Danos Materiais e Morais por Morte do Filho em Notícias

Na ação de indenização por danos morais e materiais, a autora, nascida em 1968, afirmou que obteve reconhecimento judicial da paternidade em 2006, mas que nunca recebeu assistência material ou afetiva... Tal circunstância, inclusive, refoge do âmbito jurídico, não desafiando dano moral indenizável à suposta vítima de desamor”, registrou o ministro no voto... da recorrente buscar a proteção de seus direitos sucessórios quando da morte do seu genitor”

materiais aos filhos menores e ao cônjuge do de cujus... Fundamentam os Ministros que se trata, na origem, de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada contra o Departamento de Estradas e Rodagens de Sergipe (DER/SE), em face da morte do pai... Em relação ao danos materiais, registrou não terem sido comprovados

Danos e legitimados Segundo o ordenamento jurídico brasileiro, os danos podem ser morais, materiais ou estéticos... Filho com família própria Ao julgar o REsp 1.095.762 , a Quarta Turma entendeu que os ascendentes têm legitimidade para requerer indenização por danos morais indiretos pela morte de filho, ainda que este... morais pela morte do tio que vivia sob o mesmo teto

Portanto, apesar de não ser legítima herdeira, pelos fatos narrados acima, ele ganhou o direito a receber reparação por danos morais e materiais... O dano moral indireto/reflexo ou ricochete visa amparar pessoas intimamente vinculadas à pessoa vítima do ato ilícito/dano moral... Apesar da Vale alegar que não houve dano moral indireto ou ricochete o TST negou o recurso e manteve a condenação da Empresa

Diante da falta de cautela profissional do hospital na comunicação da morte, o Colegiado decidiu majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 20 mil... Na última decisão proferida pela Segunda Turma Cível, um hospital foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil devido à forma inadequada como comunicou a morte da mãe... No entanto, negou o pedido de danos materiais relacionados ao funeral, argumentando que esses prejuízos não estavam diretamente vinculados à conduta da recepcionista

Danos e legitimados Segundo o ordenamento jurídico brasileiro, os danos podem ser morais, materiais ou estéticos... Filho com família própria Ao julgar o REsp 1.095.762 , a Quarta Turma entendeu que os ascendentes têm legitimidade para requerer indenização por danos morais indiretos pela morte de filho, ainda que este... morais pela morte do tio que vivia sob o mesmo teto

Com a morte do trabalhador, a viúva e os filhos apresentaram reclamação trabalhista contra a Eternit, em busca de indenização por danos morais e materiais... No recurso de revista ao TST, os familiares defenderam que “ os danos materiais e morais postulados são direitos próprios, e não da vítima ”, e, assim, não estariam abarcados no acordo judicial... Por unanimidade, a 1ª Turma determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho para novo julgamento quanto à ocorrência de danos morais

B. pela morte de seu filho, na monta de R$ 500 mil, e R$ 1.540,54, a título de danos materiais... B., filho da parte autora. Na decisão foi apontado também como incontroverso o dano, ou seja, que a morte veio da descarga elétrica... Os danos materiais foram estipulados em R$ 1.540,54, gasto assinalado pela nota fiscal do sepultamento

Na ação de indenização por danos morais e materiais, a autora, nascida em 1968, afirmou que obteve reconhecimento judicial da paternidade em 2006, mas que nunca recebeu assistência material ou afetiva... Terceira Turma nega pedido de danos morais e materiais por abandono afetivo Em decisão unânime, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram recurso especial de servidora... Tal circunstância, inclusive, refoge do âmbito jurídico, não desafiando dano moral indenizável à suposta vítima de desamor”, registrou o ministro no voto

Por conseguinte, indefiro os pedidos por danos morais e materiais”, determinou a juíza... Também pediu condenação no valor de R$ 40 mil a título de danos morais, em virtude da morte do empregado... Condenação Na sentença, a empresa não foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais aos familiares do homem