Contribuição Ao Fundo Aeroviário em Artigos e Notícias

Atualmente, o Fundo Aeroviário recebe contribuições de empresas de transporte aéreo regular e não-regular, de táxi aéreo, de serviços aéreos especializados, de telecomunicações aeronáuticas, de operação... Ribeiro criticou também a proposta de transferir os recursos da Contribuição para o Ensino Aeroviário para o sistema de transporte... Segundo Giroto, o compartilhamento tiraria recursos da Contribuição para o Ensino Aeroviário, o que iria interferir de forma negativa no trabalho da agência

Fundo aeroviário: 2,5% sobre a folha de pagamento de empresas do setor aeroviário. DPC: 2,5% sobre a folha de pagamento de empresas do setor marítimo... Essas contribuições são um tipo de tributo arrecadado pela receita federal, e destinado a outras entidades de fundos (terceiros)... para as contribuições parafiscais, o que não poderia ter feito

Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.), Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc., Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305 /... 1974, Fundo de Combate à Pobreza - art. 82 da EC 31 /2000, Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF - Convênio ICMS 42/2016, Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - Lei 5.070 /1966 com... novas disposições da Lei 9.472 /1997, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) - Lei 5.107 /1966, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6 da Lei 9.998 /2000, Fundo

Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305 /1974 Fundo de Combate à Pobreza - art. 82 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, instituído pela EC 31 /2000 Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal... da Criação do Cavalo Nacional - CCCCN - art. 11 da Lei 7.291 /1984 Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168 /2000 Contribuição ao Fundo Nacional... - FEEF - Convênio ICMS 42/2016 Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - Lei 5.070 /1966 com novas disposições da Lei 9.472 /1997 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) - Lei 5.107

“Consideramos que a Instrução Normativa 1.453/4 exorbitou no tocante a esse aspecto de sua competência regulamentar, o regramento da contribuição devida ao Fundo Aeroviário”, conclui o relator... Pela norma, esses trabalhadores não serão atendidos pelas atividades de formação profissional do Fundo Aeroviário... Contribuições retroativas Antes da vigência da norma, a contribuição era devida exclusivamente nas contratações de serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de reparo de veículos

Consideramos que a Instrução Normativa 1.453/4 exorbitou no tocante a esse aspecto de sua competência regulamentar, o regramento da contribuição devida ao Fundo Aeroviário, conclui o relator... Pela norma, esses trabalhadores não serão atendidos pelas atividades de formação profissional do Fundo Aeroviário... Contribuições retroativas Antes da vigência da norma, a contribuição era devida exclusivamente nas contratações de serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de reparo de veículos

Hoje, conforme dispõe o Decreto-lei 6.246/44, as contribuições pagas pelas empresas ligadas à aviação para serem aplicadas em educação são gerenciadas pelo Fundo Aeroviário... José Santana de Vasconcelos: medida visa vincular aeroviários ao Sest e Senat... De acordo com Vasconcelos, a medida tem por objetivo vincular os aeroviários a esses sistemas

Atualmente, o Fundo Aeroviário recebe contribuições de empresas de transporte aéreo regular e não-regular, de táxi áereo, de serviços aéreos especializados, de telecomunicações aeronáuticas, de operação... Vasconcellos: medida ampliará benefícios aos aeroviários... Aeroviário (Faer), voltado ao financiamento de capacitação profissional dos trabalhadores do setor

Atualmente, o Fundo Aeroviário recebe contribuições de empresas de transporte aéreo regular e não-regular, de táxi áereo, de serviços aéreos especializados, de telecomunicações aeronáuticas, de operação... Aeroviário (Faer), voltado ao financiamento de capacitação profissional dos trabalhadores do setor... Integração De acordo com Vasconcelos, a medida tem por objetivo vincular os aeroviários a esses sistemas

CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS - LEGALIDADE Essas contribuições parafiscais são o salário-educação e as contribuições destinadas ao INCRA, ao SEBRAE, ao Fundo Aeroviário e ao chamado “sistema S” (SESI, SENAI... Dessarte, as demais contribuições parafiscais recolhidas por conta e ordem de terceiros, tais como o salário-educação e as contribuições destinadas ao INCRA, ao SEBRAE, ao Fundo Aeroviário e ao chamado... As contribuições arrecadadas pelo Instituto Nacional de Previdência Social das empresas que lhes são vinculadas, e destinadas a outras entidades ou fundos, serão calculadas sobre a mesma base utilizada