Conceito de Direito Civil em Notícias

O curso foi desenvolvido por profissionais do Direito Civil. 586 páginas... Direito Civil Esquematizado O melhor curso de introdução ao Direito Civil do Brasil. Totalmente esquematizado para te ajudar a estudar de forma simples e clara... LINDB (Lei de introdução às normas do Direito brasileiro) Dec. lei- nº 4.657 /42 2. História do Direito Civil 3. Das pessoas naturais - Personalidade jurídica - Capacidade jurídica 4

O “trisal” é a mais nova forma de relacionamento poliafetivo, formado por três pessoas, que busca adaptar-se ao conceito de família em nosso Direito Civil... Em rasas linhas, pode-se considerar que, num primeiro momento, não há qualquer proteção constitucional para o "trisal", a alteração deste entendimento fere a função social do Direito Civil... O reconhecimento em cartório deste tipo de relacionamento é importante não somente em relação à divisão de patrimônio, mas também para que os conviventes não sejam excluídos dos direitos civis, como outros

Em maio de 2022 o Conselho da Justiça Federal realizou a IX Jornada Direito Civil, em comemoração aos 20 anos do nosso Código Civil... ENUNCIADO 660 – Art. 928: Suprime-se o Enunciado 41 da I Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal... : comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2022 e da instituição da Jornada de Direito Civil - enunciados aprovados

O direito civil é o direito dos atos comuns da vida, o direito que se destina a resolver os problemas do cotidiano... Para Amaral, o direito civil vive atualmente o paradigma da complexidade... Para o ministro, presidente da Quarta Turma do STJ, especializada no julgamento de processos que tratam de direito civil, as fórmulas tradicionais do direito estão passando por mudanças

Salvo se as partes condicionaram elementos acidentais (outro tema do direito civil). 3º andar da escada: O PLANO DA EFICACIA demonstra a capacidade do negócio jurídico de produzir efeitos... Defeito significa que um negócio (exemplo um contrato de compra e venda de imóvel) foi realizado com um vício (=defeito), podendo então ser nulo ou anulável (veremos mais tarde a diferença entre esses 2 conceitos... É um tema denso e portanto dividirei esse tema em 07 partes , que na verdade será a introdução + as 06 especies de "defeitos" dos negócios descritas no código civil

Brincadeiras a parte, pode parecer brincadeira mas estudar direito civil pode ser mais fácil se tivermos em mente alguns conceitos básicos... /resumo-de-direito-civil/ Youtube : Video Direito Civil - Introdução à Parte Geral - Prof... O direito civil busca dar ao sujeitos “espaço” para que se possa dentro "desse espaço" fazer escolhas. O direito civil é o direito das tutelas das escolhas privadas

Finaliza-se, na coluna desta quinta-feira (17/10), o trabalho de consolidação dos verbetes das Jornadas de Direito Civil relacionados com o Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil... Enunciado 449 A indenização equitativa a que se refere o artigo 928 , parágrafo único , do Código Civil [1] não é necessariamente reduzida sem prejuízo do Enunciado399 da I Jornada de Direito Civil: a... A décima primeira parte da consolidação dos verbetes das Jornadas de Direito Civil promovidas pelo Conselho de Justiça Federal será publicada na próxima terça-feira (22/10)

A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) realizou ontem (9), a aula inaugural do curso Alimentos e inventários sob o enfoque do Direito Civil e do Processo Civil , ministrado pelo advogado e ex-assistente... A programação abrange o conceito, espécies e características dos alimentos; a Lei de Alimentos versos o Código de Processo Civil de 2015 ; a sucessão em razão da morte; e o inventário e arrolamento, entre... prestados pelo pagamento indireto, em dinheiro, ou pela entrega direta ( in natura ) com o fornecimento de bens e moradia que garantam o sustento do alimentando, conforme preceitua o artigo 1.701 do Código Civil

Desde então, é muito difícil estudar Direito Civil sem acompanhar a evolução da jurisprudência do STJ nas mais diversas matérias, como Direito do Consumidor, Direito de Família e Direito Privado... e da função social do contrato, dois conceitos que nortearam o Código Civil de 2002... Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, da 2ª Seção do STJ, vieram do tribunal as principais propostas de atualização no Direito Civil que originaram importantes mudanças legislativas

No Direito Civil, institutos e conceitos como a conversão substancial do negócio jurídico, a natureza da alienação fiduciária em garantia e a estrutura da posse e da retrovenda encontraram no ministro... O ministro Moreira Alves tradicionalmente é o conferencista das sessões inaugurais das Jornadas de Direito Civil... Não é mais possível escrever a história do Direito Civil sem se referir ao nome de José Carlos Moreira Alves, o maior civilista brasileiro vivo