Corrupção Passiva Denúncia em Notícias

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  • Bonat condena Eduardo Cunha por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

    Notícias10/09/2020Síntese Criminal
    O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) foi condenado a 15 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro... Na mesma decisão, o magistrado absolveu Solange Almeida (PMDB-RJ), ex-deputada federal e ex-prefeita de Rio Bonito (RJ), do crime de corrupção passiva por falta de provas... O ex-deputado federal foi condenado em 2017 pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Somadas as penas, foram 15 anos e 4 meses de prisão
  • Mantido afastamento de promotor de GO acusado de corrupção passiva

    Notícias25/03/2019Jorge Santos
    O promotor é investigado em inquérito policial instaurado para apurar a suposta prática de organização criminosa, dispensa ilegal de licitação, peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e impedimento... Após o recebimento da denúncia pelo tribunal goiano, foi impetrado HC no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o negou... feito, com grande pluralidade de crimes e de denunciados, além de permanecerem presentes os motivos que levaram à imposição das medidas, pois o processo tramita regularmente após o recebimento da denúncia
  • Revisor vota pela condenação de Pizzolato por corrupção passiva

    Notícias22/08/2012G1 - Globo.com
    Ante o exposto, voto pela condenação do réu Henrique Pizzolato no crime de corrupção passiva", afirmou o revisor... Na última quinta, o ministro-relator, Joaquim Barbosa, já havia votado pela condenação de Pizzolato, por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva... "O delito tem todos os elementos do crime de corrupção passiva tipificada no Código Penal , pois o réu recebeu R$ 326 mil para praticar atos de ofício [...] que resultaram no desvio de recursos do fundo
  • Corte Especial recebe denúncia contra Wilson Witzel por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

    Notícias12/02/2021Wagner Brasil
    contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro... "Tenho por presentes indícios razoáveis de autoria e materialidade dos crimes de corrupção passiva majorada e lavagem de capitais majorada. Presente, portanto, a justa causa... Para o relator, o lastro probatório está bem construído, e existem indícios razoáveis de autoria e materialidade para ambos os crimes – corrupção passiva e lavagem de dinheiro
  • Negado trancamento de ação penal contra acusado de corrupção passiva

    Notícias20/02/2013Academia Brasileira de Direito
    “Ressalto que a conduta imputada ao paciente pelo crime de corrupção passiva qualificada em continuidade delitiva é perfeitamente descrita na denúncia, tendo nesse sentido se pronunciado o juízo de primeiro... O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 negou, ontem (19/02), habeas corpus em favor de Ubirajara Alexandre Rezende, acusado da suposta prática de corrupção passiva, qualificada em decorrência... - O MPF denunciou Ubirajara Alexandre Rezende, Divaldo de Arruda Câmara, então superintendente do DNIT, e Genivaldo Paulino da Silva, supervisor de fiscalização, pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva
  • 1ª Turma recebe denúncia contra deputado Arthur Lira por corrupção passiva

    Notícias08/10/2019Supremo Tribunal Federal
    Corrupção passiva O relator, ministro Marco Aurélio, recebeu a denúncia em relação ao crime de corrupção passiva... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia apresentada no Inquérito (INQ) 3515 contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) pela suposta prática do crime de corrupção passiva... De acordo com ele, o crime de lavagem de dinheiro é caracterizado por nova ação dolosa distinta do ato anterior – no caso, a corrupção passiva
  • DECISÃO: Corte Especial recebe denúncia contra Wilson Witzel por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

    Notícias12/02/2021Juri Descomplica
    "Tenho por presentes indícios razoáveis de autoria e materialidade dos crimes de corrupção passiva majorada e lavagem de capitais majorada. Presente, portanto, a justa causa... Para o relator, o lastro probatório está bem construído, e existem indícios razoáveis de autoria e materialidade para ambos os crimes – corrupção passiva e lavagem de dinheiro... A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quinta-feira (11), por unanimidade, denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pelos crimes de corrupção passiva
  • TJ-ES condena juiz por corrupção passiva

    Notícias26/04/2013Consultor Jurídico
    Para o relator, houve prática de corrupção passiva crime praticado por servidor contra a administração pública, previsto no artigo 317 do Código Penal... Acusado de ser mandante do assassinato de um colega, o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira foi condenado nessa quarta-feira (24/4) a cinco anos e seis meses de prisão, por corrupção passiva... Embora não seja funcionário público, o parente do juiz, Valderis Martins, também foi condenado por corrupção passiva porque tinha conhecimento da qualidade funcional do outro réu
  • Supremo recebe denúncia contra senador Aécio Neves por corrupção passiva

    Notícias17/04/2018Consultor Jurídico
    Ele agora é réu por corrupção passiva e obstrução de investigações sobre organização criminosa... O colegiado foi unânime quanto à aceitação da denúncia de corrupção passiva. Na questão da obstrução de justiça, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes, presidente da turma, ficou vencido... Ele assinalou que há indícios mais fortes quanto à denúncia de corrupção passiva, sendo eles a forma do recebimento do dinheiro. no mundo dos atos lícitos, o empréstimo desse valor é materializado o contrato
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