Desentranhamento de Petição em Notícias

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  • STJ: Quinta Turma determina desentranhamento de provas derivadas obtidas em interceptações telefônicas ilícitas

    Notícias19/03/2019Enviar Soluções
    ________________________ Manual Prático Processo Civil 2019 - vem, de forma inovadora, objetiva e prática trazer aos advogados o auxílio necessário para os atuantes na esfera cível S uper Combo de Petições... A reclamação foi julgada parcialmente procedente porque o pedido era para desentranhamento de todas as provas ilegais, mas apenas as derivadas continuavam nos autos... Em 2010, a Sexta Turma do STJ, no julgamento do habeas corpus, considerou ilícitas as provas resultantes das escutas telefônicas e determinou expressamente o seu desentranhamento dos autos, bem como de
  • STF admite substituição integral de petição inicial

    Notícias22/06/2015Sergio Rodrigues Advogado
    : (i) o desentranhamento da peça dos autos eletrônicos e (ii) a substituição desta pelo arquivo correto que segue."... de petições da Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal foi encaminhado, por equívoco, o arquivo referente à peça 1 do processo eletrônico (petição inicial), motivo pelo qual se requer... Na nova petição , a PGR excluiu a justificativa do pedido de médica cautelar, muito embora ele ainda conste no cabeçalho do documento
  • STF admite substituição integral de petição inicial

    Notícias22/06/2015Alexandre Gouvea
    : (i) o desentranhamento da peça dos autos eletrônicos e (ii) a substituição desta pelo arquivo correto que segue."... de petições da Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal foi encaminhado, por equívoco, o arquivo referente à peça 1 do processo eletrônico (petição inicial), motivo pelo qual se requer... Na nova petição , a PGR excluiu a justificativa do pedido de médica cautelar, muito embora ele ainda conste no cabeçalho do documento
  • STF Jun23 - Utilização de Provas já tidas como Ilícitas. Nulidade

    Notícias12/09/2023Carlos Guilherme Pagiola
    A petição inicial informa que, na RCL 53.052/GO , esta Relatoria julgou procedente a reclamação para determinar o trancamento de inquérito policial instaurado contra o reclamante, sob fundamento de violação... Embargos de declaração pleiteando seu desentranhamento. Constituição , art. 5º, inciso LVI. 2... Pedido de desentranhamento formulado na resposta oferecida pelo embargante e reiterado em outro instante processual. 5
  • STJ Mar23 - Busca e Apreensão em Local Diverso do Mandado - Nulidade

    Notícias16/04/2023Carlos Guilherme Pagiola
    derivados. 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME SIGA INSTAGRAM @carlosguilhermepagiola.adv ( REsp 1964714 Petição... DA APREENSÃO REALIZADA EM 25/4/2015 DO DISCO RÍGIDO (HD), MARCA SEAGATE, NÚMERO DE SÉRIE 5VMNZXM4, MODELO ST3500418AS, P/N: 9SL142-303, COM CAPACIDADE DE 500 GB, ANULANDO-SE E DETERMINANDO-SE O DESENTRANHAMENTO... da apreensão realizada em 25/4/2015 do disco rígido (HD), marca Seagate, número de série 5VMNZXM4, modelo ST3500418AS, P/N: 9SL142-303, com capacidade de 500 gb, anulando-se e determinando-se o desentranhamento
  • Publicado edital para eliminação de documentos judiciais

    Notícias19/12/2018Tribunal de Justiça do Ceará
    São cópias de petições intermediárias relativas a processos em tramitação no Tribunal, protocoladas de 2011 a 2013... Superintendência da Área Judiciária do TJCE, o desentranhamento de documentos, a extração de certidões e cópias de peças dos processos, bem como, desde que apresentadas as justificativas, a preservação... Após a segunda publicação, que ocorrerá dentro de 60 dias, as partes, entidades públicas ou privadas e demais interessados têm dez dias para solicitar, às suas expensas, por meio de petição dirigida à
  • Reinaldo Azevedo pede que Supremo apure quem divulgou diálogo seu com fonte

    Notícias25/05/2017Consultor Jurídico
    Desentranhamento de conversas Na petição, a defesa do jornalista pede que seja retirado e destruído todos os diálogos que não interessem ao processo... Clique aqui para ler a petição. AC 4.316... Segundo a petição, as conversas podem ter sido divulgadas para tentar intimidar o jornalista, que é crítico à operação “lava jato”. A petição critica, ainda, a resposta da PGR para o caso
  • STJ: Sexta Turma reafirma invalidade de prova obtida pelo espelhamento de conversas via WhatsApp Web

    Notícias10/03/2021Enviar Soluções
    Profissionais - Modelos de Petições verdadeiramente Atualizados... Ao dar parcial provimento ao recurso, apenas para declarar nulas as mensagens obtidas por meio do print screen da tela do WhatsApp Web, o ministro determinou o desentranhamento dessas mensagens dos autos... não comprova quitação da dívida pelo imóvel, diz STJ ................................................................................................ -> Kit Jurídico 2020 mais de 4.137 modelos de Petições
  • Devolução tardia dos autos não torna extemporânea petição protocolizada tempestivamente

    Os prazos de devolução dos autos em juízo devem ser cumpridos pelos advogados, sob pena de determinação judicial de riscar o que neles houver sido escrito e de desentranhamento das alegações e documentos... Contudo, essa sanção deve se restringir aos documentos ou peças processuais apresentadas juntamente com os autos devolvidos em atraso, não se aplicando às petições protocolizadas tempestivamente, sob pena
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