Descumprimento do Negócio Jurídico em Notícias

Pelo descumprimento do pacto, ela requereu na Justiça a nulidade do negócio jurídico... A mulher, então, recorreu à Justiça pleiteando a nulidade do negócio jurídico... A testemunha ouvida, embora discursasse sobre o estado de saúde da parte autora, não visualizou o negócio jurídico nem presenciou elementos a ele circunstanciais."

Segundo a ministra, a conservação do negócio jurídico significa dar primazia à confiança provocada na outra parte da relação contratual... Princípio da liberdade de forma A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a forma do negócio jurídico é o modo pelo qual a vontade é exteriorizada... Por essa razão, caso a forma prescrita em lei não seja assumida na declaração das partes, é cominada pena de nulidade ao negócio jurídico ( artigo 166, IV, do Código Civil )

Pelo descumprimento do pacto, ela requereu na Justiça a nulidade do negócio jurídico... A mulher, então, recorreu à Justiça pleiteando a nulidade do negócio jurídico... A testemunha ouvida, embora discursasse sobre o estado de saúde da parte autora, não visualizou o negócio jurídico nem presenciou elementos a ele circunstanciais."

O autor alega ter firmado contrato de marcenaria com a parte ré e apresentou prova documental que evidenciou o negócio jurídico estabelecido entre as partes e o descumprimento contratual atribuído ao réu... De acordo com o juiz, a causa de pedir está centrada no descumprimento contratual atribuído ao réu, que deixou de prestar parcialmente os serviços de marcenaria ajustados no contrato celebrado entre as

Pelo descumprimento do pacto, ela requereu na Justiça a nulidade do negócio jurídico... A mulher, então, recorreu à Justiça pleiteando a nulidade do negócio jurídico... A testemunha ouvida, embora discursasse sobre o estado de saúde da parte autora, não visualizou o negócio jurídico nem presenciou elementos a ele circunstanciais."

jurídico futuro", disse... prévia, estabeleçam em seus contratos o prazo para a entrega de imóvel, de maneira indene de dúvidas, utilizando-se de critérios dotados de objetividade e clareza, que não estejam vinculados a nenhum negócio jurídico... construção, o contrato deverá estabelecer de forma clara, expressa e inteligível o prazo certo para a entrega do imóvel, o qual não poderá estar vinculado à concessão do financiamento ou a nenhum outro negócio jurídico

O autor alega ter firmado contrato de marcenaria com a parte ré e apresentou prova documental que evidenciou o negócio jurídico estabelecido entre as partes e o descumprimento contratual atribuído ao réu... De acordo com o juiz, a causa de pedir está centrada no descumprimento contratual atribuído ao réu, que deixou de prestar parcialmente os serviços de marcenaria ajustados no contrato celebrado entre as

pelo desinteresse do Requerente em manter o negócio jurídico com a Requerida, nos termos do art. 475 do Código Civil... Nesse passo, requereu-se a resolução contratual por culpa exclusiva dos réus, em razão do descumprimento das cláusulas contratuais do instrumento particular de aquisição de moeda estrangeira, bem como

O que pretendo trazer em minha apresentação é exatamente o contrário: o jurídico pode e deve, sim, ser um parceiro do negócio, estar mais envolvido nos processos, mostrando que pode contribuir e muito... E é sobre o assunto que Fernandes palestrará na maior plataforma de conteúdo e de negócios jurídicos da América Latina, a Fenalaw 2019, que ocorre de 23 a 25 de outubro, no Centro de Convenções Frei Caneca... do negócio como um todo ou da expertise do cliente

Oportuno destacar que o negócio jurídico do qual deflui a obrigação e prestação reclamada são considerados contratos cativos e de longa duração, onde brota razoável a expectativa de que o seu cumprimento... Juízo da 2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador- BA, majorou o valor da multa diária, em virtude do descumprimento de decisão liminar por parte do plano de saúde, além de sancionar a demandada... É o que se nos apresenta, decido: A situação narrada ofende o ordenamento jurídico e representa violação de elevada gravidade ao próprio Estado Democrático de Direito, pois premissa básica para sustentação