Dano Moral Inexistencia Trabalhista em Notícias

DANO MORAL IN RE IPSA. (...)... DANO MORAL – FALTA DE BANHEIRO PARA MOTORISTAS E COBRADORES... A não observância constitui dano moral passível de indenização

"I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467 /2017 - RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL - REVISTA DE BOLSAS E PERTENCES Vislumbrada divergência jurisprudencial... II - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467 /2017 - RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL - REVISTA DE BOLSAS E PERTENCES A inspeção visual de bolsas e pertences dos empregados, sem... contato corporal ou necessidade de despimento, e ausente qualquer evidência de que o ato possua natureza discriminatória, não é suficiente para ensejar reparação por danos morais

Eles alegavam que uma certidão de intimação lançada nos autos da reclamação trabalhista, sem constar o número e nome das partes, teria causado dano moral ao impedir o conhecimento de recurso... Autores alegavam que certidão de intimação não constou número e nome das partes, causando dano moral ao impedir o conhecimento de recurso A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3... Com isso, teriam ferido o direito dos autores em terem sua pretensão julgada pelo TST, ofendendo direitos constitucionais, caracterizando dano moral e devendo o Estado responder de acordo com a teoria

Em seu exame, a relatora não teve dúvidas quanto à inexistência dos prejuízos morais sustentados pelo trabalhador... Danos morais inexistentes O trabalhador também recorreu da parte da sentença que rejeitou a indenização por danos morais, mas a Turma manteve a improcedência do pedido... Assim, o pedido dele de indenização por danos morais deveria ser julgado pela Justiça Comum

do dano moral... Dano moral O desligamento de Neschling teve grande repercussão na mídia... Ao absolver a Osesp dos danos morais, o TRT reproduziu trechos de entrevista ao jornal O Estado de S

psíquico e abalo moral e o nexo de causalidade entre o dano psicológico perpassado e a conduta da reclamada ."... A 1ª turma do TRT da 3ª região negou pedido de indenização por danos morais a um trabalhador que, habitualmente, cumpria sobrejornada... de ordem moral ao reclamante "

do dano moral... Dano moral O desligamento de Neschling teve grande repercussão na mídia... Ao absolver a Osesp dos danos morais, o TRT reproduziu trechos de entrevista ao jornal O Estado de S

Eles alegavam que uma certidão de intimação lançada nos autos da reclamação trabalhista, sem constar o número e nome das partes, teria causado dano moral ao impedir o conhecimento de recurso... Autores alegavam que certidão de intimação não constou número e nome das partes, causando dano moral ao impedir o conhecimento de recurso A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3... Com isso, teriam ferido o direito dos autores em terem sua pretensão julgada pelo TST, ofendendo direitos constitucionais, caracterizando dano moral e devendo o Estado responder de acordo com a teoria

A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o INSS judicialmente, afirmou que “em geral, a defesa do INSS se pauta na inexistência do dano moral pela ausência dos próprios requisitos para a configuração... Não se pode considerar dano moral o mero aborrecimento ou descontentamento... O advogado verificou um aumento no número de sentenças deferindo os pedidos de dano moral

A tomadora de serviços CPFL Energias Renováveis S/A e a prestadora Servi San Vigilância e Transportes de Valores Ltda deverão pagar uma indenização por dano moral coletivo R$ 500 mil, por obstrução do... O valor da indenização por dano moral foi majorado de R$ 50 para R$ 500 mil pela sétima turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, no final de abril, ao julgar recurso interporto pelo MPT... Entre as obrigações estão: não condicionar a contratação de empregados à inexistência de ação na Justiça do Trabalho; Não praticar qualquer retaliação a empregados a acionem a Justiça