Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Veículo Automotor em Notícias

Ação de Anulação ou Rescisão Contratual. Contrato de Permuta de Estabelecimento Comercial por Veículo Automotor. Vício de Consentimento (Dolo) Não Demonstrado. Validade do Negócio Jurídico... Após adquirir o ponto, o locador não aceitou renovar o contrato de aluguel, o que motivou a ação por parte da compradora, pedindo o cancelamento da venda... Para o magistrado, a mulher deveria ter verificado o contrato de aluguel antes de realizar a compra da loja

Ordinária de Rescisão Contratual cumulada com indenização por perdas e danos, contra CORRETACAR CORRETORA E LOCADORA DE VEICULOS LTDA., aduzindo, em síntese que realizou um contrato de compra e venda... E como já se passaram mais de nove meses e em face essa Restrição Judicial, ficara impossível a transferência do veículo para seu nome, ou mesmo venda a terceiro, pelo que requereu a rescisão do contrato... O IPVA, Imposto sobre a Propriedade de Veículo automotor, tem como fato gerador a propriedade do veículo automotor. Logo, os contribuintes do imposto são os proprietários de veículos automotores

O cliente ajuizou ação na Comarca de Concórdia, com pedido de indenização por danos morais e materiais e rescisão de contrato verbal com restituição de quantia, após adquirir um VW Santana, ano 1997... A Câmara Especial Regional de Chapecó determinou a devolução de R$ 14,5 mil a Percy Hack, pela revendedora de carros Chemin, Moliani & Parisotto Comércio de Veículos Automotores... E, uma vez ajustada a consignação do veículo para venda, repita-se, a responsabilidade recai somente sobre o consignatário, já que contratou em nome próprio”, concluiu Gomes de Oliveira. (Ap. Cív. n

O cliente ajuizou ação na Comarca de Concórdia, com pedido de indenização por danos morais e materiais e rescisão de contrato verbal com restituição de quantia, após adquirir um VW Santana, ano 1997... A Câmara Especial Regional de Chapecó determinou a devolução de R$ 14,5 mil a Percy Hack, pela revendedora de carros Chemin, Moliani & Parisotto Comércio de Veículos Automotores... E, uma vez ajustada a consignação do veículo para venda, repita-se, a responsabilidade recai somente sobre o consignatário, já que contratou em nome próprio, concluiu Gomes de Oliveira. (Ap. Cív. n

O cliente ajuizou ação na Comarca de Concórdia, com pedido de indenização por danos morais e materiais e rescisão de contrato verbal com restituição de quantia, após adquirir um VW Santana, ano 1997... A Câmara Especial Regional de Chapecó determinou a devolução de R$ 14,5 mil a Percy Hack, pela revendedora de carros Chemin, Moliani & Parisotto Comércio de Veículos Automotores... E, uma vez ajustada a consignação do veículo para venda, repita-se, a responsabilidade recai somente sobre o consignatário, já que contratou em nome próprio, concluiu Gomes de Oliveira. (Ap. Cív. n

O cliente ajuizou ação na Comarca de Concórdia, com pedido de indenização por danos morais e materiais e rescisão de contrato verbal com restituição de quantia, após adquirir um VW Santana, ano 1997... A Câmara Especial Regional de Chapecó determinou a devolução de R$ 14,5 mil a Percy Hack, pela revendedora de carros Chemin, Moliani & Parisotto Comércio de Veículos Automotores... E, uma vez ajustada a consignação do veículo para venda, repita-se, a responsabilidade recai somente sobre o consignatário, já que contratou em nome próprio”, concluiu Gomes de Oliveira. Ap. Cív. n

Nancy Andrighi, Terceira Turma, por maioria, julgado em 09/02/2021, DJe 17/02/2021 Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Rescisão de contrato particular de compra e venda de imóvel... Venda extrajudicial do bem. Desnecessidade. Destaque A ausência do registro do contrato de compra e venda de imóvel impede a constituição da garantia fiduciária... automotor

O cliente ajuizou ação na comarca de Concórdia (SC), com pedido de indenização por danos morais e materiais e rescisão de contrato verbal com restituição de quantia, após adquirir um VW Santana, ano 1997... A Câmara Especial Regional de Chapecó (SC) determinou a devolução de R$ 14,5 mil a Percy Hack, pela revendedora de carros Chemin, Moliani & Parisotto Comércio de Veículos Automotores... E, uma vez ajustada a consignação do veículo para venda, repita-se, a responsabilidade recai somente sobre o consignatário, já que contratou em nome próprio, concluiu Gomes de Oliveira

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília condenou a Jorlan S.A Veículos Automotores Importação e Comércio a restituir a um consumidor a quantia de R$ 65.210,00 referentes à compra de um utilitário Tracker que... No entanto, em virtude de todos os aborrecimentos e do excesso de prazo para solucionar o problema, o cliente optou por notificar extrajudicialmente a concessionária para rescindir o contrato, mas a rescisão... Segundo ele, após 30 dias, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), o consumidor tem a opção de rescindir o contrato e obter o valor despendido na compra, mais perdas e danos

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA DE CAMINHÃO. VEÍCULO INSERVÍVEL AO FIM QUE SE DESTINAVA. IMPOSSIBILIDADE DE ACOPLAMENTO DE BI-CAÇAMBA... Inexistindo provas do fornecimento de informação equivocada pela empresa vendedora, descabe a rescisão do contrato de compra e venda de caminhão com módulo de carga inadequado às necessidades da compradora... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL HIPOTECADO, ATRELADO A OUTROS NEGÓCIOS JURÍDICOS FIRMADOS ENTRE AS PARTES