas

A Justiça reconheceu a cobrança indevida e declarou a inexistência do débito de R$ 1.811,10, bem como condenou a universidade ao pagamento de dano moral em R$ 7 mil... "Os danos morais são certos, face a nova conduta ilícita... Uma universidade que foi condenada por cobrar valor indevido, e que continuou fazendo cobranças após o trânsito em julgado da sentença condenatória, pagará 10 vezes o valor da cobrança em danos morais

A pagar indenização de R$ 3 mil a um homem que sofreu cobrança indevida. A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (6)... Além de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, a empresa terá que excluir o nome do autor do SPC. Matéria referente ao processo nº 0701255-22.2016.8.02.0078 Fonte: TJAL... Ainda de acordo com o magistrado, bastava à empresa comprovar a efetiva contratação dos serviços por documentos ou gravações de áudio, o que não ocorreu, devendo ser reconhecida a inexistência do débito

A Claro S/A deve pagar indenização de R$ 7 mil para M.A.S., que foi vítima de cobrança indevida... Por isso, em maio de 2012, M.A.S. ingressou com ação na Justiça requerendo indenização pelos danos morais sofridos, bem como a anulação do débito. Alegou que jamais contratou os serviços da empresa... Ao jugar o caso, o magistrado determinou a inexistência da dívida e condenou a empresa a pagar R$ 7 mil à vítima