Crime de Chantagem e Ameaça em Notícias

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  • Chantagem e vassalagem

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    A ameaça velada parece não ter surtido efeito. Lula esqueceu a máxima de Cervantes de que “Enquanto se ameaça, descansa o ameaçado”... Ser ministro do Supremo significa exercer um mister sacrossanto, capaz de renegar qualquer pressão, inclusive a chantagem e a vassalagem... conjunto probatório produzido no âmbito do inquérito que investigou a roubalheira demonstra a existência de uma “sofisticada organização criminosa” que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes
  • Novo Crime: Violência Psicológica

    Notícias30/07/2021Evelyn Noronha
    O crime pode ocorrer por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro método... A lei também alterou o crime de lesão corporal, inserindo o § 13 ao art. 129: § 13... de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa, se a conduta não constitui crime mais grave
  • Novo tipo penal: violência psicológica contra mulher

    Notícias23/01/2022Raysa Beiro
    : Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa, se a conduta não constitui crime mais grave"... A novidade é que agora está em vigor a Lei nº 14.118 de 29 de julho de 2021, que incluiu no Código Penal o crime de violência psicológica contra mulher... constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de
  • Collor volta a pedir medidas contra Roberto Gurgel

    Notícias18/02/2013Senado
    Ameaça Collor também acusou Gurgel de utilizar o cargo como instrumento de chantagem e ameaça... O senador fez um apelo aos colegas para que analisem as representações e para que não se sintam ameaçados pelo que chamou de “chantagens” de Gurgel... Color citou a Constituição , que estabelece como competência privativa do Senado processar e julgar o procurador-geral da República nos crimes de responsabilidade
  • Violência Psicológica: Novo crime criado pela Lei 14.188/21

    Notícias10/08/2021Aline Vieira de Almeida
    humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação: (Incluído pela... Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento... Lei nº 14.188 , de 2021) Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa, se a conduta não constitui crime mais grave
  • O dano emocional à mulher agora pode ser considerado como crime

    Notícias29/07/2021Dalila Prates
    crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua... Agora o dano emocional causado à mulher pode ser considerado crime, com pena de 6 meses a 2 anos... O novo art. 147-B do Código Penal diz que é crime: "Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos
  • Procuradoria denuncia mulher de Cachoeira por ameaçar juiz

    Notícias03/07/2013Folha Online
    Trata-se do caso de suposta chantagem e ameaça feita por Andressa com o objetivo de atrapalhar a operação que prendeu Cachoeira em 29 de fevereiro de 2012... Os crimes relatados na denúncia entregue ontem estão previstos no código penal . São eles: Usar de violência ou grave ameaça contra autoridade e oferecer vantagem indevida a funcionário público... Antes da denúncia, a Polícia Federal chegou a indiciar Andressa por outro crime no mesmo caso, o de corrupção ativa
  • LEI 14.188/2021 - Alteração no Código Penal.

    Notícias03/08/2021Assher Caetana Gonçalves e Tavares
    2 anos e multa, se a conduta não constitui crime mais grave... A lei 14.188 *2021, inseriu no Código Penal , o crime de violência psicológica contra a mulher, além disso, também aumentou a pena do crime de lesão corporal, quando a violência for praticada contra a... Causar dano emocional à mulher que prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento
  • Homem é condenado por crime de extorsão após ameaçar divulgar fotos íntimas de mulher

    Notícias30/07/2021Ubirajara Jaqueira Bispo
    Há casos que, não necessariamente chegam à internet, e podem se desenrolar totalmente fora dela – a ameaça de divulgação on-line, chantagens e as extorsões, como no caso julgado”, reconhece a advogada... mediante as ameaças... “Para a referida súmula, trata-se de um crime formal, ou seja, se consuma apenas com a conduta, com a ameaça, no caso comentado, resultando na condenação do réu a quatro anos e oito meses de reclusão
  • Sextorsão: como se proteger e o que fazer se você for vítima desse crime

    Notícias13/05/2019Posocco Advogados Associados
    "Quando há grave ameaça, chantagem e constrangimento para a prática de ato libidinoso pode haver o entendimento pelas autoridades como um crime de estupro virtual... Quais as medidas necessárias a tomar se o conteúdo erótico enviado ou compartilhado se tornar motivo de chantagem... Sejam quais forem os métodos adotados e os objetivos visados, extorsão é um crime
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