Contestacao com Preliminar de Ilegitimidade Passiva Ad Causam em Notícias

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  • TRF5 mantém decisão que determinou a entidades públicas implante no paciente de Esfíncter Urinário Artificial

    Notícias23/08/2016Âmbito Jurídico
    Na contestação, arguiu, novamente, preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, defendeu a inexistência de plausibilidade no pedido formulado na inicial e defendeu a improcedência do pedido autoral... O Município de Petrolina se manifesta acerca do pedido antecipatório arguindo a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e defendendo a ausência dos pressupostos autorizadores da concessão da tutela... A União se manifestou sobre o pedido de tutela de urgência e ofereceu contestação, arguindo sua ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, afirmando não haver prova de que os demais tratamentos oferecidos
  • TRF5 mantém decisão que determinou a entidades públicas implante no paciente de Esfíncter Urinário Artificial

    Notícias23/08/2016Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    Na contestação, arguiu, novamente, preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, defendeu a inexistência de plausibilidade no pedido formulado na inicial e defendeu a improcedência do pedido autoral... O Município de Petrolina se manifesta acerca do pedido antecipatório arguindo a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e defendendo a ausência dos pressupostos autorizadores da concessão da tutela... A União se manifestou sobre o pedido de tutela de urgência e ofereceu contestação, arguindo sua ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, afirmando não haver prova de que os demais tratamentos oferecidos
  • Novo CPC traz mudanças na arguição de ilegitimidade passiva

    Notícias19/01/2016Consultor Jurídico
    Inova o CPC/2015 no que se refere à arguição preliminar de ilegitimidade passiva deduzida pelo réu... Arcará, ainda, com a sucumbência, nos termos do parágrafo único do artigo 338; c) aceita a argumentação de ilegitimatio ad causam suscitada pelo réu, mas despreza o sujeito por ele indicado... Com efeito, arguindo o réu, na contestação, a sua ilegitimidade ou a sua irresponsabilidade pelo prejuízo descrito na petição inicial — o que, diga-se de passagem, é a mesma coisa —, o juiz deverá possibilitar
  • Turma fixa indenização de R$ 300 mil à família com trabalhador com benzenismo

    Notícias15/01/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A empresa suscitou preliminares de inépcia da inicial, de ilegitimidade passiva ad causam e de prescrição total... A desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, redatora designada do acórdão, rejeitou as arguições preliminares da empresa ré... Em contestação, a CSN negou o nexo de causalidade entre a atividade laborativa e a moléstia que acometeu o trabalhador, além de ressaltar que não havia vínculo empregatício com ela o empregado era contratado
  • Fixada indenização de R$300 mil em razão de benzenismo

    Notícias16/01/2014Âmbito Jurídico
    A empresa suscitou preliminares de inépcia da inicial, de ilegitimidade passiva ad causam e de prescrição total... A desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, redatora designada do acórdão, rejeitou as arguições preliminares da empresa ré... Em contestação, a CSN negou o nexo de causalidade entre a atividade laborativa e a moléstia que acometeu o trabalhador, além de ressaltar que não havia vínculo empregatício com ela o empregado era contratado
  • Fixada indenização de R$300 mil em razão de benzenismo.

    Notícias16/01/2014Dias Brasil Silveira Advocacia
    A empresa suscitou preliminares de inépcia da inicial, de ilegitimidade passiva ad causam e de prescrição total... A desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, redatora designada do acórdão, rejeitou as arguições preliminares da empresa ré... Em contestação, a CSN negou o nexo de causalidade entre a atividade laborativa e a moléstia que acometeu o trabalhador, além de ressaltar que não havia vínculo empregatício com ela – o empregado era contratado
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