Competencia Ação de Indenizacao por Acidente de Trânsito em Notícias

O ACIDENTE DE TRÂNSITO 2. A AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS 2.1 DO DEVER DE INDENIZAR 2.2 RITO DA AÇÃO – ORDINÁRIO OU SUMÁRIO 2.3 COMPETÊNCIA 3... RELATIVIDADE DA COISA JULGADA NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO 15.1 A COISA JULGADA 15.2 A RELATIVIDADE DA COISA JULGADA NO PROCESSO DE INDENIZAÇÃO 16. PRESCRIÇÃO 17. PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL 18... de responsabilidade civil, o ônus probatório na ação fundada no acidente de trânsito, as legitimidades ativas e passiva para a ação de reparação de danos em casos tais, as responsabilidades das seguradoras

Ação de indenização Fabiana Alves Santos, casada com Fernando Henrique Cardoso, que morreu em decorrência de acidente de trânsito, em outubro de 2009, causado pelo réu Sílvio Lopes de Oliveira, entrou... de óbito, boletim de acidente de trânsito e ocorrência policial, o que evidencia que o magistrado, ao proferir a sentença condenatória, não se baseou apenas nas provas testemunhais, como alega a defesa... Pediu o provimento do recurso para reformar a sentença e julgar a ação da viúva improcedente. 2º Grau Para o relator do processo a viúva, quando entrou com a ação de indenização, juntou ao processo o atestado

O ACIDENTE DE TRÂNSITO CAPÍTULO II... RELATIVIDADE DA COISA JULGADA NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO 15.1 A COISA JULGADA 15.2 A “RELATIVIDADE” DA COISA JULGADA NO PROCESSO DE INDENIZAÇÃO Capítulo XVI. PRESCRIÇÃO Capítulo XVII... Além do acidente de trânsito como um todo, o livro trata muito sobre a responsabilidade civil, tanto que utilizei este livro para a aulas de responsabilidade civil na faculdade onde leciono

A ação trata de acidente de trânsito envolvendo veículo de propriedade da empresa brasileira... sumária de indenização por perdas e danos”... Carta rogatória é o nome dado às demandas judiciais vindas de outros países e seu processamento é da competência do STJ

Trata-se do conflito originado por ações de indenização propostas por vítimas de acidente de trânsito em casos nos quais se alega a responsabilidade do Estado em virtude de sua omissão ao oferecer serviços... Ficou decidido que os casos que envolvem esse tipo de acidente são de competência da Seção de Direito Público, da 1ª a 13ª Câmaras... As ações que não envolvem culpa do Poder Público deverão ser julgadas pelas Câmaras de Direito Privado

Acidente de trabalho. Ação de indenização ajuizada por sucessores do trabalhador falecido. Reconhecimento da competência da Justiça Federal do Trabalho... Ação de indenização proposta por empregado, em face do empregador, em decorrência de acidente do trabalho. Competência. Emenda Constitucional nº 45 /04... Justiça do Trabalho. - Ação de indenização decorrente de acidente do trabalho ajuizada por sucessor do trabalhador falecido e competência da Justiça do Trabalho "Ementa: Agravo regimental no recurso extraordinário

Um motorista de caminhão havia ajuizado ação de indenização por danos emergentes e lucros cessantes após ter o veículo danificado em acidente causado por uma vala no quilômetro 62 e 700 da rodovia federal... O valor refere-se a danos decorrentes de acidente de trânsito ocorrido em 1990 por obra inacabada na BR 476, em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul... O autor afirmou que a culpa do acidente seria do antigo DNER, pois a fiscalização da estrada era de sua competência, embora o buraco no local tenha sido aberto pela Sanepar para realização de serviços

Um motorista de caminhão havia ajuizado ação de indenização por danos emergentes e lucros cessantes após ter o veículo danificado em acidente causado por uma vala no quilômetro 62 e 700 da rodovia federal... O valor refere-se a danos decorrentes de acidente de trânsito ocorrido em 1990 por obra inacabada na BR 476, em Passo Fundo , no Rio Grande do Sul... O autor afirmou que a culpa do acidente seria do antigo DNER, pois a fiscalização da estrada era de sua competência, embora o buraco no local tenha sido aberto pela Sanepar para realização de serviços

de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços... Eventuais acidentes ou quaisquer danos causados buracos, erros em sinalização ou más condições de conservação, devem ser indenizados pelo Estado... que garantam o exercício do direito do trânsito seguro. “ Portanto, principalmente os órgãos que cuidam do trânsito, incluindo os responsáveis pela sinalização e manutenção da pista, são diretamente responsável

acidente de trânsito... Tema: Conflito negativo de competência. Ação regressiva por sub-rogação. Acidente de trânsito em rodovia. Indenização pela seguradora ao segurado... nos direitos do segurado, movida por aquela contra concessionária de rodovia estadual, tendo em vista o prévio pagamento de indenização pela seguradora promovente ao segurado em razão de acidente de trânsito