Cobrança Indevida por Instituição Bancária em Notícias

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  • Aposentada será indenizada por cobrança indevida de tarifas

    Notícias15/07/2021André Mansur
    Por decisão da Justiça, o Banco Bradesco indenizará por danos morais uma aposentada do INSS, em razão da cobrança indevida de tarifas de cestas de serviços na sua conta... Publiquei primeiramente no meu site: https://andremansur.com.br/aposentada-sera-indenizada-por-cobranca-indevida-de-tarifas/... Ele destacou que “A leitura do processo revela que a autora possui uma conta bancária destinada, exclusivamente, a recebimento de seu benefício previdenciário do INSS, onde vem sendo debitados mensalmente
  • “Decisão Judicial Garante Direitos do Consumidor em Caso de Fraude Bancária e Cobrança Indevida

    Notícias12/01/2024Nascimento & Peixoto
    FRAUDE BANCÁRIA. COBRANÇA INDEVIDA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1... Em uma decisão recente no âmbito do processo civil, a justiça reconheceu a responsabilidade objetiva de uma instituição financeira diante de uma fraude bancária que resultou em cobrança indevida e danos... A cobrança indevida nas relações de consumo foi outro ponto destacado na sentença
  • Cobrança indevida de cesta de serviços do Banco Bradesco

    Notícias23/03/2022Alexandre Marcio S. Santos
    No mundo em que vivemos, atualmente, é praticamente impossível que você não mantenha algum tipo de relação contratual de consumo com instituições bancárias... O nosso Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor tem obrigação de prestar todas as informações sobre os serviços que presta ao consumidor e nos casos de cobrança indevida o art. 42 da... Porém, constantemente os consumidores estão reclamando de algum tipo de conduta praticada pelo Banco, seja por ausência de informações ou por cobranças indevidas
  • Direito do Consumidor: A cobrança indevida gera dano moral presumido?

    Notícias11/04/2022Victoria de Almeida Goularte
    A cobrança indevida pode ocorrer de várias maneiras: cobrança de dívida paga, tarifas bancárias, débito automático não autorizado, entre outras... Desta forma, em alguns casos de cobrança indevida, o consumidor pode ter direito a uma indenização por danos morais... Como referido alhures, em regra geral a cobrança indevida não irá gerar indenização por danos morais. Contudo, há exceções
  • Danos morais: instituição bancária indenizará cliente por cobrança indevida

    Notícias08/01/2016Âmbito Jurídico
    Ao procurar a Justiça, Edmilson Tavares argumentou que as cobranças indevidas ensejaram a inscrição de seu nome em cadastros restritivos... Comarca de Feijó julgou parcialmente procedente os pedidos formulados por Edmilson Tavares dos Santos, nos autos do processo nº 0001694-39.2015.8.01.0013 , condenando o Banco BV Financeira a cancelar cobrança indevida... indevida registrada no nome do reclamante, além de pagar R$3 mil, a título de indenização por danos morais
  • Banco é condenado a indenizar idosa por cobrança indevida

    Notícias21/07/2023Posocco Advogados Associados
    Por esse motivo, o juiz reconheceu que as cobranças foram indevidas e o resultado danoso... Mesmo informando que não havia contratado o seguro, tanto a seguradora como a instituição financeira disseram que não devolveriam quaisquer valores... Ela foi até a sua agência bancária. Lá explicaram que tratava-se de um serviço ativo desde agosto de 2020. No primeiro ano, foram descontadas parcelas mensais no valor de R$ 29,90
  • Cobrança indevida gera indenização por dano moral

    Notícias19/08/2014Tribunal de Justiça do Maranhão
    A companhia foi condenada, também, a desvincular o nome da parte autora da unidade consumidora que sofreu a cobrança indevida... Na decisão, a Companhia Energética do Maranhão foi condenada a pagar uma indenização de 3 mil reais a um consumidor, em virtude da cobrança indevida... Uma cobrança indevida na conta de energia elétrica gerou indenização por danos morais em decisão da 1ª Vara de Zé Doca
  • Banco terá que indenizar cliente por cobrança indevida

    Notícias21/11/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Correntista recebeu débito de cartão furtado, pois a instituição bancária não fez o cancelamento do mesmo... O Banco Itaú deverá pagar indenização de R$ 18.990,00 a uma correntista que recebeu cobrança indevida. A decisão é da 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza (CE)... Segundo o juiz Raimundo Nonato Silva Santos, a instituição financeira deveria ter feito o cancelamento do cartão, imediatamente após o pedido
  • Cobrança indevida de tarifas bancárias obriga Santander a indenizar correntista

    Notícias06/05/2009Direito Vivo
    O Banco Santander Banespa S/A terá que indenizar um correntista em R$ 7.500,00 pela cobrança indevida de repetidas tarifas bancárias... Assim, entendeu verdadeira a alegação do autor quanto à cobrança indevida do referido montante, sobretudo considerando os documentos anexados aos autos... A magistrada também registrou que o autor adotou todas as providências ao seu alcance para que a instituição bancária resolvesse, com brevidade, o problema, tendo efetuado inúmeras ligações telefônicas
  • Cobrança indevida de tarifas bancárias obriga Santander a indenizar correntista

    Notícias05/05/2009JurisWay
    O Banco Santander Banespa S/A terá que indenizar um correntista em R$ 7.500,00 pela cobrança indevida de repetidas tarifas bancárias... Assim, entendeu verdadeira a alegação do autor quanto à cobrança indevida do referido montante, sobretudo considerando os documentos anexados aos autos... A magistrada também registrou que o autor adotou todas as providências ao seu alcance para que a instituição bancária resolvesse, com brevidade, o problema, tendo efetuado inúmeras ligações telefônicas
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