Contribuição Ao Fundo Aeroviário em Notícias

Atualmente, o Fundo Aeroviário recebe contribuições de empresas de transporte aéreo regular e não-regular, de táxi aéreo, de serviços aéreos especializados, de telecomunicações aeronáuticas, de operação... Ribeiro criticou também a proposta de transferir os recursos da Contribuição para o Ensino Aeroviário para o sistema de transporte... Segundo Giroto, o compartilhamento tiraria recursos da Contribuição para o Ensino Aeroviário, o que iria interferir de forma negativa no trabalho da agência

“Consideramos que a Instrução Normativa 1.453/4 exorbitou no tocante a esse aspecto de sua competência regulamentar, o regramento da contribuição devida ao Fundo Aeroviário”, conclui o relator... Pela norma, esses trabalhadores não serão atendidos pelas atividades de formação profissional do Fundo Aeroviário... Contribuições retroativas Antes da vigência da norma, a contribuição era devida exclusivamente nas contratações de serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de reparo de veículos

Consideramos que a Instrução Normativa 1.453/4 exorbitou no tocante a esse aspecto de sua competência regulamentar, o regramento da contribuição devida ao Fundo Aeroviário, conclui o relator... Pela norma, esses trabalhadores não serão atendidos pelas atividades de formação profissional do Fundo Aeroviário... Contribuições retroativas Antes da vigência da norma, a contribuição era devida exclusivamente nas contratações de serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de reparo de veículos

Hoje, conforme dispõe o Decreto-lei 6.246/44, as contribuições pagas pelas empresas ligadas à aviação para serem aplicadas em educação são gerenciadas pelo Fundo Aeroviário... José Santana de Vasconcelos: medida visa vincular aeroviários ao Sest e Senat... De acordo com Vasconcelos, a medida tem por objetivo vincular os aeroviários a esses sistemas

Atualmente, o Fundo Aeroviário recebe contribuições de empresas de transporte aéreo regular e não-regular, de táxi áereo, de serviços aéreos especializados, de telecomunicações aeronáuticas, de operação... Vasconcellos: medida ampliará benefícios aos aeroviários... Aeroviário (Faer), voltado ao financiamento de capacitação profissional dos trabalhadores do setor

Atualmente, o Fundo Aeroviário recebe contribuições de empresas de transporte aéreo regular e não-regular, de táxi áereo, de serviços aéreos especializados, de telecomunicações aeronáuticas, de operação... Aeroviário (Faer), voltado ao financiamento de capacitação profissional dos trabalhadores do setor... Integração De acordo com Vasconcelos, a medida tem por objetivo vincular os aeroviários a esses sistemas

Os outros 60% seriam destinados para o Fundo Aeroviário, que atualmente recebe 100% dos recursos. Fonte: www.opovo.com.br Acompanhe nossas Redes Sociais: Facebook - Clique Aqui... Entre as alterações do texto do relator que farão a MP voltar à Câmara está uma emenda que destina 40% da Contribuição Social para o Ensino Profissional Aeronáutico para o Serviço Social do Transporte

No capítulo que dispõe sobre regras especiais, a IN agora especifica quais empresas aeroviárias que deverão recolher contribuição ao Fundo Aeroviário, de acordo com o código FPAS 558... A Receita Federal publicou nesta terça-feira, 25, no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa que altera regra anterior sobre tributação e arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência... O documento também traz uma tabela com as contribuições devidas pela agroindústria, produtores rurais, consórcio de produtores, garimpeiros e empresas de captura de pescado. Fonte: Estadão

Ele apontou ainda inconstitucionalidade na proposta, por incluir o Incra, a Diretoria de Portos e o Fundo Aeroviário, entidades da administração pública federal... Aeroviário, vinculado ao Ministério da Aeronáutica... São direcionadas ao Sistema S contribuições sociais e de interesse das categorias profissionais, que incidem sobre a folha de salários das empresas

Os outros 60% seriam destinados para o Fundo Aeroviário, que atualmente recebe 100% dos recursos. (Fonte: www.opovo.com.br ) Precisando de Cópias Processuais ? Fale com a Enviar Soluções... Entre as alterações do texto do relator que farão a MP voltar à Câmara está uma emenda que destina 40% da Contribuição Social para o Ensino Profissional Aeronáutico para o Serviço Social do Transporte