Criança em Notícias

VIII) A Lei ainda prevê que os municípios e os estados deverão, em conjunto, criar novas medidas para proteger as crianças e adolescentes... As normas sancionadas promoveram fortes alterações no Código Penal , no Estatuto das Crianças e dos Adolescentes e também na Lei dos Crimes Hediondos... No dia 15/01/2024 foi publicada e instituída a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, inicialmente apresentada pelo Projeto de Lei n. 4.224/2021

Diante dos diversos perigos enfrentados por crianças e adolescentes, é primordial que pais e responsáveis tenham pleno acesso aos dispositivos informáticos das crianças, incluindo videogames... Casos O caso ocorrido na Coreia do Sul levou a prisão de um homem, idade não divulgada, por criar deepfakes de crianças sem roupas... No caso da Coreia do Sul, o rapaz foi preso sob alegação de violação à Lei de Proteção à Criança e ao Adolescente, culminando em uma pena de dois anos e meio

Criança é aquela que possui de 0 a 12 anos incompletos. Adolescente é aquele de 12 a 18 anos incompletos... Nos casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, qualquer pessoa, sob condição de anonimato, deve comunicar o fato ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo

Mas, a grande é questão com quem a criança fica no carnaval... Comumente, os genitores optam por feriados alternados, ou seja, um ano a criança passa o carnaval com o pai e no ano seguinte com a mãe... Importante ressaltar que os pais sempre podem chegar a um acordo que melhor atender as necessidades das partes, principalmente da criança

Entre as propostas aprovadas, está a unificação dos cadastros de adoção e do de crianças acolhidas – que hoje são sistemas diferentes – e a inclusão de fotos e vídeos das crianças que esperam uma família... Buscando encontrar crianças sem o registro do pai, o CNJ solicitou ao Ministério da Educação (MEC), em 2010, os dados do Censo Escolar para mapear as crianças matriculadas na rede de ensino cuja certidão... brasileira – e contribuiu para a promoção do debate sobre a sexualização precoce das crianças

Clínica Esperança de Amparo à Criança... Atualmente, existem 16 crianças, entre bebês e crianças de 02 a 06 anos, e são muito cuidadas e respeitadas nos termos dos direitos da criança e dos adolescentes... A tarde dessa quarta-feira (16) foi preenchida pela Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS (CCA) com brinquedos, agasalhos, alimentos não perecíveis e um pouco de esperança para as crianças da

Clínica Esperança de Amparo à Criança... Atualmente, existem 16 crianças, entre bebês e crianças de 02 a 06 anos, e são muito cuidadas e respeitadas nos termos dos direitos da criança e dos adolescentes... A tarde dessa quarta-feira (16) foi preenchida pela Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS (CCA) com brinquedos, agasalhos, alimentos não perecíveis e um pouco de esperança para as crianças da

Essa não foi a primeira criança que morreu em uma travessia perigosa e nem será a última... A morte dessa criança é nossa responsabilidade, sim! Assim como as outras 3.000 pessoas que morreram naquele oceano, só em 2015... Quando olhamos o rosto sem vida de uma criança indígena que carrega todos seus traços culturais bem marcados, não nos emocionamos tanto

Você já conheceu alguma criança "criada" pelos avós, tendo sido abandonada pelo pais? Esta avó paterna ingressou com ação solicitando a guarda da criança e a justiça concedeu... A avó propôs a ação em face da genitora, pois o pai faleceu e a mãe abandonou a criança em sua casa, tendo sido responsável pela criação, moradia, alimentação e educação

A semana das crianças começou diferentes para cerca de mil estudantes de Cuiabá e Várzea Grande... Já em Cuiabá, as escolas se inscreveram independentemente e a Assembleia disponibilizou o traslado das crianças... Crianças com idades entre cinco e 12 anos puderam conhecer o Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros e prestigiaram apresentações de estórias infantis, musicais e de filmes