Comparecimento Semanal em Notícias

Juiz determinou a Diego Novaes (foto), 18 de idade, o comparecimento semanal à igreja. O rapaz causou um acidente com danos materiais leves, ao conduzir automóvel de sua mãe.

quando a jornada de trabalho é tão intensa que atinge a qualidade de vida do empregado , dificultando ou impossibilitando que ele compareça em atividades do cotidiano pessoal ou social, como o comparecimento... Os julgadores concluíram que o caso tratava-se de jornada excessiva que impede a programação mínima de um cidadão comum quanto ao devido repouso semanal e convívio social... “Sequer a reclamante poderia programar ou fruir normalmente os repousos semanais, quanto mais ter projeto de vida frustrado”, afirmou o desembargador Marçal. Ainda cabe recurso da decisão

O trabalho parcial ganhou, com a reforma trabalhista de 2017, um limite de até 30 horas semanais (150 horas por mês) ou 26 horas semanais com a possibilidade de 6 horas extras semanais - um total de 32... Em contrapartida, o empregado precisa dar um retorno sobre seu comparecimento em 24 horas. Após a confirmação, caso falte, pode sofrer multa por desistência”, disse a advogada Fabiana... Todavia, o empregado não poderá trabalhar mais que o limite legal, ou seja, 8 horas diárias e 44 horas semanais

Com a epidemia do COVID-19, muitas empresas adotaram a modalidade do teletrabalho, ou seja, aquela que é realizado preponderantemente fora das dependências do empregador, pendendo haver comparecimento... relação de emprego: subordinação, onerosidade, pessoalidade e não eventualidade, de forma que esses empregados continuam mantendo os seus direitos trabalhistas, como férias, décimo terceiro, repouso semanal

O projeto altera a Lei 605 , de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos feriados... Em seu relatório favorável ao projeto, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) concorda o projeto, afirmando que “não se afigura razoável exigir o comparecimento do empregado ao estabelecimento empresarial

REFERÊNCIAS: [1] Relatório Semanal. Disponível no site do TSE: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/20-04-2020-relatorio-semanal-1/rybena_pdf... A nova norma permite que sejam feitas alterações no Cadastro Nacional de Eleitores por meio de requerimentos eletrônicos, sem a necessidade do comparecimento do eleitor ao respectivo cartório eleitoral... file=http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/20-04-2020-relatorio-semanal-1/at_download/file [2] Resolução que permite alterações no cadastro eleitoral

Durante o encerramento, a secretária da corregedoria, Deborah Puig Cardoso, elencou recomendações dadas pela corregedora e destacou as boas práticas adotadas pela Vara, são elas: consulta semanal no SisconDJ... existência de depósitos à disposição do Juízo; inclusão em pauta para tentativa de conciliação de processos pendentes de remessa ao Segundo Grau, com depósito recursal; o Juízo designa data para comparecimento

E recomenda-se o comparecimento ao local da prova com, no mínimo, 30 minutos de antecedência do horário marcado para o seu início... A carga horária de estágio no TJDFT é de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, de segunda a sexta-feira, em horário e turno a serem definidos pelo setor

vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais... responder ao chamado, presumindo-se, no silêncio, a recusa. § 3º A recusa da oferta não descaracteriza a subordinação para fins do contrato de trabalho intermitente. § 4º Aceita a oferta para o comparecimento... Mas com a alteração foram criadas duas novas opções de jornada parcial: Contrato de até 30 horas semanais, sem horas extras; Contrato de até 26 horas semanais, com até 6 horas extras; Art. 58-A

Na reclamação trabalhista, o montador pediu o pagamento, como extraordinárias, das horas excedentes à oitava diária e à 44ª semanal e, também, das decorrentes das violações de intervalos intra e interjornada... No caso, o ministro observou que, embora o montador trabalhasse fora da empresa, sua jornada podia ser verificada por meio de roteiros de montagem, agendamentos de entregas, comparecimento à empregadora