Presunção da Dependência Econômica nas Famílias de Baixa Renda em Notícias

A pensão mensal foi determinada com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em torno da presunção de dependência econômica entre membros de uma mesma família de baixa renda... O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) condenou o Executivo estadual a indenizar em R$ 60 mil por danos morais à família de um presidiário de 33 anos, assassinado por um companheiro de cela em 2010

Quanto à pensão mensal, o desembargador citou entendimento do STJ em torno da presunção de dependência econômica entre membros de uma mesma família de baixa renda, sendo devida a prestação mensal, ainda

Quanto à pensão mensal, o desembargador julgou que a condenação segue entendimento do Superior Tribunal de Justiça em torno da presunção de dependência econômica entre membros de uma mesma família de baixa renda... renda... Com esse entendimento, a Justiça do Maranhão determinou que a Administração estadual pague R$ 60 mil por danos morais à família de um presidiário de 33 anos assassinado por um companheiro de cela em 2010

Quanto à pensão mensal, o desembargador julgou que a condenação segue entendimento do Superior Tribunal de Justiça em torno da presunção de dependência econômica entre membros de uma mesma família de baixa renda... renda... Com esse entendimento, a Justiça do Maranhão determinou que a Administração estadual pague R$ 60 mil por danos morais à família de um presidiário de 33 anos assassinado por um companheiro de cela em 2010

no caso de família de baixa renda, o que é o caso... Fernando Mauro Moreira Marinho, existe prova testemunhal da dependência econômica e, mesmo que não houvesse, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça tem sido no sentido de presunção de dependência... os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por J.C.N. do N., espólio de L.C.N. do N., contra a sentença que o condenou ao pagamento de indenização milionária à família

Quanto à pensão mensal, o desembargador citou entendimento do STJ em torno da presunção de dependência econômica entre membros de uma mesma família de baixa renda, sendo devida a prestação mensal ainda

no caso de família de baixa renda, o que é o caso... Fernando Mauro Moreira Marinho, existe prova testemunhal da dependência econômica e, mesmo que não houvesse, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça tem sido no sentido de presunção de dependência... os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por J.C.N. do N., espólio de L.C.N. do N., contra a sentença que o condenou ao pagamento de indenização milionária à família

de dependência econômica em famílias de baixa renda, sendo desnecessária a prova de que a vítima sustentava seus pais"... em seu voto que a magistrada de 1º Grau "observou os parâmetros fixados pela jurisprudência nacional, mormente emanada do STJ", e que "os tribunais brasileiros já firmaram posicionamento acerca da presunção

só fato de residirem sob o mesmo teto dos seus genitores não é suficiente para gerar a presunção de total dependência econômica e jurídica entre os integrantes dessa família para os fins específicos do... De acordo com o MPF, os requeridos, beneficiados pelo programa, não se enquadravam na qualificação de família de baixa renda, por serem filhos de pessoas que ocupam altos cargos públicos e que possuem... Enfrentando o caso específico alegado, especificamente quanto ao fato de os requeridos pertencerem à família que não se enquadraria no conceito legal como de baixa renda, o magistrado considerou que o

Quanto à pensão mensal, o desembargador julgou que a condenação segue entendimento do STJ em torno da presunção de dependência econômica entre membros de uma mesma família de baixa renda... Com esse entendimento, a Justiça do Maranhão determinou que a Administração estadual pague R$ 60 mil por danos morais à família de um presidiário de 33 anos assassinado por um companheiro de cela em 2010