Cumulatividade das Heranças em Notícias

O sistema visa a não-cumulatividade tributária, promovendo maior eficiência e transparência na cadeia produtiva e comercial... Progressiva da Renda e do Patrimônio A reforma mantém propostas de alterações na tributação sobre a renda e o patrimônio, incluindo a progressividade no IPVA para veículos de luxo e no ITCMD para heranças

Hoje, o modelo brasileiro é de cumulatividade parcial. Alguns setores da economia continuam pagando em cascata... O texto também prevê mudanças na tributação sobre patrimônio, com cobrança de imposto sobre meios de transporte de luxo e heranças... locais, a diferença será que os governos estaduais e as prefeituras terão de concordar com uma alíquota única, em vez de cada ente público reduzir tributos para estimular a guerra fiscal; – Não cumulatividade

Conclui-se, portanto, que, subsistindo o condomínio sobre determinado bem imóvel após a partilha, não mais por disposição legal, mas por ato voluntário dos coerdeiros que aceitaram a herança, respondem... DESTAQUE Subsistindo o condomínio sobre determinado bem imóvel após a partilha, por ato voluntário dos coerdeiros que aceitaram a herança, os sucessores coproprietários do imóvel respondem solidariamente... Como visto, é a morte do de cujus o fato gerador da posse e propriedade dos bens da herança pelos sucessores, à luz do princípio da saisine, cessando a indivisibilidade sobre esses bens com a homologação

Essa obrigação não se extingue com a morte do causador do dano, mas se transmite aos herdeiros até o limite da herança... A obrigação em debate decorreu de ato ilícito praticado pelo autor da herança, o qual foi considerado culpado pelo acidente de trânsito que matou a vítima... totalmente distintos e, apesar de não haver disposição legal expressa nesse sentido, constata-se que ambos estão disciplinados em dispositivos legais específicos, fato que demonstra a sua sintonia, cumulatividade

o representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, apontou os principais problemas que, para ele, atravancam o desenvolvimento econômico da produção nacional: a cumulatividade... Reforma Tributária Solidária — Menos Desigualdade, Mais Brasil* Promoção da progressividade tributária pela ampliação da tributação direta - Tributação sobre a propriedade e a riqueza: Imposto Sobre Herança

para aqueles que desejem aderir; a mudança do teto do imposto sobre heranças; e a definição da idade mínima para aposentadorias - disse... - Igualmente relevante é a reforma gradual do PIS /Cofins, reduzindo a cumulatividade; a reforma do ICMS já em andamento; a repatriação de ativos financeiros no exterior, com um mecanismo de proteção

para aqueles que desejem aderir; a mudança do teto do imposto sobre heranças; e a definição da idade mínima para aposentadorias — disse... — Igualmente relevante é a reforma gradual do PIS /Cofins, reduzindo a cumulatividade; a reforma do ICMS já em andamento; a repatriação de ativos financeiros no exterior, com um mecanismo de proteção

A classificação “pré-morto” é dada a quem faleceu antes do autor da herança, seu ascendente, e deixou descendentes que herdarão em seu lugar, conforme as regras do direito de representação previstas no... Em testamento particular, o falecido teria deixado a parte disponível da herança para os filhos do primeiro casamento e, para a esposa, o valor de R$ 10 milhões, além do dinheiro necessário para a compra

Situação semelhante ocorre na transferência de imóvel por herança, legado ou doação em adiantamento da legítima (artigo 23 da Lei 9.532 /97), e é difícil dizer se a operação é “usual” quando o negócio... Em outras palavras, ninguém vai ao médico apenas para buscar uma redução de imposto de renda, nem adquire insumos somente para economizar com os créditos decorrentes da não-cumulatividade dos tributos... Por um lado, a dedução de despesas médicas pela pessoa física e o abatimento de créditos de não-cumulatividade pela pessoa jurídica (nos exemplos acima) seriam claramente excluídos da obrigação de comunicar

Reforma do PIS /COFINS, de forma gradual com foco na “calibragem” das alíquotas, reduzindo a cumulatividade do tributo e a complexidade na forma de recolhimento... Revisar resolução do Senado que regula o imposto sobre heranças, sobretudo quanto ao teto da alíquota, levando-se em conta as experiências internacionais (convergir com média mundial – 25%)