Compra e Venda de Veículo Alienado em Notícias

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  • Venda de veículo alienado

    Notícias06/07/2014Tiago Cremasco Valim
    é considerado propriedade da instituição, por isso chamamos de 'veículo alienado'... Assim, se você vende um veículo alienado você está vendendo algo que não lhe pertence... A venda de veículo adquirido por meio de financiamento é uma prática corriqueira entre os consumidores. No entanto, a maioria dos negócios são realizados de forma incorreta
  • STJ: bem alienado fiduciariamente pode ser penhorado pelo próprio credor na execução

    e venda tradicionais –, mas sim garantir o pagamento do contrato de financiamento a que ele se vincula... No recurso especial, a cooperativa alegou que buscava a penhora do bem que serve de garantia fiduciária ao instrumento de crédito – ou seja, o próprio veículo que um dos executados entregou espontaneamente... ministro Paulo de Tarso Sanseverino lembrou que a intenção do devedor, ao apresentar o bem no contrato de alienação fiduciária, não é transferir para o credor a sua propriedade plena – como nos casos de compra
  • Veículo alienado e utilizado em Atividade Profissional NÃO PODE ser penhorado

    Notícias01/11/2021Gabriel Pacheco
    Um sócio executado em processo trabalhista na 2ª Região conseguiu impedir a penhora dos direitos que detém sobre um veículo alienado fiduciariamente... Portanto, o credor (banco) possui a propriedade resolúvel além da posse indireta do veículo... Documentos juntados aos autos confirmaram o uso profissional do veículo pelo sócio e o financiamento do bem
  • Falta de transferência: propriedade de veículo alienado é provada

    Notícias04/11/2011COAD
    A ausência de transferência no Detran de veículo alienado não invalida a propriedade do bem adquirido de boa-fé se o negócio jurídico de compra e venda ocorrer antes da constrição judicial... compra e venda de veículo usado e DUT/Transferência, datados de fevereiro e março de 2005, respectivamente... A União também alega no recurso que o proprietário da empresa Método Engenharia e Comércio Ltda. efetuou a venda do veículo com o intuito de prejudicar credores ou frustrar qualquer função jurisdicional
  • Contrato de alienação fiduciária só se consolida após entrega dos veículos, afirma STJ

    Notícias09/05/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Apesar de a concessionária ter cancelado as notas fiscais de venda e de não ter havido tradição, tomou conhecimento de que a agência já havia alienado os veículos a terceiros... Apesar de a concessionária ter cancelado as notas fiscais de venda e de não ter havido tradição, tomou conhecimento de que a agência já havia alienado os veículos a terceiros... A concessionária pediu que fosse declarada a nulidade do contrato de compra e venda firmado entre ela e a agência em razão do dolo na emissão de cheques sem fundos
  • Provada propriedade do comprador de veículo alienado e não transferido

    A ausência de transferência no Detran de veículo alienado não invalida a propriedade do bem adquirido de boa-fé se o negócio jurídico de compra e venda ocorrer antes da constrição judicial... Engenharia e Comércio Ltda. um veículo utilitário do tipo caminhão/guincho da marca FORD F-600, conforme demonstra cópia autenticada do contrato de compra e venda de veículo usado e DUT/Transferência... Engenharia e Comércio Ltda. efetuou a venda do veículo “com o intuito de prejudicar credores ou frustrar qualquer função jurisdicional posterior, diminuindo maliciosamente o seu patrimônio”
  • Provada propriedade do comprador de veículo alienado e não transferido

    Notícias04/11/2011Academia Brasileira de Direito
    A ausência de transferência no Detran de veículo alienado não invalida a propriedade do bem adquirido de boa-fé se o negócio jurídico de compra e venda ocorrer antes da constrição judicial... compra e venda de veículo usado e DUT/Transferência, datados de fevereiro e março de 2005, respectivamente... A União também alega no recurso que o proprietário da empresa Método Engenharia e Comércio Ltda. efetuou a venda do veículo “com o intuito de prejudicar credores ou frustrar qualquer função jurisdicional
  • Provada propriedade do comprador de veículo alienado e não transferido

    Notícias03/11/2011Âmbito Jurídico
    A ausência de transferência no Detran de veículo alienado não invalida a propriedade do bem adquirido de boa-fé se o negócio jurídico de compra e venda ocorrer antes da constrição judicial... compra e venda de veículo usado e DUT/Transferência, datados de fevereiro e março de 2005, respectivamente... A União também alega no recurso que o proprietário da empresa Método Engenharia e Comércio Ltda. efetuou a venda do veículo “com o intuito de prejudicar credores ou frustrar qualquer função jurisdicional
  • Contrato de alienação fiduciária só se consolida após entrega dos veículos, afirma STJ

    Notícias04/05/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Apesar de a concessionária ter cancelado as notas fiscais de venda e de não ter havido tradição, tomou conhecimento de que a agência já havia alienado os veículos a terceiros... Apesar de a concessionária ter cancelado as notas fiscais de venda e de não ter havido tradição, tomou conhecimento de que a agência já havia alienado os veículos a terceiros... A concessionária pediu que fosse declarada a nulidade do contrato de compra e venda firmado entre ela e a agência em razão do dolo na emissão de cheques sem fundos
  • TRF1 - Provada propriedade do comprador de veículo alienado e não transferido

    Notícias04/11/2011Nota Dez
    A ausência de transferência no Detran de veículo alienado não invalida a propriedade do bem adquirido de boa-fé se o negócio jurídico de compra e venda ocorrer antes da constrição judicial... compra e venda de veículo usado e DUT/Transferência, datados de fevereiro e março de 2005, respectivamente... A União também alega no recurso que o proprietário da empresa Método Engenharia e Comércio Ltda. efetuou a venda do veículo “com o intuito de prejudicar credores ou frustrar qualquer função jurisdicional
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